A jornalista Sandra Felgueiras publicou uma reportagem na revista Sábado sobre este escândalo que passa também por Tomar, porque uma das clínicas tinha instalações na Corredoura.
A revista, citando os lesados, refere que as clínicas exigiam que os utentes contraíssem empréstimos. “Os contratos, feitos em tempo recorde, eram redigidos na própria clínica. que decidia com que bancos eram feitos esses mesmos empréstimos”, lê-se na reportagem. “Disseram-nos que só trabalhavam com crédito, preparavam tudo e só tínhamos que assinar. Eles recebiam o dinheiro e eu ficava a pagar ao banco durante 60 meses. 120 euros “, conta Manuel Martins, marido de Amélia.
A lesada foi abordada numa rua da cidade de Tomar para uma consulta de avaliação gratuita. Seguiu-se um orçamento de mais de 6 mil euros para tratar dos dentes e a imposição de um crédito como condição para se iniciarem os tratamentos, relata a repórter.
“Fizemos ali mesmo na clínica ele Tomar um crédito à Cetelem. Eu ainda perguntei se podia pagar as consultas, podia fazê-lo com dificuldade, evitando assim contrair um empréstimo, mas disseram-me logo que não era possível. Afinal, nem dinheiro nem tratamento”, lamenta Manuel Martins na reportagem que também foi emitida ontem na CMTV.
Este é apenas um de muitos casos de famílias desesperadas e endividadas com o encerramento inesperado das clínicas dentárias LusoSmile nas Caldas da Rainha (sede), Felgueiras, Tomar, Vila Real e Almada.
Os lesados estão a juntar-se e já há uma advogada contratada para os representar em tribunal.
Esses problemas são antigos e nenhum governo conseguiu, até à data, resolvê-los adequadamente; não por falta de boas ideias de alguns ministros da saúde. Mas porque pouco foi posto em prática.
O problema é estrutural? Conjuntural? Na minha opinião, o problema é estrutural e o retrato há muito que existe. Não há falta de médicos, os médicos existem, mas fogem do SNS. O ministro das finanças até diz que o problema não é de ordem financeira; logo, terá a raiz na má gestão e estratégia adotadas ao longo de anos pelos diversos governos.
Em 2017, foram criados “Os Centros de Responsabilidade Integrados (CRI)” tendo por missão, assegurar o desenvolvimento das melhores práticas clínicas centradas nas necessidades dos utentes, adaptando a organização interna das entidades do SNS a formas de gestão eficiente; fomentar processos de governação clínica que contribuam para a melhoria continua da qualidade dos cuidados prestados no SNS; aumentar a acessibilidade e os tempos de resposta do SNS aos cidadãos; rentabilizar a capacidade instalada na rede pública do SNS; promover a autonomia, o envolvimento e a responsabilização dos profissionais na gestão dos recursos, incentivando-os a desenvolver, exclusivamente, a sua atividade no SNS; aumentar os níveis de produtividade e de satisfação dos profissionais do SNS, associando a atribuição de incentivos institucionais e financeiros ao desempenho efetivamente alcançado.
A pergunta que se impõe é, porque será que os CRI, funcionam bem, por exemplo no Hospital de São João, no Porto (aliás um hospital que tem tido uma dinâmica e administração forte), e nos outros centros hospitalares passa por uma imagem “fantasma”? Caso para dizer “Tem que ser apurado”, como diz o nosso Presidente.
Darei nas próximas linhas algum foco à saúde oral, não obstante saber que noutras áreas da saúde, o caos impera e os cuidados com a vida estão comprometidos. Mas falarei, porque, a saúde oral, está ela própria em risco e se não for restruturada estará em vias de extinção. E neste ponto tenho que falar em sustentabilidade, baseada em três pilares essenciais: o social, o económico e o ambiental (com ênfase no desperdício).
No capítulo social, os tratamentos orais acessíveis, são fulcrais para melhorar a condição de saúde e diminuir as disparidades que existem entre populações; bem como, para limitar os encargos da saúde da população e reduzir as desigualdades socioeconómicas. As disparidades sociais de saúde e cuidados de saúde são particularmente evidentes na cavidade oral. Existe uma associação evidente entre uma saúde oral deficitária e doenças crónicas, tais como a diabetes, as doenças cardiovasculares e respiratórias. Muitas pessoas são portadoras crónicas de infeções na cavidade oral, limitando-se a sobrecarregar o serviço de urgência em caso de agudização, onde frequentemente lhes é prescrita uma medicação antibiótica paliativa. Para além de não resolver a patologia, acarreta custos significativos.
É de realçar que em 51 centros hospitalares, existem 27 Serviços de Estomatologia onde trabalham 145 médicos estomatologistas.
Por outro lado, a maioria dos médicos dentistas é trabalhadora independente, no setor privado, por não haver nenhuma carreira que permita a estes profissionais estarem integrados nos quadros do SNS. No entanto, a falta de respostas de proximidade em saúde oral tem levado alguns centros de saúde a celebrar “contratos de prestacão de serviços” com médicos dentistas; existindo, hoje, cerca de 135 a 150 médicos dentistas em centros de saúde, assegurando cuidados primários.
Curiosamente, o número de médicos dentistas em Portugal, per capita, é de 1 médico dentista para 884 habitantes, mais do dobro do número recomendado pela Organização Mundial da Saúde que é de 1 profissional para 1500 a 2000 habitantes. Claro que, como o mercado não os absorve, mais de 20% ou emigrou (12,72%) ou desistiu da profissão (7,96%), segundo dados da Ordem dos Médicos Dentistas.
Aqui chegados, continua a haver uma enorme necessidade por parte da população em receber tratamentos de saúde oral no SNS, o qual não responde a essas necessidades. Os estomatologistas trabalham nos hospitais terciários e são escassos; por outro lado, e enquanto quase não há médicos dentistas a trabalhar nos cuidados primário do SNS, o desemprego ou subemprego dos médicos dentistas, atinge números nunca imaginados.
O real encontro entre doentes e médicos dentistas ou estomatologistas está reservado aos que “podem”. Estamos perante a verdadeira expressão do desperdício e da pirâmide invertida.
Há uma grande necessidade da formação de equipas integradas de médicos dentistas e estomatologistas no SNS, assim como a criação de mais gabinetes de medicina oral, nos centros de Saúde e nos hospitais públicos.
Abordando a vertente ambiental, verificamos que os consultórios privados, com a implementação do Decreto Lei 108/2018, que fixa as normas de segurança relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes (relativo aos nossos aparelhos de rx) aliado a um evidente desconhecimento pelos seus redatores nacionais da realidade do setor da Saúde, nomeadamente da Saúde Oral e da Medicina Veterinária, está a revelar-se, impossível de implementar, levando à ruína e à extinção, em poucos meses, de dois setores da saúde humana e animal. Refiro-me aqui também à Medicina veterinária, que valiosos serviços têm prestado ao País e que nas últimas décadas tem tido um desenvolvimento, por todos reconhecido.
Ora, o referido diploma legal entrega á Agencia Portuguesa do Ambiente (APA), a entidade inspetiva, que é nem mais nem menos que a IGAMAOT – inspeção geral da agricultura, do mar do ambiente e do ordenamento do território, que fiscaliza e aplica coimas, que podem ir de 24.000 até 5.000.000 de euros. Pergunto: o que fazem os nossos pequenos rx ao ambiente? A radiação é mínima, aliás descrito em artigos científicos. Não faz sentido. Se por um lado os Rx são meios de diagnóstico imprescindíveis, os profissionais que lidam com esses aparelhos cumprem meticulosamente todo o protocolo de segurança. A preocupação com o ambiente sempre foi importante para os profissionais da saúde.
Em pânico gritante, os médicos dentistas do setor privado não podem deixar de se questionar: estarão os estabelecimentos públicos de saúde e os grupos hospitalares privados sujeitos ao mesmo rigoroso escrutínio da atividade de imagiologia, ou será esta mais uma tentativa de esmagar os pequenos prestadores de saúde?
Será o exercício da Medicina Oral o novo desastre nuclear do século XXI? Face à surpreendente possibilidade da cobrança de coimas na ordem das dezenas de milhares de euros, podendo chegar às centenas de milhares, não será financeiramente mais razoável encerrar os consultórios médicos dentários?
Numa perspetiva económica, é imperioso tentar avaliar o impacto financeiro futuro da cobertura integral de todo o território nacional tomando como meta a existência de 1 médico dentista por cada 1500 habitantes no limiar de pobreza, assumindo, desta forma tornar mais universal e equitativo o acesso aos cuidados de saúde oral.
Considerando como necessária a contratação de 1379 profissionais e um encargo anual de 41580 € por médico dentista + assistente, (estimando 1600 + 800 euros de vencimentos brutos + encargos sociais), o impacto financeiro para a cobertura total da população no limiar de pobreza é de 57.338.820 € por ano.
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2021, previa-se que o Orçamento (receita consolidada) do Ministério da Saúde iria ascender a 12.565,4 Milhões de euros. Seria assim um aumento de apenas 0,46%, e teríamos servida a franja da população mais carenciada. Já só falo nos mais carenciados, porque esqueçamos um SNS universal e que possa servir a população como um todo.
As clínicas privadas de saúde oral estão a fechar pelas imposições burocráticas exigidas e difíceis de cumprir, os milhões de portugueses que procuram o SNS encontram um “penso rápido” em todas as áreas da medicina, e o caos parece que está para durar.
E porque devemos pensar em soluções, em conjunto com a dariacordar/zerodesperdicio, presidida pela Paula Policarpo e onde sou coordenadora da saúde oral, temos um projeto a 360 sustentável e a pensar nas três vertentes da sustentabilidade para a saúde oral.
Também na SEDES, juntos médicos dentistas e médicos estomatologistas, escrevemos um documento onde constam possíveis soluções para a saúde oral, que será publicado juntamente com todas as recomendações dos diversos grupos incluídos no observatório da SEDES.
Ana Sofia Lopes
O absoluto desinteresse manifestado pelo Ministério da Saúde pela saúde oral da população portuguesa revela-se, por exemplo, pela forma escandalosa como trata os médicos dentistas que trabalham para o SNS (9 em cada 10 a recibos verdes).
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Mais de metade dos jovens médicos dentistas mostram-se descontentes com a profissão, sendo que 32% se pudesse voltar atrás escolheria outra carreira, e perto de 25% pretende completar os estudos com outra área de forma a poder exercer outra profissão. O inquérito recebeu mais de 2.400 respostas, num universo de 4.745 médicos dentistas inscritos na Ordem com menos de 35 anos.
Os jovens médicos dentistas exercem a profissão, na sua maioria, em uma (38%) ou duas clínicas (26%). Em média, 43% atende entre 6 e 10 pacientes por dia e, aproximadamente, 40% atende diariamente mais de 11 doentes.
Apenas 17% dos médicos dentistas com menos de 35 anos afirma ter contrato de trabalho. Perto de 70% dos inquiridos são trabalhadores por conta própria sem funcionários a cargo, ou seja, trabalham a recibos verdes. Uma situação que se agrava para quem trabalha para o Estado, quase 90% dos jovens médicos dentistas colocados em centros de saúde ou hospitais públicos são contratados a recibos verdes, sendo que quase metade (48,9%) está contratada através de empresas. 92,5% exerce em clínicas e consultórios privados, 4,1% em hospitais privados e 2,4% em centros de saúde.
No privado, a grande maioria (78%) recebe em regime de percentagem, e destes, quase 55% ganha entre 31 e 40% do valor do ato médico. De salientar que 92% dos inquiridos revelam que recebem uma percentagem inferior a 50%. Quase metade (45%) dos que responderam ao questionário demoraram um ano, ou mais, até a conseguirem auferir de um valor semelhante ao salário mínimo nacional. Os dados mostram que mais de 50% dos jovens médicos dentistas têm um rendimento mensal bruto de menos de 1.500 euros (53%) e mais de 70% tem um rendimento mensal líquido, ou seja, depois dos descontos, abaixo desse mesmo valor (74%). Mais de metade (51%) dos jovens médicos dentistas recebe menos de 1.000 euros líquidos por mês.
Os resultados deste inquérito vão ao encontro das preocupações que o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, tem manifestado publicamente sobre o excesso de médicos dentistas e as condições de subemprego dos profissionais mais jovens.
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) apresentou à ministra da Saúde uma proposta para a criação de uma comissão de estratégia e planeamento para a saúde oral, com o objetivo de definir, a curto, médio e longo prazo propostas com respostas efetivas às necessidades médico-dentárias da população portuguesa.
A OMD pretende reformular o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) e centrá-lo numa lógica de prevenção e promoção da saúde oral, com um modelo de financiamento específico, que recorra aos diferentes modelos de acesso a cuidados de saúde oral, sejam públicos, privados ou do sector social.
Para Miguel Pavão, bastonário da OMD, “as doenças orais continuam a ser a área da saúde mais negligenciada pelos sistemas de saúde, resultando num défice de saúde oral para os portugueses. Reverter esta realidade é complexo e carece de uma abordagem multidimensional, que permita uma articulação transversal e integrada de políticas públicas de saúde, tendo em vista a diminuição da carga de doenças orais. É essencial nesta equação relacionar as desigualdades sociais, pobreza e comportamentos aditivos e dependências nas doenças orais”.
Durante a reunião, a ministra da Saúde reconheceu que é uma tarefa complexa e difícil reverter os atrasos de vários anos de investimento em saúde oral.
Entre as propostas apresentadas pelo bastonário está a criação de unidades de saúde oral em todos os centros de saúde, com a entrada de médicos dentistas nas Administração Regionais da Saúde para liderarem a estratégia de implementação e desenvolvimento, em articulação com a Direção Geral da Saúde. A OMD quer que sejam médicos dentistas a gerir as equipas locais e regionais e até a equipa nacional do PNPSO, que classicamente tem sido entregue a profissionais sem formação específica em saúde oral.
O bastonário da OMD, revela que “solicitámos à ministra para avançar rapidamente com a criação da comissão de forma a resolver esta manta de retalhos da saúde oral no SNS. É importante que todos compreendam que não há saúde geral, sem saúde oral. Uma máxima que tem sido esquecida. O SNS já tem mais de 40 anos, mas o cheque dentista só foi criado em 2008, e como solução limitada a alguns públicos. Ou seja, há um atraso enorme em relação a outras áreas da saúde”.
A OMD defende o alargamento do cheque dentista a novos segmentos, nomeadamente um cheque-urgência para traumatismos e uma revisão nas ajudas técnicas para, por exemplo, as próteses dentárias. A OMD reivindica também uma revisão do valor do cheque dentista, reduzido desde 2014, no âmbito do programa de resgate financeiro da troika.
Sabendo que Marta Temido assume o dossier do financiamento da saúde, Miguel Pavão questionou a ministra sobre a dotação de verbas para a saúde oral no Orçamento de Estado para este ano, que o Governo vai entregar esta quarta-feira no Parlamento.
O bastonário da OMD lembra que “o programa do Governo aprovado na Assembleia da República é muito vago em relação à saúde oral. Tem intenções, mas nada concretiza. O que queremos da ministra da Saúde é que passe à ação, que se comprometa com uma verba fixa para a saúde oral no Orçamento de Estado, que pode também adicionalmente ser financiada com receitas do imposto sobre os refrigerantes. Queremos uma verba fixa para a saúde oral, queremos saber onde e como é investida. É a única forma de garantir que todos os portugueses têm acesso a cuidados médico-dentárias. Tanto o SNS como os privados fazem parte da solução, entenda o Governo a necessidade de abordar a saúde oral de uma forma mais estratégica, integrada e inclusiva”.
Que retrato faz da saúde oral em Portugal?
A saúde oral é algo que está a ser permanentemente adiado por aquilo que foram as vicissitudes históricas de não ter sido integrada na criação do SNS. Foi um erro à nascença, que dificilmente se corrigiu e inverteu. E ficou eternamente adiado, porque só em 2008 é que houve a tentativa de implementação de um projeto, que é o cheque-dentista, em que se deram alguns passos. Mas havia uma ambição de o projeto evoluir e que acabou por não acontecer. Simultaneamente, houve tentativas desorganizadas e sem estratégia de integrar médicos dentistas no SNS. Aconteceu o ridículo de haver ARS [administrações regionais de saúde] que montaram consultórios médico-dentários e nunca tiveram uma consulta de medicina dentária. Depois, houve um pequeno salto em 2017, com a criação do projeto Saúde Oral para Todos, da autoria do ministro Adalberto Campos Fernandes e do secretário de Estado Fernando Araújo, que, diria, foi quem realmente pegou nesta causa e a alicerçou, mas que acabou por não conseguir concluir o processo porque houve uma reforma governamental. Com a entrada da ministra Marta Temido, o processo ficou estagnado, e depois entrou uma pandemia, que serviu sempre como desculpa. Se houve uma evolução na saúde oral dos portugueses, deve-se aos profissionais do setor privado.
A falta de investimento em saúde oral no SNS cria desigualdades no acesso aos cuidados?
À data de hoje, e segundo os dados do nosso barómetro, uma grande parte da população continua a não visitar o médico dentista e a não aceder aos consultórios de medicina dentária. Cerca de 41% dos portugueses não visitaram o médico dentista em 2021. Significa que há uma fasquia da população, que é muito coincidente com indicadores socioeconómicos de pobreza, que continua a não aceder aos consultórios médico-dentários. O que acontece é uma bipolaridade no acesso aos cuidados. Quem tem capacidade económica investe. Por outro lado, temos uma faixa da população que, por falta de capacidade económica, nível cultural e literacia, não tem essa possibilidade.
Quase 2,4 milhões de cheques-dentista foram desperdiçados. O projeto deve ser repensado?
Completamente. Deu-se um salto importante [com a criação do cheque], mas a verdade é que o projeto não evoluiu. Aliás, só retrocedeu. Não nos podemos esquecer de que, depois da introdução da troika, houve uma redução do valor, que nunca mais foi atualizado. Os cheques-dentista têm perdido em toda a linha. Não tem havido auditorias, não tem havido ambição no projeto e a Ordem dos Médicos Dentistas, neste momento, sente-se bastante incapaz por não ter interlocutores, quer no Ministério da Saúde quer na Direção-Geral da Saúde, que digam "vamos trabalhar sobre este dossiê". Essa é uma das fragilidades que temos vindo a apontar. Apresentei uma proposta à senhora ministra da Saúde, antes da queda do governo, para a criação de um grupo de trabalho para uma reflexão estratégica sobre várias dimensões da saúde oral. Mas até à data não obtivemos resposta.
Uma nova agenda para a saúde oral no pós-pandemia
A próxima legislatura
será marcada por estabilidade política e verbas do PRR. Quais devem ser as
prioridades na saúde oral?
Uma das prioridades é a integração dos médicos dentistas no SNS e a reforma dos
cuidados de saúde primários para a saúde oral, onde a criação de unidades de
saúde oral tem de ser também formatada. Temos também a vertente do
cheque-dentista e do programa de saúde oral. E temos uma terceira dimensão, que
não pode ser descurada, que tem a ver com a preparação e planeamento dos
profissionais que estão ligados à saúde oral. Formamos médicos dentistas a
mais, temos higienistas a menos.
Em 10 anos, houve um aumento de 70% no número de médicos dentistas. Defende a redução de vagas nas universidades?
Claro que sim. Não é por estarmos a aumentar o número de médicos dentistas que a população está a ter mais acesso a cuidados de saúde oral. Faltam é políticas verdadeiramente programadas para conseguir dar equidade no acesso aos cuidados médico-dentários. A Organização Mundial da Saúde lançou, em 2021, uma resolução que vai influenciar até 2030 uma tentativa de que os Estados-membros possam realmente adaptar os profissionais de saúde para uma intervenção mais preventiva. Sob o nosso ponto de vista, tem de haver um planeamento e uma visão estratégica de medidas, em que temos que reduzir o número de vagas de médicos dentistas nas escolas médicas e médico-dentárias e dar preparação, para que exista formação e capacitação de outras vertentes, como é o caso de intervenção mais comunitária e preventiva.
Num curto vídeo publicado na sua página da rede social Facebook, o Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) apela à inscrição dos profissionais do setor.
Com o slogan “Juntos somos mais fortes”, o SMD pretende captar a atenção dos médicos dentistas para uma participação ativa no setor. Para os interessados, o SMD disponibiliza uma Ficha de Inscrição no sindicato.
O SMD tem-se apresentado bastante ativo nas suas ações com a realização de webinar sobre as “relações laborais na medicina dentária” e uma reunião com a ADSE relativa ao “Regime Convencionado da rede de prestadores da ADSE e no âmbito do Regime”.
Mais recentemente, as ações do sindicato passaram pela realização da Odonto Summit onde se debateu “O Estado da Classe” e a apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça sobre as “ilegalidades contratuais dos Médicos Dentistas no Serviço Nacional de Saúde”.
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