286) Os Médicos Dentistas e o Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Ao afirmarmos que o SNS deveria englobar Médicos Dentistas nos seus quadros, o que queremos dizer com tal afirmação? Podemos concluir que deveria haver Médicos Dentistas nos Hospitais públicos? Que deveriam ser distribuídos pelos Centros de Saúde?

Ora bem, para responder a estas perguntas comecemos por lembrar que, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a Saúde é o completo bem – estar físico, psíquico e social, e não consiste somente na ausência de doença ou enfermidade. Ora, à luz desta definição toda e qualquer especialidade médica e paramédica deveria estar integrada no SNS. Penso que este raciocínio está correcto.

Regressemos, então, ao assunto principal. Há ou não urgências em Medicina Dentária que justifiquem a presença de um Médico Dentista num serviço de urgência? Efectivamente, não há. Na área da Saúde Oral poucas “verdadeiras urgências” podemos ter. Assim, serão urgências de facto, as fracturas maxilares, e estas estarão à mercê do Cirurgiões Maxilo – faciais. Serão urgências de facto a avulsão de dentes, e aí temos em muitos hospitais centrais Estomatologistas para resolver o caso. Uma odontalgia, vulgo dor de dentes, não é uma situação de urgência que justifique a presença de um profissional num serviço de urgência.

Põe-se o problema dos pacientes que não têm condições económicas para tratar os seus dentes. Ora, para estes pacientes poderiam as Faculdades de Medicina Dentária ter convenções com a Segurança Social. Se fizermos uma análise sobre o investimento a fazer na montagem de um consultório dentário mediano, cerca de 20,000 € só em equipamento, não será difícil, utilizando a matemática, perceber o dinheiro necessário para um investimento nacional nesta área. Somando a estes valores os ordenados dos Médicos Dentistas, a manutenção dos consultórios e equipamentos, a factura a pagar por estes serviços será muito elevada.

Estou convencido que a melhor maneira, e mais económica de servir uma população na Especialidade de Medicina Dentária é a de o SNS fazer convenções com as Clínicas e Consultórios dentários. Com esta medida o Estado obrigava todos os Consultórios e Clínicas a trabalhar na legalidade. Ao comparticipar as consultas conseguia harmonizar os preços entre prestadores e assim as pessoas ficavam mais salvaguardadas da especulação. O Estado arrecadaria mais em impostos, pois todos os pacientes pediriam recibo para serem reembolsados. A população ficaria melhor servida pois assim recorreria apenas aos Médicos Dentistas com qualificações. Os Médicos Dentistas estariam assim integrados no SNS o que seria benéfico para todas as partes.

Colocar Médicos Dentistas nos Hospitais ou Centros de Saúde seria dar força à Ordem dos Médicos Dentistas de uma forma que, a meu ver, é perfeitamente desprovida de racionalidade. O grave problema da Saúde em Portugal tem dois grandes responsáveis. O Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos. O primeiro porque tem medo de dar ordens, o segundo porque dá ordens a mais. Não queiram colocar um terceiro interveniente na desordem da Saúde.

Carlos Borrego

Jornal da Nova Democracia