O plano que dá cuidados dentários a crianças dos três aos 16 anos só gastou 3,3 dos cinco milhões de euros disponíveis em 2007. E nem cobriu os 65 mil sujeitos previstos. "Lamentável", diz a Ordem dos Médicos Dentistas.
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral da Direcção-Geral da Saúde (DGS) integrou 52.771 crianças e jovens no ano passado. Mais cinco mil do que em 2006, mas abaixo das 65 mil previstas, apesar do reforço orçamental. O que equivale a uma taxa de execução de 81%, bem inferior aos 92% de 2006.
Apesar dos "assinaláveis" ganhos em saúde face às condições disponíveis, o bastonário da OMD lamenta que a execução continue "inexplicavelmente a não ser total". Isto num país que conta com cerca de 1,3 milhões de crianças e jovens naquelas faixas etárias.
Admitindo que não é possível chegar a todos - até porque muitas famílias optam pelo privado -, Orlando Monteiro da Silva entende que, no mínimo, as crianças acompanhadas nos centros de saúde deveriam ser gradualmente abrangidas, começando pelas mais novas. Se forem tantas quantos os filhos de grávidas assistidas no Serviço Nacional de Saúde (65 mil/ano), serão, entre os três os 16 anos, 795 mil. "A cobertura não chega a 7%. Há crianças em lista de espera para entrar no programa e o país dá-se ao luxo de nem gastar o dinheiro disponível".
Orlando Silva atribui a baixa execução à escassez de médicos dentistas contratualizados para o programa (que envolve escolas e centros de saúde). São 1191, num processo de recrutamento cuja burocracia "trava" novas adesões e cujo preço - 75 euros/ano/criança - são impraticáveis.
Diz a DGS que as 52 771 crianças implicaram 112 850 consultas, isto é, uma média de 2,3 cada. Atentando no número de cáries tratadas (eram 150 147 antes da intervenção médico-dentária, passando para 34 321 depois), a que se devem somar selagens e obturações, percebe-se que "o número de tratamentos é muito superior ao número de consultas". E, adianta, "a maior queixa dos colegas é que os casos mais frequentes são crianças com dez ou mais cáries".
Para a OMD, a solução para melhorar um programa que o ex-ministro Correia de Campos considerou "desajustado" (num despacho de Janeiro em que determinava o alargamento a 80 mil crianças este ano) seria aplicar-lhe o esquema de cheques-dentistas criado para grávidas e idosos carenciados. Os dentistas inscrevem-se voluntariamente e recebem 40 euros por consulta.
As poucas crianças dos três aos cinco anos abrangidas (4711, quando há em Portugal cerca de cem mil) é outra crítica de Orlando Silva. Porque é acompanhando-as desde cedo que se previne e evita o aparecimento de cáries e se cumpre o programa.
Jornal de NotíciasO Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral da Direcção-Geral da Saúde (DGS) integrou 52.771 crianças e jovens no ano passado. Mais cinco mil do que em 2006, mas abaixo das 65 mil previstas, apesar do reforço orçamental. O que equivale a uma taxa de execução de 81%, bem inferior aos 92% de 2006.
Apesar dos "assinaláveis" ganhos em saúde face às condições disponíveis, o bastonário da OMD lamenta que a execução continue "inexplicavelmente a não ser total". Isto num país que conta com cerca de 1,3 milhões de crianças e jovens naquelas faixas etárias.
Admitindo que não é possível chegar a todos - até porque muitas famílias optam pelo privado -, Orlando Monteiro da Silva entende que, no mínimo, as crianças acompanhadas nos centros de saúde deveriam ser gradualmente abrangidas, começando pelas mais novas. Se forem tantas quantos os filhos de grávidas assistidas no Serviço Nacional de Saúde (65 mil/ano), serão, entre os três os 16 anos, 795 mil. "A cobertura não chega a 7%. Há crianças em lista de espera para entrar no programa e o país dá-se ao luxo de nem gastar o dinheiro disponível".
Orlando Silva atribui a baixa execução à escassez de médicos dentistas contratualizados para o programa (que envolve escolas e centros de saúde). São 1191, num processo de recrutamento cuja burocracia "trava" novas adesões e cujo preço - 75 euros/ano/criança - são impraticáveis.
Diz a DGS que as 52 771 crianças implicaram 112 850 consultas, isto é, uma média de 2,3 cada. Atentando no número de cáries tratadas (eram 150 147 antes da intervenção médico-dentária, passando para 34 321 depois), a que se devem somar selagens e obturações, percebe-se que "o número de tratamentos é muito superior ao número de consultas". E, adianta, "a maior queixa dos colegas é que os casos mais frequentes são crianças com dez ou mais cáries".
Para a OMD, a solução para melhorar um programa que o ex-ministro Correia de Campos considerou "desajustado" (num despacho de Janeiro em que determinava o alargamento a 80 mil crianças este ano) seria aplicar-lhe o esquema de cheques-dentistas criado para grávidas e idosos carenciados. Os dentistas inscrevem-se voluntariamente e recebem 40 euros por consulta.
As poucas crianças dos três aos cinco anos abrangidas (4711, quando há em Portugal cerca de cem mil) é outra crítica de Orlando Silva. Porque é acompanhando-as desde cedo que se previne e evita o aparecimento de cáries e se cumpre o programa.
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É lamentável que um governo socialista arrase quase por completo o acesso das crianças e adolescentes aos programas de saúde oral; trata-se de um gravíssimo crime de negligência pública por parte do Ministério da Saúde, pelo que desde já peço a todos os leitores deste blogue que denunciem este atentado perpetuado pelo governo e façam chegar as suas reclamações junto de todas as instituições de direitos cívicos e humanos, tanto em Portugal como no estrangeiro.
O governo não pode continuar a actuar de forma criminosa por negligência, colocando a saúde das crianças e jovens em risco permanente e para o resto das suas vidas, com todos os gravíssimos problemas físicos e psicológicos irreversíveis que daí advêm; é tempo de dizer basta. Que alguém possa colocar termo a esta barbaridade praticada por um governo de um país que faz parte da União Europeia.
O governo não pode continuar a actuar de forma criminosa por negligência, colocando a saúde das crianças e jovens em risco permanente e para o resto das suas vidas, com todos os gravíssimos problemas físicos e psicológicos irreversíveis que daí advêm; é tempo de dizer basta. Que alguém possa colocar termo a esta barbaridade praticada por um governo de um país que faz parte da União Europeia.
Gerofil
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4 comentários:
SEGURANÇA SOCIAL POUPA 114 MILHÕES DE EUROS
A Segurança Social tinha disponível no ano passado um total de 150,2 milhões de euros para gastar em subsídios e em equipamentos sociais destinados a instituições sem fins lucrativos, mas apenas gastou 36,5 milhões de euros, poupando cerca de 114 milhões de euros em acção social.
Os dados, que constam no relatório do Tribunal de Contas (TC) sobre a execução do orçamento da Segurança Social, mostram também que, no total, o dinheiro gasto com a protecção familiar sofreu uma diminuição de 205,5 milhões de euros, uma queda de 25% face ao ano de 2006.
No documento, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) explica que esta baixa taxa de execução do orçamento relativamente às instituições sem fins lucrativos se deve ao facto "de a entrega dos apoios concedidos se fazer segundo as necessidades efectivas das instituições, pelo que se pode concluir que as instituições não reuniram as condições necessárias ao pagamento dos subsídios concedidos". Uma explicação que merece as críticas das instituições de solidariedade.
Maria José Nogueira Pinto, ex--vereadora da Habitação Social na Câmara de Lisboa e antiga Provedorada Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, considera que "se há situações de incapacidade das instituições também assistimos, muitas vezes, a um ‘engonhar’ do Estado para poupar uns tostões."
Para o padre José Maia, da Fundação Filos, "há várias instituições que não percebem como é que, havendo dinheiro e falta de equipamentos, os projectos não são financiados", e dá um exemplo concreto em Famalicão, onde o centro social já tem todo o apoio paraconstruiruma casa com equipamentos de apoio a pessoas com deficiência, mas falta o financiamento do Estado. "É um facto que não se percebe", garante.
O próprio TC, no relatório, refere neste ponto que se trata "do mais modesto grau de execução orçamental do Sistema de Acção Social".
Fonte: CORREIO DA MANHÃ (!0 de Agosto de 2008)
Eu só gostava de saber como é q se pode ter acesso a estes programas de saúde oral.
Tenho uma filha de 10 anos, e claro que já foi ao dentista, e continuará a ir, contudo gostaria de aproveitar este tipo de ajudas. Só falta saber como: médico de familia, escola?
Obrigado pela atenção
Olá "betoska"
Sugiro que contacte a Direcção Regional de Educação da sua área de residência para obter essa informação. Se mesmo assim não conseguir obter resposta ou se lhe apresentarem algum obstáculo, agradeço que contacte-me por correio electrónico para resolver a situação: tempogero@gmail.com
Um abraço.
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