sexta-feira, 30 de novembro de 2018

718. Governo garante que criação de carreira para os dentistas no SNS "não está esquecida"

A secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, garantiu esta sexta-feira que a criação da carreira de dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS) não está "de todo esquecida", mas em análise. "Há um grande empenho na manutenção da saúde oral da população no contexto do SNS que não está de todo esquecido, mas sim em análise", afirmou hoje a governante, na abertura oficial do 27.º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, em Matosinhos, distrito do Porto.
Dizendo não ser "alheia" à expectativa destes profissionais de saúde, Raquel Duarte vincou que o Ministério da Saúde, que sofreu remodelações, mantém a "firme convicção" de que é fundamental valorizá-los. Além dessa questão, a nova secretária de Estado avançou que o projeto de integração da medicina dentária no SNS, alargando o número de centros de saúde com cuidados de saúde oral é "para continuar e aumentar".
A colocação de dentistas nos cuidados de saúde primários iniciou-se com o atual Governo, primeiro através de projetos-piloto que foram sendo progressivamente alargados. "Queremos alargar o número de centros de saúde com médicos dentistas de forma a podermos ter uma cobertura em todo o país", explicou.
Antes da intervenção da secretária de Estado, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, insistiu na "necessidade" de se avançar com a criação de uma carreira para os dentistas no SNS, lembrando que o processo já foi aprovado pelo Ministério da Saúde, mas aguarda há quase um ano pelas Finanças. "É fundamental e necessário, a bem da qualidade, criar-se uma carreira de medicina dentária, dado tratar-se de uma profissão específica", reforçou.
Há muito que a Ordem reclama um "estatuto adequado" para estes profissionais, consagrado através de uma carreira. O congresso, que começou na quinta-feira e termina no sábado, tem em cima da mesa, além de questões socioprofissionais, temas como a implantologia, endodontia ou periodontologia. Em simultâneo com o congresso decorre a Expodentária, a maior feira de saúde oral da Península Ibérica que, nesta edição, conta com a presença de 139 expositores, distribuídos por 507 'stands'.
09.11.2018

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

717. objetivos para a promoção da saúde oral nos cuidados de saúde primários, no quadro da revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

1 - Considerando os resultados alcançados com as experiências-piloto desenvolvidas no âmbito do Despacho n.º 8591-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2016, são definidos os seguintes objetivos para a promoção da saúde oral nos cuidados de saúde primários, no quadro da revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, orientando-se a ação estratégica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área da saúde oral a 2020 para:
a) Promover a equidade na prestação de cuidados de saúde oral, aumentando e melhorando a cobertura dos cuidados de saúde oral nos cuidados de saúde primários, através da implementação de consultas de saúde oral em todos os municípios do país;
b) Garantir um acesso adequado a respostas de saúde oral nos cuidados de saúde primários, assente na referenciação pelo médico de família e na realização, por médicos dentistas, dos tratamentos considerados necessários em termos clínicos, excluindo as intervenções de natureza estritamente estética;
c) Desenvolver uma prestação integrada de cuidados de saúde oral nos cuidados de saúde primários, fomentando-se a articulação dos médicos dentistas, com os médicos de medicina geral e familiar, os médicos de saúde pública, os higienistas orais, os nutricionistas, os psicólogos, os enfermeiros e outros profissionais de saúde, de forma a promover uma integração de cuidados na equipa de saúde familiar;
d) Fomentar a articulação entre a equipa de saúde oral dos cuidados de saúde primários com os serviços de estomatologia e outras especialidades hospitalares, no sentido de garantir uma referenciação simples e efetiva dos utentes que necessitam de cuidados hospitalares;
e) Desenvolver ações de formação de âmbito nacional, regional e local, de acordo com as necessidades identificadas, a fim de melhorar a resposta às necessidades de saúde da população, em matéria de saúde oral, e tornar mais visível a importância da promoção da saúde oral;
f) Desenvolver ações de promoção da saúde oral e prevenção das doenças da cavidade oral, nos vários contextos, de forma continuada no tempo e enquadrada na promoção da literacia e capacitação para a Saúde Oral, através designadamente do Programa Nacional de Saúde Escolar, do Programa de Literacia em Saúde e Integração de Cuidados, e da iniciativa SNS + Proximidade;
g) Construir parcerias com os Municípios para o desenvolvimento de iniciativas e projetos promotores da saúde oral, com especial enfoque nos cuidados de saúde primários, em linha com os Planos Locais de Saúde;
h) Partilhar boas práticas na área da saúde oral implementadas por médicos dentistas e profissionais de saúde que trabalham no âmbito da saúde oral e divulgar as experiências e resultados que traduzam ganhos efetivos;
i) Promover o registo adequado dos dados de atividade dos médicos dentistas nos cuidados de saúde primários no Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO);
j) Investir na informação e conhecimento sobre saúde oral, promovendo e incentivando a investigação em Saúde Oral;
k) Monitorizar e avaliar as ações desenvolvidas nos termos das alíneas anteriores, utilizando indicadores de qualidade que traduzam ganhos em saúde.
2 - A Direção-Geral da Saúde (DGS) deve definir os indicadores referidos na alínea k) do número anterior no prazo de 30 dias a contar da entrada em vigor do presente despacho, incluindo uma vertente de avaliação da satisfação dos utentes, ouvida a Ordem dos Médicos Dentistas.
3 - A DGS deve rever o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral desenvolvendo os objetivos estratégicos a 2020, e apresentar o mesmo para discussão pública no prazo de 30 dias a contar da entrada em vigor do presente despacho.
4 - Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), procedem à adaptação e desenvolvimento do SISO a esta política da prestação de cuidados de saúde oral no âmbito dos cuidados de saúde primários, bem como elaboram o Boletim de Saúde Oral, que deve ficar disponível na Plataforma de Dados da Saúde (PDS), até ao dia 31 de dezembro de 2018.
5 - As entidades do Ministério da Saúde e do SNS devem prosseguir os objetivos a 2020 definidos nos termos do presente despacho devendo, no sentido de promover o acesso e a equidade na prestação de cuidados de saúde, garantir como objetivos concretos que:
a) Até ao final do primeiro semestre do ano de 2019, pelo menos 30 % dos municípios possuem pelo menos um consultório de medicina dentária;
b) Até ao final do ano de 2019, pelo menos 60 % dos municípios possuem pelo menos um consultório de medicina dentária, devendo existir pelo menos uma resposta deste tipo em todos os agrupamentos de centros de saúde;
c) Até ao final do primeiro semestre do ano de 2020, todos os municípios possuem pelo menos um consultório de medicina dentária.
6 - A DGS realiza, em articulação com as restantes entidades referidas no número anterior, nomeadamente com as Administrações Regionais de Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a SPMS, E. P. E., e com a Ordem dos Médicos Dentistas, uma avaliação semestral da execução dos objetivos definidos nos termos do presente despacho, a qual deve integrar recomendações, a publicar no portal do SNS e no sítio de internet dessa entidade, até ao dia 1 de setembro e 1 de março respetivamente.
7 - Os custos relacionados com a operacionalização e acompanhamento desta estratégia são apoiados pela ACSS, I. P.
8 - O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
14 de setembro de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

sexta-feira, 7 de setembro de 2018

716. Dentistas emigrados não querem voltar a Portugal

Cerca de 70% dos dentistas que trabalham no estrangeiro não pretendem regressar a Portugal, segundo dados da Ordem dos Médicos Dentistas, que avisa que o país forma profissionais em excesso e os atira para a precariedade e a emigração. De acordo com a Ordem, um em cada dez dentistas portugueses está a trabalhar no estrangeiro, sendo um total de 1500 em 11 mil profissionais no activo.
"Não estamos a dar condições de segurança, condições de remuneração e de carreira. O que estamos a oferecer em Portugal é uma grande precariedade a estes jovens médicos dentistas. E grande parte deles vai exercer para o estrangeiro, nomeadamente para países da Europa", afirmou o bastonário, Orlando Monteiro da Silva, em entrevista à agência Lusa.
A larga maioria dos emigrados que não pretende sequer regressar a Portugal indica que, no estrangeiro, tem melhores condições de trabalho e de vida. Segundo o Estudo da Empregabilidade, realizado no ano passado e agora divulgado, 60% dos dentistas a exercer em Portugal trabalham em dois ou mais consultórios e mais de metade dos que se formaram há menos de uma década trabalha em mais de quatro consultórios.
O bastonário dos Médicos Dentistas sublinha que as condições de trabalho são difíceis, sobretudo para os médicos mais jovens, que trabalham muitas horas, em vários consultórios ao mesmo tempo e com deslocações grandes, por vezes a uma ou duas horas do local de residência. "Os nossos colegas mais jovens, sobretudo com menos de 10 anos de profissão têm uma grande precariedade, remunerações baixas, sem perspectivas de carreira e isso leva-os, nomeadamente, à emigração. É fundamental que a sociedade e os candidatos ao curso de Medicina Dentária se informem sobre as condições de emprego que vão encontrar e que desfaçam essa ideia de que a medicina dentária é uma profissão onde se ganha muito bem. Não é assim de há muito tempo a esta parte", aconselha Orlando Monteiro da Silva.
Ao Governo, a Ordem dos Médicos Dentistas recomenda e apela a que sejam reduzidas as vagas nos sete cursos de Medicina Dentária existentes em Portugal. "Parece-me óbvio que as faculdades têm de repensar a sua oferta para não continuarmos a formar pessoas para as convidarmos a exercer fora de Portugal", indica o bastonário, lembrando que todos os anos saem dos cursos entre 600 a 700 novos licenciados em medicina dentária.
O responsável defende que este valor devia ser progressivamente reduzido, pelo menos 10 a 15 por cento por ano, apostando antes na formação pós-graduada. "As próprias faculdades sabem que estão a formar médicos dentistas ou para o desemprego ou, talvez ainda mais grave, para o subemprego, a precariedade. Um médico dentista, por ser uma profissão ainda liberal, raras vezes se pode considerar desempregado. Ele está é numa situação grave de subemprego", comenta o bastonário dos Médicos Dentistas.
Portugal tem um médico dentista por cada mil habitantes, quando as recomendações internacionais apontam para um profissional para 1500 a 2000 habitantes.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

715. Já há consultas de medicina dentária em 55 centros de saúde

Ao mesmo tempo que o programa de distribuição de cheques-dentista vai sendo alargado, está lentamente a avançar outra das promessas do Governo, que passa por integrar médicos dentistas nos cuidados de saúde primários – no final do ano passado, 55 centros de saúde de Norte a Sul do país já disponibilizavam consultas de medicina dentária. Mas o objectivo do Governo é mais ambicioso: até ao final de 2019, pretende-se que todos os agrupamentos de centros de saúde (ACES) tenham pelo menos um médico dentista, segundo anunciou em Março o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo. Este ano, especificou, serão colocados “mais de metade dos [dentistas] que faltam” e os restantes vão começar a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no primeiro semestre de 2019.
No final de 2017, eram 24 os ACES que tinham consultas de medicina dentária, menos de metade do total de agrupamentos do país, num projecto que arrancou no terceiro trimestre de 2016, com experiências-piloto em 13 centros de saúde do Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo. No ano passado, este projecto foi alargado e, em todo o país, em Dezembro, havia consultas de medicina dentária em 60 gabinetes de saúde oral de 55 centros de saúde. As regiões de Lisboa e Vale do Tejo (26) e o Norte (22) eram as que tinham mais gabinetes de saúde oral, seguidas do Centro (seis), do Alentejo e o Algarve (com três gabinetes cada).
Projecto numa "fase embrionária" – Este projecto,  sintetiza Paulo Melo, presidente do conselho geral da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), está "numa fase embrionária". Os centros de saúde têm um médico dentista e um assistente dentário, que efectuam tratamentos básicos, como extracções de dentes, destartarizações e desvitalizações, exemplifica. Segundo o último Relatório sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS, no ano passado foram feitas 68.910 mil consultas e referenciados 51.386 utentes nos cuidados de saúde primários. Este projecto inovador,  lê-se no documento,  vai continuar a ser alargado, com a abertura de mais gabinetes de saúde oral, depois de efectuadas obras de requalificação de espaços, compra de equipamentos e contratação de novas equipas (médicos dentistas e auxiliares de medicina dentária).
A Ordem dos Médicos Dentistas também está envolvida e há autarquias que pagam as obras e aquisição de equipamentos para alguns centros de saúde,  sublinha Paulo Melo, que assume que vai ser necessário ir avançando gradualmente até se conseguir a cobertura de todo o país. Fruto do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, a situação epidemiológica está a melhorar, destaca o bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva. Se há alguns anos a percentagem de crianças com cáries aos seis anos era superior a 70%, agora ronda os 50%, exemplifica o bastonário, satisfeito porque Portugal está perto de atingir algumas das metas definidas nas recomendações internacionais.
Mas o caminho está longe estar completo, frisa, lembrando que ainda está por concretizar uma medida que é fulcral para o acesso à medicina dentária nos hospitais públicos, onde actualmente existem alguns estomatologistas – a criação da carreira de médico dentista no SNS, recomendada pelo grupo de trabalho que estudou a situação. "Falta ainda o aval ministerial", explica Paulo Melo.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

714. Inaugurado Centro de Apoio à Saúde Oral em Lisboa

A ONG Mundo A Sorrir inaugurou no dia 23 de abril, pelas 11h00, o 3º Centro de Apoio à Saúde Oral (CASO) do país, no Centro Social Laura Alves, em Lisboa. O projeto, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Santo António visa a disponibilização de tratamentos médico-dentários e o acompanhamento psicossocial às populações em situação de vulnerabilidade socioeconómica, tendo em vista e a sua reintegração social.
A Sessão de Inauguração contou com a presença de Miguel Pavão, Presidente da Direção da Mundo A Sorrir, Vasco Morgado, Presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Cláudia Prazeres, Chefe de Divisão para a Participação e Cidadania e Nuno Veludo, em representação do Vereador Ricardo Robles, da Câmara Municipal de Lisboa. A sessão contou igualmente com a presença de inúmeros parceiros sociais, empresas apoiantes e voluntários da organização.
O projeto C.A.S.O. Lisboa vai manter-se igual aos procedimentos já implementados em outras valências, ou seja, o encaminhamento dos utentes será realizado através da Junta de Freguesia de Santo António e das instituições sociais mais próximas que se queiram tornar parceiras do projeto. Estará disponível um serviço para utentes e também para colaboradores, e o valor a pagar por consulta será definido com base no valor de capitação diária.  Até Dezembro, o projeto pretende abranger mais de 75 pessoas.
O Centro de Apoio à Saúde Oral foi criado em 2009, em parceria com a Santa Casa Misericórdia do Porto e, desde então já realizou cerca de 25.000 tratamentos médico-dentários e doou 458 próteses. Em 2015, em parceria com o Município de Braga, a Mundo A Sorrir abriu o segundo Centro de Apoio à Saúde Oral do país, tendo já realizado mais de 14.800 tratamentos. Agora, em 2018 a Mundo A Sorrir abre do terceiro Centro de Apoio à Saúde Oral desta vez em Lisboa.
Morada | Centro Social Laura Alves - Calçada Moinho de Vento 2, 1150-225 Lisboa

sexta-feira, 11 de maio de 2018

713. Sorrir ... sempre sorrir !

Quanto viver há esperança que a justiça seja feita.


Gostaria de expor tudo o que passou no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, pois muita gente continua por aí a passear e a gozar a vida, à custa dos impostos que eu hoje pago, sem que seja responsável pelo que directa e indirectamente me causaram e que condenou-me à infelicidade para sempre, sem hipóteses de reversibilidade; só gostaria que estivessem a passar exactamente o que eu hoje estou a passar.
Espero que haja justiça e que esses responsáveis paguem na justiça exactamente o mesmo sofrimento que sabiam e deviam ter-me evitado e para o qual "atiraram-me" para sempre; não quero e recusarei qualquer indemnização monetária – apenas e tão só quero que sejam punidos na mesma proporção de sofrimento que me ofereceram para o resto da vida.
Muita gente profissional deveria ter pensado na altura certa que eu também queria vir a ser devidamente aceite em termos interpessoais, casar e a constituir família …

Abrir e ler a seguinte documentação:

Documento 1




Documento 2



Contacto via email para prestar qualquer tipo de ajuda: alves.saudeoral@gmail.com

quinta-feira, 19 de abril de 2018

712. O futuro da saúde oral no Serviço Nacional de Saúde?

A Organização Mundial da Saúde considera que “a saúde oral é uma componente essencial da saúde em geral e um índice elevado de saúde oral é um direito humano fundamental”, mas o nosso Serviço Nacional de Saúde, quando foi criado em 1979, deixou de fora a saúde oral.

terça-feira, 27 de março de 2018

711. Consultas de Saúde Oral no Serviço Nacional de Saúde

https://www.sns.gov.pt/cidadao/saude-oral/
Procure, no mapa, pelo Centro de Saúde com o símbolo  ,mais próximo da sua área de residência. Se for o seu Centro de Saúde, ou se for um Centro de Saúde do seu Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) ou Unidade Local de Saúde (ULS), tem acesso a consultas de saúde oral.
Pode marcar consulta com o seu médico de família ou, no caso de não possuir médico de família ou o mesmo não se encontrar disponível, outro médico da sua unidade de saúde e ele fará a orientação para a primeira consulta de saúde oral.

quarta-feira, 14 de março de 2018

710. Entrevista a Miguel Stanley: A saúde oral é indissociável da saúde geral

Renomado médico dentista é o consultor científico na área da medicina dentária das clínicas Dr. Well’s. Uma conversa sobre o atual momento da saúde dentária em Portugal e sobre a importância da sua democratização.
Nos dias que correm, como explicaria a importância da saúde oral na vida de qualquer pessoa?
Eu sempre tive alguma dificuldade em compreender porque é que para tantas pessoas, a boca não é parte do corpo… digo isto em tom de brincadeira porque obviamente é. A saúde oral é indissociável da saúde geral e, para além disso, é indissociável da nossa felicidade sendo que o sorriso é a expressão máxima dela. Acredito que a consciencialização da população portuguesa para este problema está cada vez melhor, e naturalmente, qualquer coisa que ponha as pessoas a lavar bem os dentes é bom para a população. Obviamente que em termos de saúde ela é profundamente importante, mas não podemos esquecer-nos da estética, um sorriso agradável pode mudar a perceção dos outros sobre nós e pode aumentar a autoestima de forma exponencial, por isso, eu sou um apaixonado desta matéria.
Um dos pilares da sua parceria com a Dr. Well’s, na qualidade de consultor científico na área da medicina dentária, é a democratização do acesso aos cuidados de saúde oral. Explique-me um pouco melhor o que está por detrás deste conceito?
A Dr. Well’s nasceu com o objetivo de democratizar o acesso a serviços de saúde de qualidade. E sabendo que apenas 5 em cada 100 portugueses têm oportunidade de colocar um implante dentário, vem demonstrar que há mais que nós, médicos dentistas, pudemos fazer no setor da medicina dentária.
Como está a saúde da boca e dentes dos portugueses?
A saúde da boca dos portugueses deve ser vista por segmentos. Eu diria que a das crianças está ótima, porque felizmente os pais já aprenderam e têm mais preocupação em lavar os dentes das crianças, o que é ótimo porque as gerações futuras terão mais saúde oral. Obviamente, o mesmo não pode ser dito das pessoas entre os 60 e os 100 anos de idade porque, infelizmente, viveram numa era onde não havia muitos dentistas qualificados no país e consequentemente há uma enorme percentagem deles desdentados e sem capacidade económica para sequer pensar em reabilitar o seu sorriso. Entre estes dois segmentos da população, há um pouco de tudo, dependendo da capacidade económica e nível de educação. Obviamente que não se pode generalizar, porque tenho experiência de pessoas bem formadas e com capacidade económica que tiveram o azar de não ser bem seguidos pelo seu dentista e têm que acabar por fazer tratamentos muito dispendiosos e demorados para recuperar o seu sorriso.
Se fosse ministro da Saúde, quais as primeiras medidas que tomaria na área da saúde oral no país?
Se eu fosse ministro da saúde iria em primeiro lugar dar a volta ao país para ouvir os profissionais e técnicos de saúde, de norte a sul, para tentar compreender as dificuldades que eles têm. Não obstante, penso que em termos de medicina dentária iria pôr um programa obrigatório escolar, um pouco parecido com aquilo que se faz nos países nórdicos, e ter a certeza que a população, principalmente a mais carenciada, faz consultas regulares de higiene oral e rastreio de cáries e tratamento atempado. Sempre achei estranho que os nossos impostos não são aplicados nesta vertente da medicina dentária mais simples e entendo que é algo que deve ser um direito dos cidadãos.
E a medicina estética: é um ramo que definitivamente entrou no dia a dia das pessoas ou ainda é algo reservado apenas a quem tem meios para isso?
A medicina dentária é das poucas áreas médicas que tem um ‘crossover’ absoluto entre estética e saúde. Eu costumo dizer que um sorriso bonito é o reflexo ou espelho de um sorriso saudável. Portanto, o primeiro passo para ter um sorriso estético e bonito, é tê-lo saudável. Como tal, as pessoas não podem esperar resultados estéticos incríveis se não têm a parte funcional e biológica sã.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

709. Mais de dez mil crianças do ensino privado não têm acesso ao cheque-dentista

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alerta que mais de dez mil crianças estão a ser excluídas do programa cheque-dentista por frequentarem escolas privadas. A alegada falta de equidade no acesso aos cuidados de saúde existe mesmo nos casos em que as crianças e jovens sejam carenciados e possuam bolsas para frequentar os colégios, avança o ‘Jornal de Notícias’.
Há uma discriminação inaceitável de quem faz a sua opção pelo ensino particular”, afirma o diretor da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, lembrando que das dez mil crianças sem acesso ao cheque-dentista, cerca de mil têm dificuldades económicas.
Apesar do carácter universal deste benefício, o Ministério da Saúde explica ao ‘JN’ que tem vindo a privilegiar as crianças das escolas públicas e das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) por serem “os casos mais vulneráveis e com mais impacto clínico”.
Em 2017, foram realizadas mais de 71 mil consultas de medicina dentária nos centros de saúde, beneficiando cerca de 40 mil crianças e jovens.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

708. PORTUGAL: Um maior número de indivíduos reporta necessidades não satisfeitas em relação aos cuidados de saúde oral

Um maior número de indivíduos reporta necessidades não satisfeitas em relação aos cuidados de saúde oral. Assim, já Portugal apresenta uma percentagem total de 15,7% (face aos 5,5% da UE), com o grupo com menor rendimento a apresentar uma percentagem de 28,8% (UE 10,4%).
As barreiras no acesso aos cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal, e sobretudo marcadas do ponto de vista socioeconómico. Foi observado um gradiente social, ligado ao rendimento, para os tratamentos médicos em geral, mas sobretudo um grau elevado de necessidades não satisfeitas, com um gradiente socioeconómico muito marcado, na saúde oral, na saúde mental e nos medicamentos. Em comparação com o resto da Europa, Portugal não sofre de maiores barreiras de acesso, mas estas barreiras estão mais marcadas do ponto de vista socioeconómico, em particular no que diz respeito às restrições financeiras.
Neste quadro, devem ser salientadas três situações notáveis, e esperadas: a iniquidade na utilização e no acesso à saúde oral, à saúde mental, e aos medicamentos. Nestes três campos, não existem apenas limitações fortes no acesso, como também estas limitações afectam de forma desproporcional os mais pobres. No caso da saúde oral e da saúde mental, esta iniquidade explica-se pela falta de oferta destes serviços no Serviço Nacional de Saúde, estando a necessidade a ser em grande parte satisfeita através do sector privado, ou seja, apenas acessível para quem tem seguro ou capacidade de pagar.
No caso da saúde oral, houve tentativas para atenuar esta situação através dos cheques-dentista, para poder recorrer ao sector privado, mas possivelmente esta iniciativa não conseguiu reduzir a iniquidade.
Assim, não se conseguirá melhorar o acesso a determinados cuidados, nem reduzir as despesas catastróficas em saúde sem uma acção determinada no SNS no campo da saúde oral e da saúde mental, e na melhoria do acesso aos medicamentos para os cidadãos mais carenciados.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

707. Medicina Dentária no SNS: uma questão que é urgente resolver



Urge uma medicina preventiva, informativa, para tratar dos pequenos problemas de hoje que serão enormes amanhã. Mais: poderemos continuar a ser um país que investe e que não colhe os frutos?
Esta é uma questão complexa que deve ser abordada de uma forma lata. O objectivo final é garantir o acesso de toda a população a cuidados primários de saúde oral, sem que tal ponha em causa a sustentabilidade dos recursos do Estado. É possível fazê-lo? Julgo que sim. Para isso será necessário um plano bem estruturado que parta do zero, avaliando todas as hipóteses e não um projecto que começa já guiado por uma direcção pré-estabelecida. Quero com isto dizer que o plano deve começar por olhar para a rede que já existe, percebendo se é suficiente, e, então sim, estabelecer o rumo.
De uma forma pragmática, teremos de reconhecer que os meios do SNS são claramente insuficientes e há que dar uma resposta a uma grande franja da população que não está abrangida por subsistemas ou seguros de saúde e que também não tem recursos financeiros para recorrer ao sector privado. O problema é suficientemente grave e exige respostas urgentes. Não será possível ficar à espera que o Estado tenha recursos para criar uma rede, nem me parece a melhor solução.
Será importante ter a clarividência de perceber que o problema de saúde oral em Portugal só será rapidamente combatido se as unidades de medicina dentária que já existem forem integradas numa futura rede, chamando os médicos dentistas todos à discussão. Friso bem: todos!
Há que optimizar os recursos existentes, ouvindo e integrando todos os médicos dentistas, e não apenas os dos grandes centros, já que a realidade nas zonas menos povoadas do país é bastante diferente das grandes áreas urbanas. Aproveitar a rede existente será um passo que considero vital para resolver o grave problema de saúde pública que afecta uma parte significativa da população portuguesa.
Como bem sabemos a rede pública de cuidados de medicina dentária em Portugal é tão insuficiente que obrigaria a investimentos de tal ordem que se caminharia não para uma solução global, mas sim para a tal solução lenta e faseada. Aproveitar a rede existente afigura-se um acto de inteligência na gestão. Tudo na base de serviços protocolados.
E que serviços seriam prestados? Creio que a melhor solução seria apostar na medicina preventiva, com obrigatoriedade de um check-up anual, co-responsabilizando o doente pela sua saúde oral. O Estado não deve assumir custos que decorram da displicência do doente, mas apenas assegurar que os utentes tenham acesso a consultas e à informação sobre cuidados de higiene oral que evitem problemas mais graves – e, consequentemente, mais dispendiosos para ambas as partes.
Uma medicina preventiva, informativa, para tratar dos pequenos problemas de hoje que serão enormes amanhã. Consultas onde o doente pode diagnosticar e tratar, ser orientado para uma correcta higiene oral. Evitar-se-iam assim problemas graves garantindo igualmente, através de fichas clínicas Medico Dentária integradas numa plataforma digital nacional, a correcta utilização dos serviços públicos nos casos clínicos em que se impusessem próteses (que obviamente deveriam ser comparticipadas nos casos necessários, tal como acontece noutras áreas de medicina).
A boa gestão dos escassos recursos disponíveis será o caminho para encontrar uma solução global e não uma solução faseada. Uma boa gestão, não só dos recursos financeiros, mas também dos recursos humanos. Portugal,  com reconhecidos méritos na formação, tem sido igualmente um exportador de médicos dentistas. A pergunta que se coloca é: poderemos continuar a ser um país que investe e que não colhe os frutos? Porque não encontrar uma forma de integrar os alunos que terminam os seus cursos em estágios profissionalizantes?
Estes estágios, devidamente remunerados, teriam a duração de um ano. Esta Medicina Dentária Tutelada permitiria que, no final desta formação complementar, estes profissionais estivessem melhor preparados para exercer a sua actividade. Estes estágios e esta prestação de serviços de saúde oral à população decorreriam nas unidades privadas já existentes, desde que cumprissem os requisitos previamente estabelecidos. Neste plano integrado, a Medicina Dentária Hospitalar deverá ser, acima de tudo, vocacionada para tratar situações de urgência e não casos de negligência por parte do doente.
Em suma, e para que a Saúde Oral dos portugueses não continue refém de subsistemas e de planos de saúde, é preciso olhar para o que temos de forma transversal e encontrar uma solução que permita integrar o que já existe, respondendo também ao excedente de médicos dentistas.


terça-feira, 28 de novembro de 2017

706. ARS/Algarve coloca médicos dentistas ao serviço da população

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve anunciou que, a partir de hoje, segunda-feira, 13, foram colocados médicos dentistas ao serviço da população nos três Agrupamentos de Centros da Saúde da região. “A colocação de profissionais de medicina dentária parte do investimento do Serviço Nacional de Saúde na área da saúde oral que, até ao final de 2017, vai integrar a especialidade em 59 Centros de Saúde a nível nacional”, sublinhou a instituição, em comunicado.
Numa fase inicial, a ARS/Algarve conta com três médicos dentistas e respetivas assistentes de medicina dentária no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Barlavento, em Portimão; no ACES Central, em Faro; e no ACES Sotavento em Tavira. Mas o número de profissionais da área e o número de locais “poderá vir a crescer durante o ano de 2018”, admite a ARS.
Em reunião com o conselho diretivo da ARS/Algarve, a coordenadora regional do Programa de Saúde Oral do Algarve, diretoras executivas e diretores clínicos dos ACES, médicos dentistas e assistentes de medicina dentária, foram traçadas as linhas orientadoras sobre o funcionamento destes novos serviços, que têm a capacidade para abranger, numa fase inicial, os utentes com fatores de risco e outras situações que o médico de família considerar que se justifica clinicamente.
A referenciação dos utentes para as consultas de medicina dentária é efetuada através do médico de família. “Aumenta assim a capacidade de resposta do Serviço Nacional da Saúde (SNS) no Algarve às necessidades de forma universal e com equidade, tendo em atenção os grupos mais vulneráveis”, assegura a ARS/Algarve.
A instituição salienta que vai haver “um progressivo acesso a cuidados de saúde oral nos cuidados de saúde primários para garantir o acesso das pessoas com patologias crónicas a cuidados de saúde oral e avaliar a situação de saúde oral das pessoas com as diversas patologias definidas e seguidas no SNS”.
À data, se existir necessidade de efetuar raios x apicais, os médicos dentistas já o podem realizar porque os gabinetes estão munidos com equipamentos de raios x intraorais. O reforço nos cuidados de saúde primários da região traz outra novidade: a partir do início de dezembro, o SNS do Algarve disponibiliza, pela primeira vez nos ACES, um ortopantomografo digital direto para execução de imagens radiológicas panorâmicas (ortopantomografia digital) – anteriormente possível só no universo da saúde privada -, que ficam disponíveis no sistema de arquivos de imagens da ARS/Algarve.
Nas consultas efetuadas nos cuidados de saúde primários dos três ACES da ARS/Algarve será possível a realização das seguintes intervenções: consulta de medicina dentária, consulta de urgência, restauração direta definitiva em resina composta e cimento, exodontia de dentes permanentes e decíduos e supra-numerários, obturação canalar, destartarização, raspagem e alisamento radicular, tratamento periodontal de manutenção, gengivoplastia e gengivectomia, drenagens e selamento de fissuras.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

704. Projecto-piloto de dentistas em centros de saúde chegou a mais de 16 mil utentes

A DGS refere que os 13 centros de saúde da fase inicial do projecto receberam 16.760 utentes em 25.640 consultas de medicina dentária. Para esse responsável, a nova estratégia política nesta matéria vem assim dar resposta à "carência de medicina dentária no SNS", procurando recuperar de atraso que, face a outros países da Europa, é particularmente evidente em Portugal dado o seu "elevado número de desdentados parciais ou totais".
Dando continuidade à estratégia iniciada com os cheques-dentista, que o secretário de Estado diz ter sido particularmente relevante para grupos populacionais como os de crianças, idosos e grávidas, o projecto-piloto "Médicos Dentistas nos Cuidados de Saúde Primários" obteve nas primeiras 13 unidades aderentes o que o governante considera "resultados muito interessantes". Essa avaliação resulta de duas perspectivas: por um lado, a dos utentes, que "reconhecem que este serviço era mesmo necessário" e entre os quais "havia pessoas que não iam ao dentista há 20 anos", e, por outro, da "satisfação dos médicos dentistas que trabalharam nesses locais e, aí, sabiam que faziam realmente a diferença".
Quanto ao balanço desse desempenho, a DGS refere que os 13 centros de saúde da fase inicial do projecto receberam 16.760 utentes em 25.640 consultas de medicina dentária. Com excepção de cuidados estéticos, que não são abrangidos pelo programa, esses doentes foram sujeitos, por sua vez, a um total de 28.900 tratamentos básicos e 20.270 procedimentos complementares. Se se alargar o universo da análise aos 11 centros de saúde que integraram o programa numa segunda fase do processo, a contabilidade total passa a incluir 32.882 utentes e 56.824 consultas até ao passado dia 30 de Setembro.
Para o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, é de realçar nesse esforço o envolvimento de autarquias como a de Arouca, que, perante centros de saúde sem equipamento de medicina dentária, se dispuseram a suportar o investimento necessário para o efeito - o que, no caso específico desse município, implicou mais de 37.000 euros. "Não é da competência da autarquia assumir esta despesa e por aí se vê a diferença entre os políticos", realçou Fernando Araújo.
Na sua fase inicial, o projecto-piloto "Médicos Dentistas nos Cuidados de Saúde Primários" foi implementado nos centros de saúde de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cartaxo, Costa da Caparica, Fátima, Lourinhã, Mafra, Moita, Montemor-o-Novo, Portel, Rio Maior e Salvaterra de Magos.
A segunda etapa passou a abranger também os de Arouca, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Damaia, Estremoz, Faro, Freixo de Espada à Cinta, São João da Pesqueira, Moimenta da Beira e Tabuaço.
Já até final de 2017, a terceira fase do projeto alargar-se-á a Alfandega da Fé, Algueirão, Bragança, Cacém (Olival), Carnide, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Castelo Branco (Izeda), Macedo de Cavaleiros, Matosinhos (Leça), Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Monte Pedral, Moscavide, Odivelas, Ovar, Paço de Arcos, Portimão, Porto (Aldoar, Barão de Nova Sintra e São João), Póvoa de Santo Adrião, Queluz, Santa Comba Dão, São João da Talha, Santo António de cavaleiros, Tavira, Torre de Moncorvo, Torre de Dona Chama, Vila Flor, Vimioso, Vinhais e Vouzela.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

703. Apenas metade dos cheques dentista emitidos pela ARS (Alentejo) foram utilizados

Foi apresentado recentemente um estudo sobre saúde oral que indica que 45 por cento das crianças portuguesas com seis anos apresentam cáries dentárias. Um número elevado numa época em que o cheque dentista e a existência de higienistas em meio hospitalar são já dados adquiridos. O “Diário do Alentejo” quis saber como vão as bocas das nossas crianças e ficou a saber que, apesar de ainda existirem problemas, o número de crianças com problemas de saúde oral tem vindo a diminuir.
No Alentejo, e apesar de ainda não estarmos a atingir as metas fixadas pela Organização Mundial de Saúde para 2020 (80 por cento das crianças aos 6 anos livres de cáries), entre o ano 2000 e 2014, a evolução é notória (passou dos 30,3 por cento, para os 67,4 por cento).
No III Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais, que tinha como objetivo avaliar a prevalência e as necessidades de tratamentos dentários nas crianças e nos adolescentes portugueses, com o intuito de se delinearem programas estratégicos promotores da saúde oral em todo o País, concluiu-se que, apesar dos problemas serem menores do que em anos anteriores, existe ainda um grande grupo de crianças, com 12 anos, no nosso País, com problemas (47 por cento têm cáries dentárias). Este número aumenta na faixa etária dos 18 anos, com 67,6 por cento de jovens com cáries.
Delmira Regra, higienista oral, gestora de saúde oral do Centro de Saúde de Beja, em entrevista ao “Diário do Alentejo”, relata que o serviço de saúde oral da Ulsba (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo), que conta com quatro higienistas orais para 13 concelhos, tem vindo a seguir alguns programas, de âmbito nacional, para promover e educar crianças e jovens das escolas públicas nesta área da saúde. “Neste momento continuamos a trabalhar com todas as diretrizes da Direção Geral da Saúde e do Programa Nacional de Promoção da saúde oral (PNPSO). Desde 2014 que aplicamos vernizes de fluor segundo a orientação nº 013/2013, da Direção-Geral da Saúde (2013), que define para a aplicação semestral de verniz de flúor em crianças com idade inferior a sete anos e que frequentem o jardim-de-infância”.
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e o Sistema de Informação para a Saúde Oral são dois destes programas. No primeiro caso, estão incluídos os já famosos cheques dentista. Nesta matéria, desde 2009 a esta parte que o governo emite este tipo de cheques, destinados a crianças em idade escolar. O primeiro cheque é atribuído aos sete anos, o segundo aos 10 e o terceiro e último aos 13 anos. Cada criança pode ser contemplada com mais do que um cheque por ano letivo, caso a sua situação assim o exiga.
De acordo com os dados fornecidos pela higienista, citando a Direção Geral de Saúde, na Administração Regional de Saúde do Alentejo, foram emitidos quase 3 000 (2 977) cheques a crianças com sete anos. Acontece que apenas 1 552 foram utilizados. No caso do segundo cheque, atribuídos aos 10 anos, foram emitidos 4 144 cheques e utilizados 1 785, e o terceiro cheque (13 anos) foram entregues 3 655 cheques e usados apenas 1 648.
O mesmo se tem passado com a referenciação para recurso a um higienista oral. Isto é, na classe etária dos sete anos, foram referenciados 1 036 crianças para este tipo de acompanhamento mas apenas 742 se apresentaram na consulta. Na faixa etária seguinte, 10 anos, foram selecionadas 267 crianças, mas apenas 162 usufruíram da consulta e dos tratamentos. As crianças com 13 anos, escolhidas para um acompanhamento por parte de um higienista oral, foram 683, mas apenas 379 beneficiaram da consulta.
Para Delmira Regra: “como podemos constatar, a taxa de utilização dos documentos que permitem o tratamento e a prevenção fica aquém do expectável, no entanto há sempre espaço para a melhoria, e daremos o nosso melhor para alcançar a meta dos 100 por cento”.
Ainda de acordo com dados facultados por esta profissional de saúde, o número de crianças, até aos seis anos, sem cáries dentárias tem vindo a aumentar de ano para ano. Em 2000 eram apenas 30,3 por cento as crianças alentejanas livres de cáries. Em 2002/2006 este número subiu para 59,5 por cento e em 2013/2014 a percentagem ronda os 67,4 por cento. Neste último caso, trata-se de um valor superior à média nacional, que é de 54,4 por cento.
Outro dado animador tem a ver com o número de casos de crianças que aos 12 anos já mostravam problemas de saúde oral. No ano 2000, no Alentejo, 5,49 por cento tinha problemas, ao passo que a média nacional era de 2,95 por cento. Em 2005/2006 o número diminuiu para 1,77 por cento, e em 2013/2014 ronda o 0,75 por cento, abaixo da média do país que é de 1,18 por cento e já muito abaixo das metas fixadas pela Organização Mundial de Saúde para 2020, que é de 1,5 por cento.
O Serviço de Saúde Oral da ULSBA existe desde outubro de 1994 e, para esta higienista oral, “em saúde pública, os resultados não são imediatos. Há que saber esperar e trabalhar a promoção e prevenção de forma inovadora. Foi o que aqui fizemos, sempre com a concordância e apoio das diversas coordenações de saúde que passaram pelo nosso distrito”.
No início, o trabalho prendia-se com “a dinamização e aumento do interesse da nossa população alvo com espaços lúdico educativos, tais como a Feira do Dente, em 1999 e 2001, onde as crianças eram convidadas através da escola, a participar com pósteres sobre esta temática. Durante a semana da atividade participavam em jogos, assistiam a pequenas peças de teatro. Como recompensa havia fruta exposta e eram convidados a levar o que mais gostassem”.
Já em 2002 com o suporte financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian, foi iniciado o Projeto Leão, em Aljustrel. “O objetivo deste projeto foi determinar se a escovagem, quando realizada na escola com pasta fluoretada, e supervisionada pelos professores, duas vezes por dia, seria ou não eficaz” na diminuição da incidência de cárie dentária.
Seguiu-se o projeto Lancheira Sorriso em Movimento, vencedor do prémio Missão Sorriso que tinha como objetivo implementar boas práticas de saúde oral junto das crianças.
Neste momento “estamos a elaborar uma peça de teatro, que tem como protagonistas o Lidador, figura emblemática de Beja, a Lenda de Beja com a sua cobra monstro e o touro e a saúde oral, que será apresentada no próximo ano às crianças do 1.º ciclo do ensino básico”. Por outro lado, “esperamos realizar também, no próximo ano, as Jornadas de Saúde Oral e a importância dos pares”, que terá como público-alvo pais, professores, enfermeiros, médicos e profissionais de saúde oral.
Texto Natacha Lemos
* * *
Lamentavelmente os organismos públicos ligados à saúde oral no Alentejo funcionam extremamente mal. Em pleno século XXI não se aproveita metade dos cheque – dentistas disponíveis. Algumas questões se colocam à ARS do Alentejo: porque é que só metade dos cheque – dentistas são utilizados? Para onde vai o dinheiro dos cheque – dentistas que não é utilizado? Porque não se fazem campanhas que permitam a utilização de 100 % dos cheque – dentistas?
Não se justifica nem se deve contemplar esta situação. Os problemas de incompetência são muito fáceis de resolver; basta colocar as pessoas certas nos lugares certos e isto não se passaria em Portugal. Alguém tem de ser responsabilizado pelo que se está a passar.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

702. Saúde oral infantil na Extremadura (Espanha)



Cerca de 45.000 niños menores de seis años podrán beneficiarse a partir del próximo ejercicio de asistencia dental gratuita en la región. Se sumarán a los alrededor de 100.000 que ya disponen de este servicio, que se ofrece hasta que se cumplen los 15 años.
El Servicio Extremeño de Salud prevé ampliar a partir del 1 de enero el Plan de Asistencia Dental Infantil de Extremadura (Padiex) para incidir en las labores de prevención.
El Padiex ofrece asistencia dental a menores con edades comprendidas entre 6 y 15 años que tengan derecho a atención sanitaria con cargo al SES. Nació en el año 2005 y su implantación fue gradual, empezando con niños de 6 y 7 años hasta que en 2013 se llegó a su aplicación a todas las edades contempladas en el plan.
La financiación es pública y la provisión de servicios es mixta, compartida entre los 32 dentistas del sistema público y los cerca de 300 del ámbito privado que cuentan con la correspondiente habilitación del SES. En este caso, los odontólogos reciben un pago por cada paciente que atienden en sus consultas.
El Padiex incluye dos tipos de tratamientos. Básicos, en los que se encuadran las revisiones (a criterio del profesional pero al menos una al año), la asistencia en urgencias dentales (por traumatismos fundamentalmente), las extracciones, la educación en salud bucodental (técnicas de cepillado y limpieza) y los tratamientos preventivos (fluoración y colocación de selladores, entre otras técnicas). Pero también abarca actuaciones especiales, como atención a dientes incisivos y caninos en caso de traumatismo y las endodoncias (destrucción del nervio), así como las reconstrucciones que estas últimas conlleven.
Únicamente quedan fuera del programa las ortodoncias, las prótesis y los tratamientos de las piezas temporales o de leche (excepto las extracciones y las atenciones de urgencia). Según los últimos datos del Instituto Nacional de Estadística, a 1 de enero de este año había en la región 105.000 menores de entre 5 y 14 años, y que formarían parte del grupo objetivo del plan en 2017, ya que la atención se inicia en el ejercicio en que se cumplen 6. Por debajo de esa edad había 45.000, que serán los que se sumen al programa en 2018.
El SES señala que la ampliación del servicio se asumirá desde la red pública. Es decir, los 45.000 menores serían atendidos por los 32 dentistas, aunque en la práctica se espera llegar principalmente a los niños de 5 y 4 años. No se espera un gran aumento de costes. El presupuesto destinado al programa es de 1.980.000 euros.
La ampliación del Padiex persigue incidir en la prevención, para lo que se prestará una atención añadida a la educación en cuestiones como hábitos saludables, salud oral y revisiones periódicas, especialmente indicadas para los más pequeños. «Tenemos que conseguir que los tratamientos que se realicen en las consultas sean más preventivos que curativos», indica el SES.
Entre otras cuestiones, se intentará paliar el problema de las caries de la primera infancia, ya que se estima que el 31% de los niños a los cinco años presenta caries en la dentición temporal.
Como indica María Dolores Zapata, directora de Programas de salud bucodental del SES, «lo que se pretende es educar para que luego no aparezcan caries ». Por ejemplo, señala que muchos padres no promueven el cepillado entre sus hijos hasta que se caen los dientes de leche. También señala que la alimentación actual, con multitud de productos azucarados, no ayuda. «Intentaremos cambiar el chip». Zapata señala que se intentará llegar al mayor número de niños posible, para lo que se pedirá a los pediatras que durante las revisiones se encarguen de la derivación a los dentistas.
La propuesta permitirá invertir en tratamientos preventivos a edades tempranas, con lo que a la larga supondrá un ahorro en intervenciones más caras. «Como resultado de nuestra buena labor preventiva los niños de nuestra comunidad deben precisar cada vez menos tratamientos curativos», explica el SES.
Para los profesionales la medida supone un acierto. José Álvarez, odontólogo de la Clínica Ortodental de Almendralejo, afirma que el Padiex es muy beneficioso para la salud bucodental de los menores de 15 años, ya que permite acceder a tratamientos a personas que carecen de recursos. Se evitan patologías más graves en la etapa adulta, que además para ser corregidas requieren tratamientos más costosos.
Como muestra, Álvarez señala que unos molares con unos surcos muy pronunciados pueden ser corregidos a temprana edad con selladores. De lo contrario, serán más proclives a acumular suciedad, lo que llevará a la formación de placa y después a una caries. Si no se tratan, será necesario hacer una endodoncia y, a la larga, se puede perder el diente y requerir un implante. Un pequeño gasto al principio hubiese evitado un gran desembolso al final.
En cuanto a la ampliación del plan a los menores de 6 años, José Álvarez señala que «todo lo que sea potenciar o inculcar prevención es positivo». A edades tempranas se pueden enseñar con más facilidad técnicas de cepillado tanto a los niños como a los padres, que en ocasiones no dan importancia a los primeros problemas que se producen porque se trata de dientes de leche.

sábado, 12 de agosto de 2017

701. Mais de 70 produtos de higiene oral analisados pelo Infarmed



Mais de 70 produtos cosméticos de higiene oral, incluindo pastas de dentes e elixires, sujeitos a análises de qualidade microbiológica pela Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED), estão dentro dos valores autorizados, segundo um relatório daquela entidade. De acordo com o relatório do Infarmed hoje divulgado, a ação de supervisão ao mercado e produtos cosméticos visava analisar “os teores máximos de flúor, conservantes, substâncias com ação branqueadora e a qualidade microbiológica”.
“As análises químicas e microbiológicas aos 76 produtos, entre os quais 67 pastas dentífricas, revelaram que os valores obtidos foram inferiores aos teores máximos autorizados, cumprindo os limites legais”, é revelado. O INFARMED explica que a análise química incidiu sobre três tipos de substâncias: flúor, triclosan e peróxido de hidrogénio.
Se os produtos analisados apresentassem valores acima dos permitidos, poderia verificar-se a ocorrência de queimaduras e sensibilidade dentária (no caso do peróxido de hidrogénio), possível indução de resistência a antibióticos (triclosan, em exposição continuada) e prováveis danos do esmalte dos dentes (fluor, em exposição continuada)”, é sublinhado. No que diz respeito às análises de qualidade microbiológica, o INFARMED explicou que estas são realizadas em função do local de aplicação do produto cosmético - como as mucosas - ou do público a que se destina, nomeadamente crianças e bebés. “A análise laboratorial destes produtos consistiu na avaliação da presença de bactérias e fungos”, refere o INFARMED, acrescentando que uma elevada contaminação microbiana poderia causar risco elevado de infeções.
O INFARMED informa que selecionou a área da higiene oral para supervisão devido ao aumento da oferta e da procura deste tipo de produtos. A Autoridade do Medicamento define anualmente as áreas a monitorizar no mercado dos produtos cosméticos, sendo prioritárias as que têm maior potencial de risco para a saúde pública, nomeadamente produtos destinados a populações de risco (bebés e crianças) ou a pesquisa de substâncias proibidas.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

700. Cheque-dentista: o que é, como funciona e quem tem direito



Criado em 2009, o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral começou por abranger crianças e jovens até aos 16 anos que frequentassem escolas públicas ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Posteriormente foi alargado a grávidas, idosos, pessoas infetadas com VIH, crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde.
Em 2018 vai ser disponibilizado um boletim de saúde oral eletrónico, medida incluída no programa Simplex +. Este documento será disponibilizado no portal do SNS. A partir dessa altura os cheques-dentista serão também emitidos por via digital, chegando aos utentes por sms ou e-mail. A quantidade de cheques que cada grupo de beneficiários tem direito é definido pelo Ministério da Saúde. O objetivo desta medida é evitar o extravio dos cheques e aumentar a utilização dos mesmos.
Quem pode beneficiar dos cheques-dentista?
– Crianças até 6 anos em situação considerada grave, tendo em conta critérios como dor e grau de infeção em dentes temporários, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano;
– Crianças que frequentam as escolas públicas ou IPSS: aos 7 e aos 10 anos têm direito a 2 cheques-dentista, para igual número de consultas. Aos 13 anos estão previstas 3 consultas. O primeiro cheque é fornecido através da escola e os seguintes pelo dentista. Aos jovens com 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do PNPSO e seguido o respetivo plano de tratamentos aos 13 anos de idade, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano letivo;
– Crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral, trissomia 21, entre outras, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO;
– Jovens de 18 anos, desde que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos;
– A partir dos 65 anos, quem recebe o complemento solidário para idosos beneficia de 2 cheques anuais para tratar os dentes;
– As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde usufruem de 3 consultas, que podem ocorrer até 60 dias após o parto. Serão atribuídos pelo médico de família;
-No caso dos pacientes com VIH, o programa prevê 6 cheques. O primeiro é atribuído pelo médico de família e os restantes pelo dentista. Os cheques também abrangem os pacientes com VIH que já tenham sido abrangidos pelo PNPSO e não fazem tratamento há mais de 24 meses;
– Pacientes de alto risco (por exemplo, quem já teve tumores, os fumadores e os grandes consumidores de álcool) ou com lesões suspeitas na boca têm direito a dois cheques-diagnóstico anuais no valor de € 15 cada e, em caso de necessidade, outros dois para a biopsia (cada cheque no valor de 50 euros). O processo de atribuição do cheque é desencadeado pelo médico de família;
Onde pode utilizar?
Os cheque-dentista podem ser utilizados em qualquer médico dentista aderente, em consultórios ou clínicas de medicina dentária privados. Não têm qualquer restrição relativamente à área de residência do utente, podendo ser utilizados em qualquer local de Portugal continental. Consulte a lista de médicos dentistas aderentes na página daDireção-Geral da Saúde.
O âmbito de utilização dos cheque-dentista prevê a promoção da saúde oral, a prevenção e tratamento das doenças orais. Na utilização do cheque-dentista, para cada grupo beneficiário e no âmbito do tratamento, existe um conjunto de atos específicos próprios. Nomeadamente, no caso das crianças, o programa apenas contempla o tratamento de dentes definitivos, excepto no cheque-dentista destinado a crianças com idade inferior a sete anos.