286) Os Médicos Dentistas e o Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Ao afirmarmos que o SNS deveria englobar Médicos Dentistas nos seus quadros, o que queremos dizer com tal afirmação? Podemos concluir que deveria haver Médicos Dentistas nos Hospitais públicos? Que deveriam ser distribuídos pelos Centros de Saúde?

Ora bem, para responder a estas perguntas comecemos por lembrar que, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a Saúde é o completo bem – estar físico, psíquico e social, e não consiste somente na ausência de doença ou enfermidade. Ora, à luz desta definição toda e qualquer especialidade médica e paramédica deveria estar integrada no SNS. Penso que este raciocínio está correcto.

Regressemos, então, ao assunto principal. Há ou não urgências em Medicina Dentária que justifiquem a presença de um Médico Dentista num serviço de urgência? Efectivamente, não há. Na área da Saúde Oral poucas “verdadeiras urgências” podemos ter. Assim, serão urgências de facto, as fracturas maxilares, e estas estarão à mercê do Cirurgiões Maxilo – faciais. Serão urgências de facto a avulsão de dentes, e aí temos em muitos hospitais centrais Estomatologistas para resolver o caso. Uma odontalgia, vulgo dor de dentes, não é uma situação de urgência que justifique a presença de um profissional num serviço de urgência.

Põe-se o problema dos pacientes que não têm condições económicas para tratar os seus dentes. Ora, para estes pacientes poderiam as Faculdades de Medicina Dentária ter convenções com a Segurança Social. Se fizermos uma análise sobre o investimento a fazer na montagem de um consultório dentário mediano, cerca de 20,000 € só em equipamento, não será difícil, utilizando a matemática, perceber o dinheiro necessário para um investimento nacional nesta área. Somando a estes valores os ordenados dos Médicos Dentistas, a manutenção dos consultórios e equipamentos, a factura a pagar por estes serviços será muito elevada.

Estou convencido que a melhor maneira, e mais económica de servir uma população na Especialidade de Medicina Dentária é a de o SNS fazer convenções com as Clínicas e Consultórios dentários. Com esta medida o Estado obrigava todos os Consultórios e Clínicas a trabalhar na legalidade. Ao comparticipar as consultas conseguia harmonizar os preços entre prestadores e assim as pessoas ficavam mais salvaguardadas da especulação. O Estado arrecadaria mais em impostos, pois todos os pacientes pediriam recibo para serem reembolsados. A população ficaria melhor servida pois assim recorreria apenas aos Médicos Dentistas com qualificações. Os Médicos Dentistas estariam assim integrados no SNS o que seria benéfico para todas as partes.

Colocar Médicos Dentistas nos Hospitais ou Centros de Saúde seria dar força à Ordem dos Médicos Dentistas de uma forma que, a meu ver, é perfeitamente desprovida de racionalidade. O grave problema da Saúde em Portugal tem dois grandes responsáveis. O Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos. O primeiro porque tem medo de dar ordens, o segundo porque dá ordens a mais. Não queiram colocar um terceiro interveniente na desordem da Saúde.

Carlos Borrego

Jornal da Nova Democracia

285) DENTE POR DENTE, o verdadeiro impacto da saúde oral

Um sorriso bonito vale ouro. E anos de vida, também. Cada vez mais estudos estão a encontrar relações imprevistas entre a saúde oral e patologias crónicas, como doenças cardiovasculares e degenerativas do cérebro.

Se se questionarem cem portugueses, apenas um não se vai queixar do estado de saúde dos seus dentes. Os resultados pouco animadores pertencem ao estudo sobre Saúde Oral apresentado pela Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária (SPEMD) e referem-se a mais de 13 mil rastreios efectuados durante 2006. O diagnóstico apurado foi, mais uma vez, francamente negativo e varreu população adulta e crianças de igual forma, o que revela que a educação para a saúde oral não tem beneficiado os dentes portugueses.

Principais problemas: cáries, dentes obturados, falta de dentes, infecções. Dos oito aos 16 anos, 47% das crianças apresentam cárie dentária na dentição permanente; 16% já tiveram infecções, sensibilidade ou dor, mas apenas 50% procuraram tratamento. Os adultos dos 17 aos 30 anos são os que mais dentes cariados apresentam - em média 3,45. Trinta e oito por cento experenciaram dor ou abcessos e 71 % problemas periodontais, mas apenas 42% procurou resolver estes problemas com tratamento dentário.

Esta "alergia" à cadeira do dentista afasta os portugueses da média do cidadão europeu: o mais recente Eurobarómetro revela que o check up anual mais frequente dos europeus é exactamente à saúde dos dentes. Não é possível adivinhar o que está na origem deste exemplar comportamento preventivo dos cidadãos europeus, mas a assiduidade pode dar brilho a muito mais do que o esmalte dentário.

Um estudo publicado na revista científica Heart de Setembro revela que quanto mais cáries e dentes em falta um adulto jovem apresentar, maior o risco de sofrer de doenças cardiovasculares no futuro. Sugere o artigo que as bactérias alojadas na boca podem chegar de alguma forma à corrente sanguínea e provocar infecções ou inflamações crónicas.

Embora sem identificar uma relação causa-efeito, também a American Dental Association admite existir ligação entre a periodontite e a doença cardiovascular, Ave e pneumonia de origem bacteriana. Outros estudos encontraram ainda uma relação perigosa entre doença periodontal em grávidas e nascimentos prematuros, bem como complicações na diabetes. Não a causando, as infecções nos dentes e na boca podem provocar aumento de insulina no sangue e tornar a patologia crónica mais difícil de controlar.

Uma das investigações mais faladas este ano, na área da saúde oral, deu direito a destaque no Wall Street journal. Talvez por se tratar de um dos cancros mais mortíferos ou pela relevância da amostra: 51 mil homens. Em comparação com os que apresentavam bocas sãs, os homens com doenças de gengivas apresentam um risco 64% maior de sofrer de cancro do pâncreas. Embora raro, este risco representa mais 36 casos por 100 mil pessoas.

Na altura, os investigadores de Harvard "acusaram" a Porphyromonas gingivalis, bactéria que afecta as gengivas e que também pode despoletar a formação química de nitrosamidas, uma substância cancerígena, no organismo.

Mas negligenciar a saúde oral pode também reflectirse no cérebro. Um estudo britânico efectuado com cerca de 2500 idosos concluiu que não ter qualquer tipo de dentição eleva 3,57 vezes as probabilidades de se sofrer de algum tipo de disfunção cognitiva. Para além dos já referidos riscos derivados da exposição contínua a uma infecção bacteriana, o estudo de Robert Stewart e Vasant Hirani acrescenta uma outra explicação possível - a alimentação pobre e desequilibrada que os idosos sem dentes tendem a manter pode abrir caminho a doenças degenerativas no cérebro, como o Alzheimer.

Fonte: Revista Performance - Out07

Fórum 100xnatural

284) Análise ao Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais 2008 (2ª Parte)

RESUMO

No resumo do documento é referido que “Portugal, nos últimos 20 anos, tem desenvolvido programas de promoção da saúde e de prevenção das doenças orais assentes em estratégias universais (para toda a população), selectivas (para grupos risco) e indicadas (para os que têm doença), cuja monitorização tem sido feita, regularmente, pela Direcção-Geral da Saúde.” Surge aqui ao leitor a dúvida sobre quais os programas a que se pretende referir; deveria ter-se sido mais específico e listar quais os programas implementados no país nos últimos vinte anos e respectiva população – alvo de cada um deles. A pergunta fica feita: qual foi o programa que o Ministério da Saúde aplicou de forma a promover a prevenção das doenças orais, numa estratégia universal e destinada a toda a população.
O presente estudo é o resultado do levantamento da situação no ano lectivo de 2005/06, tendo como base o diagnóstico da “prevalência da cárie dentária, das doenças periodontais e da fluorose, bem como compreender alguns dos seus determinantes, nomeadamente, os relacionados com os hábitos alimentares e de higiene oral” tendo por base uma amostra de 2612 crianças de 6, 12 e 15 anos de idade das escolas públicas das várias regiões do país, incluindo as regiões autónomas. Sabendo-se que a maior parte das crianças frequentam o ensino público, fica aqui em aberto a possibilidade de avançar também com outro estudo ao universo residual constituído pelas crianças que estão fora do ensino público: em que medida haverá coincidências ou contrastes entre os dois universos e quais as razões para que isso aconteça?
Poderá a amostra de 2612 crianças ser segura, de forma a fazer-se uma extrapolação para o universo global de crianças existentes no país, para aquelas idades? O documento aponta para “índices de confiança intra e inter-observadores atingiram valores de 92,8% e 88,9%, respectivamente”, relativamente à cárie dentária.
O estudo permitiu apurar conhecimentos e os comportamentos relacionados com a saúde oral. Assim, apurou-se que “aos 6 anos de idade, 51% das crianças portuguesas estarem livres de cárie, quer na dentição temporária, quer permanente”; por outras palavras, aos 6 anos de idade, metade das crianças já apresentavam problemas de cárie dentária. Mais agravante é o facto de o CPOD (Índice de Cárie Dentária) passar de 0,07 aos 6 anos de idade para 1,48 aos 12 anos de idade e 3,04 aos 15 anos de idade.
Tais valores, embora de populações distintas, levam a concluir que existe a tendência dos problemas de saúde oral se agravarem de forma acentuada no final da infância e primeiros anos da adolescência dos jovens, no nosso país. Assim, torna-se indispensável que as autoridades competentes apostem na prevenção e tratamento dos problemas dentários da população escolar do ensino básico, generalizando a sua acessibilidade a consultas de saúde oral, apostando ao mesmo tempo na educação, fomentando a aquisição de comportamentos responsáveis.
A análise dos mesmos indicadores demonstra que a situação ainda é mais preocupante nas regiões autónomas, pelo que a existência de um cartão de saúde oral para todas as crianças e jovens deve constituir elemento vital para um controlo epidemiológico desta nefasta situação em alguns pontos do território nacional.
Constata o estudo de que, entre 2000 e 2006, “verificou-se um aumento de 30% de jovens com os dentes tratados. Estes ganhos em saúde oral resultaram, em grande parte, do processo de contratualização com o sector privado para a prestação de cuidados médico-dentários às crianças e jovens”. Se assim é, então que haja a possibilidade imediata de todas as crianças e jovens poderem ter acesso a esses processos de contratualização, uma vez que resultará em ganhos em saúde oral.
Avança o estudo que “a higiene oral, questionada através da execução da escovagem dos dentes, duas vezes por dia com uma pasta dentífrica fluoretada, era realizada por 50% das crianças de 6 anos e aos 12 e 15 anos, por 67% e 69% dos jovens respectivamente”, ou seja, entre um terço a metade das crianças e jovens não tem os melhores hábitos de higiene oral; esta situação é grave, na medida em que a escola e a sociedade não estão a cumprir com os deveres de formação parta a saúde de grande fatia da sua população infanto-juvenil. Como ninguém nasce ensinado, compete às autoridades competentes tomarem, no imediato, medidas que alterem este panorama, facilitando a aquisição de uma educação para a saúde, não apenas na teoria mas fundamentalmente prática, por parte das crianças e jovens; esse papel compete à escola, para além da família.
Refere o estudo que “a autopercepção que os jovens portugueses tinham da sua saúde oral era boa ou muito boa para 50% e razoável para outros tantos”; ora acontece que a realidade é muito diferente daquela que é percebida pelos jovens, pelo que há muito, mas mesmo muito, por fazer em termos de controlo epidemiológico das doenças orais junto das crianças e dos adolescentes.
“Após 20 anos de programas de saúde oral, dirigidos, prioritariamente às crianças e aos jovens, a percentagem de crianças livres de cárie dentária, aos 6 anos, passou de 10% em 1986 para 51% em 2006, o índice de CPOD de 1,1 para 0,07 e, aos 12 anos de 3,97 para 1,48”. Demasiado pouco, muito pouco, para um país-membro da União Europeia, onde entraram largos milhares de milhões de euros para tudo e mais alguma coisa, onde se organizaram todo o tipo de eventos à escala planetária, mas onde a saúde oral para uma larga maioria de crianças e jovens é apenas e tão só uma miragem, com as consequentes sequelas permanentes e irreversíveis para o resto das suas vidas.

Link: Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais

283) A SAÚDE ORAL É UM DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS

COMUNICADO DE IMPRENSA Nº 011/08

(CGTP-IN)

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O Governo, em vez de implementar uma política a sério de prevenção e tratamento da saúde oral nos Centros de Saúde, para abranger a generalidade da população, alarga um programa existente, reconhecidamente insuficiente, às grávidas e idosos beneficiários do complemento solidário de idosos, representando estes últimos apenas cerca de 60 mil pessoas.

Foi publicado o despacho n.º 4324/2008, do Gabinete do anterior Ministro da Saúde Correia de Campos, para alargar o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, a grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde e aos idosos, beneficiários do complemento para idosos, que sejam utentes do SNS. O Programa Nacional, aprovado em 2005, definiu como objectivo a redução de incidência e da prevalência das doenças orais nas crianças e adolescentes e, como é referido no despacho, apesar de proporcionar a cerca de 60 mil crianças e jovens cuidados curativos é reconhecido que se encontra desajustado, e que deve ser revisto até final de 2008.

Esta constatação do desajustamento do programa não surpreende, porque é demonstrativa do fracasso das políticas que não têm presente objectivos estratégicos, como é o caso da saúde oral. A CGTP-IN reclamou, ao longo dos tempos, que o SNS fosse apetrechado de consultas de estomatologia, dado que a generalidade da população não tem acesso a estas consultas e, sabendo nós, que a saúde oral, como reconhece o próprio despacho, é um importante problema de saúde pública, uma vez que afecta grande parte da população e influencia os seus níveis de saúde, bem-estar e qualidade de vida.

Em Portugal, a situação é uma vergonha nesta área e, por essa razão, somos dos países da U.E. onde há mais problemas de saúde oral, dado que só quem tem avultados meios ou se endivida, pode recorrer ao sector privado, dado os custos elevados, tanto na prevenção como no tratamento. Os dados da Direcção Geral de Saúde, de 2006, caracterizam bem a situação caótica existente nos Centros de Saúde.

Em todo o País Continental, para cerca de 10 milhões de habitantes, só existem 32 médicos especialistas: 12 estomatologistas e 20 em medicina dentária.

Como se pode verificar em toda a região do Alentejo não existe um único especialista e há sub-regiões de saúde, como Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Leiria, Guarda, Castelo Branco e Santarém, onde não existe também nenhum especialista. Na sub-região de Lisboa, onde vivem centenas e centenas de milhar de pessoas, só existem 15 especialistas nos Centros de Saúde.

O Governo, perante esta situação gravíssima no País, em vez de implementar uma política a sério de prevenção e tratamento da saúde oral nos Centros de Saúde, para abranger a generalidade da população, alarga um programa existente, reconhecidamente insuficiente, às grávidas e idosos beneficiários do complemento solidário de idosos, representando estes últimos apenas cerca de 60 mil pessoas.

E a grande questão que se coloca é que a grande maioria da população, continua sem ter acesso a estes cuidados no SNS e não tem condições económicas para recorrer ao sector privado, que até já aceitam pagamentos a prestações para que algumas pessoas possam a ele ter acesso. Esta política de tipo caritativa não pode deixar de ser rejeitada, a saúde oral é um direito básico de toda a população.

Não é um cheque-dentista de 120 euros no total para as grávidas e de 80 euros anuais para os idosos que são abrangidos pela rede mínima social, para irem a consultórios privados aderentes do programa, que se resolvem as carências existentes. Estas medidas com carácter populista só servem para gastar dinheiros públicos, quando o País necessita é que o Serviço Nacional de Saúde preste estes cuidados a toda a população.

DIF/CGTP-IN Lisboa, 20.02.2008

282) AFID: Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente

Saúde Oral na AFID

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Actualmente, há um crescente interesse da população em manter a sua saúde oral num bom estado, apesar continuar a haver limitações no que diz respeito a condições económicas, disponibilidade de horários e poucos recursos médicos.
Alguma coisa tem sido feita, mas ainda muito está por fazer, principalmente para este tipo de população. É fundamental continuarmos este trabalho. A formação dos técnicos e pais é para nós motivo de orgulho, uma vez que todos juntos podemos ajudar os utentes com deficiências motoras, físicas ou sensoriais a terem menos problemas de saúde. Os utentes agradecem que lhes sejam retirados, ou pelo menos, minimizados os problemas de saúde oral para que a sua qualidade de vida seja cada vez maior.
Contactos: Centro Social e de Reabilitação do Zambujal, Quinta do Paraíso, Bairro do Zambujal, 2720-502 Amadora, Telefone: 214724040 Fax: 214724041 Correio Electrónico: afid@afid.org.pt

281) Higiene Oral/ Higienista Oral (Caracterização)

D.L. 261/93, de 24 de Julho e D.L. 564/99 de 21 de Dezembro - Realização de actividades de promoção da saúde oral dos indivíduos e das comunidades, visando métodos epidemiológicos e acções de educação para a saúde; prestação de cuidados individuais que visem prevenir e tratar doenças orais.
Classificação Nacional de Profissões / 2006 - Exerce funções no âmbito da promoção da saúde oral dos indivíduos e das comunidades, utilizando métodos epidemiológicos e acções de educação para a saúde:
-planeia, executa e avalia programas de saúde pública oral;

-participa em acções de educação para a saúde no domínio de sensibilização das populações, ministrando conhecimentos sobre a aplicação de cuidados de higiene oral individual no âmbito da prevenção das doenças orais;

-execução técnicas clínicas adequadas à prevenção e controlo da gengivite, periodontite e cárie dentária, recolhendo informação clínica através da avaliação do registo da história médica, dentária e alimentar do individuo, da medição, avaliação e registo de sinais vitais, dos exames da cabeça, pescoço e intra-oral, da avaliação da saúde do periodonto e da higiene oral, do exame da dentição e oclusão, resultados dos exames radiográficos intra-orais, do reconhecimento de situações de emergência e da execução de impressões dentárias para obtenção de modelos de estudo;

-executa e avalia a eficácia dos tratamentos efectuados, nomeadamente, remoção de cálculo supra e sub gengival, alisamento de raízes, polimento de coroas e amálgamas, aplicação de flúor tópico, de selantes de fissuras e dessensibilização dos dentes hipersensíveis;

-executa outras tarefas clínicas, designadamente a aplicação e remoção de pensos cirúrgicos; detecção de obturações debortantes, manipulação de materiais de impressão, aplicação do dique e limpeza de próteses removíveis; presta informações sobre a aplicação de higiene oral individual.

Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde

280) Análise ao Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais 2008 (1ª Parte)

NOTA PRÉVIA

Esta é uma nota prévia ao Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais 2008 publicado pela Direcção-Geral de Saúde. Seguir-se-ão novos comentários, oportunamente, onde será feita uma análise detalhada e cuidada de cada um dos capítulos que integram o referido estudo.
A publicação, pela Direcção-Geral de Saúde, do Estudo Nacional de Prevalências das Doenças Orais 2008, aliás, referente ao ano lectivo de 2005/06, vem constituir mais um documento para o necessário diagnóstico e análise da saúde dos portugueses, na vertente que diz respeito à saúde oral.
Louvando-se todo o trabalho realizado pela equipa que o levou a efeito, desde já sugere-se que não se perca a sua dinâmica de trabalho de equipa, persuadindo-a a prosseguir o seu valiosíssimo trabalho e a aprofundar a temática, estendendo-a a um universo maior. Sendo um dos raros trabalhos de investigação, no âmbito da saúde oral, levados a cabo a nível nacional, permita-se sugerir à Direcção-Geral de Saúde o reforço da equipa que o elaborou e que possa dar prosseguimento às suas actividades, agora mais favorecido com a expansão das novas tecnologias de recolha, processamento e análise de dados. Sugere-se mesmo o estabelecimento de parcerias de trabalho entre a equipe que realizou o estudo e as várias entidades nacionais que possam de algum modo contribuir para a investigação nesta área, quer por estarem directamente relacionados com a saúde oral, por exemplo as várias ordens profissionais e entidades de formação associadas à saúde oral, quer outras entidades independentes do próprio Ministério da Educação e que possam contribuir para a recolha e tratamento da informação, quer abrindo iniciativas que possibilitem a contribuição de terceiros, individualmente ou colectivamente, para a resolução dos problemas detectados.
Assim sendo, que o Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais 2008 não seja um fim mas sim o início de um amplo programa nacional de combate aos problemas de saúde oral que afectam a população portuguesa.
Outra sugestão que se faz à Direcção-Geral de Saúde é que permita a disponibilização do Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais 2008 num endereço directamente na Internet, sem ter a necessidade de fazer obrigatoriamente o seu download a partir do site da D.G.S., possibilitando assim um acesso mais fácil ao seu conteúdo.

Gerofil

279) DIRECÇÃO-GERAL DE SAÚDE: Cáries dentárias aumentam 21 % nos últimos 20 anos

As cáries dentárias aumentaram em Portugal nos jovens entre os seis e os 15 anos. Os dados são de um estudo nacional da Direcção-Geral de Saúde que dá conta de um aumento de 21 pontos percentuais nos últimos 20 anos.
Os jovens entre os seis e os 15 anos estão mais descuidados na atenção que devem ter com os seus dentes e, por isso, as cáries dentárias aumentaram no nosso país nos últimos 20 anos em 21 pontos percentuais. Os dados chegam de um estudo nacional da Direcção-Geral de Saúde, que mostra a evolução em 20 anos da saúde oral das crianças e jovens portugueses, documento que analisa o período entre 1986 e 2006.

O estudo também indica que com o passar da idade há mais problemas nas gengivas, assim como um maior hábito de escovar os dentes, pelo menos duas vezes por dia, mas revela igualmente uma tendência positiva quanto à população com dentes sãos. Olhando ainda ao estudo e centrando as atenções nas regiões verifica-se que Lisboa e Vale do Tejo surge com os melhores resultados, enquanto a Madeira e os Açores registavam os valores mais baixos. O documento refere ainda que, com a contratualização de serviços privados, também aumentou o número de jovens com dentes tratados entre 2000 e 2006.

Num dos pontos mais importante da higiene dentária, como o escovar os dentes pelo menos duas vezes por dia, a percentagem também tende a aumentar com a idade, passando dos 50 por cento aos seis anos, para 69 por cento aos 15 anos.

Depois de revelar todos os dados o estudo recomenda a implementação das estratégias do Programa Nacional de Promoção Saúde Oral, "o mais cedo possível, na vida das crianças" e que a prevenção seja integrada na promoção da saúde em geral. O estudo da Direcção-Geral de Saúde recomenda ainda a criação de serviços de saúde oral acessíveis às crianças e aos jovens, bem como de um sistema de recolha de informação epidemiológica para permitir uma avaliação de custo-efectividade das intervenções.

RTP

278) Plano de saúde oral deixa 1,7 milhões de euros por gastar

O plano que dá cuidados dentários a crianças dos três aos 16 anos só gastou 3,3 dos cinco milhões de euros disponíveis em 2007. E nem cobriu os 65 mil sujeitos previstos. "Lamentável", diz a Ordem dos Médicos Dentistas.
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral da Direcção-Geral da Saúde (DGS) integrou 52.771 crianças e jovens no ano passado. Mais cinco mil do que em 2006, mas abaixo das 65 mil previstas, apesar do reforço orçamental. O que equivale a uma taxa de execução de 81%, bem inferior aos 92% de 2006.
Apesar dos "assinaláveis" ganhos em saúde face às condições disponíveis, o bastonário da OMD lamenta que a execução continue "inexplicavelmente a não ser total". Isto num país que conta com cerca de 1,3 milhões de crianças e jovens naquelas faixas etárias.
Admitindo que não é possível chegar a todos - até porque muitas famílias optam pelo privado -, Orlando Monteiro da Silva entende que, no mínimo, as crianças acompanhadas nos centros de saúde deveriam ser gradualmente abrangidas, começando pelas mais novas. Se forem tantas quantos os filhos de grávidas assistidas no Serviço Nacional de Saúde (65 mil/ano), serão, entre os três os 16 anos, 795 mil. "A cobertura não chega a 7%. Há crianças em lista de espera para entrar no programa e o país dá-se ao luxo de nem gastar o dinheiro disponível".
Orlando Silva atribui a baixa execução à escassez de médicos dentistas contratualizados para o programa (que envolve escolas e centros de saúde). São 1191, num processo de recrutamento cuja burocracia "trava" novas adesões e cujo preço - 75 euros/ano/criança - são impraticáveis.
Diz a DGS que as 52 771 crianças implicaram 112 850 consultas, isto é, uma média de 2,3 cada. Atentando no número de cáries tratadas (eram 150 147 antes da intervenção médico-dentária, passando para 34 321 depois), a que se devem somar selagens e obturações, percebe-se que "o número de tratamentos é muito superior ao número de consultas". E, adianta, "a maior queixa dos colegas é que os casos mais frequentes são crianças com dez ou mais cáries".
Para a OMD, a solução para melhorar um programa que o ex-ministro Correia de Campos considerou "desajustado" (num despacho de Janeiro em que determinava o alargamento a 80 mil crianças este ano) seria aplicar-lhe o esquema de cheques-dentistas criado para grávidas e idosos carenciados. Os dentistas inscrevem-se voluntariamente e recebem 40 euros por consulta.
As poucas crianças dos três aos cinco anos abrangidas (4711, quando há em Portugal cerca de cem mil) é outra crítica de Orlando Silva. Porque é acompanhando-as desde cedo que se previne e evita o aparecimento de cáries e se cumpre o programa.

Jornal de Notícias
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É lamentável que um governo socialista arrase quase por completo o acesso das crianças e adolescentes aos programas de saúde oral; trata-se de um gravíssimo crime de negligência pública por parte do Ministério da Saúde, pelo que desde já peço a todos os leitores deste blogue que denunciem este atentado perpetuado pelo governo e façam chegar as suas reclamações junto de todas as instituições de direitos cívicos e humanos, tanto em Portugal como no estrangeiro.
O governo não pode continuar a actuar de forma criminosa por negligência, colocando a saúde das crianças e jovens em risco permanente e para o resto das suas vidas, com todos os gravíssimos problemas físicos e psicológicos irreversíveis que daí advêm; é tempo de dizer basta. Que alguém possa colocar termo a esta barbaridade praticada por um governo de um país que faz parte da União Europeia.

Gerofil

277) HOSPITAL DE SÃO JOSÉ: Apelo de uma mãe

helena disse...Ao ler o comentário lamento informa-lo que o sistema de saúde continua igual ou pior que a 34 anos atrás, pois tendo eu 2 filhos um com 6 e outro com 5 anos pedi a medica de família um consulta de dentista exactamente para prevenção de cáries e outros problemas que possam vir a existir, foi feito o pedido de marcação de consulta para o Hospital de São José em Abril e ainda estou a espera de uma resposta - estamos em Agosto certo?

10 Agosto, 2008 21:44

* * *

Por favor, agradeço a esta mãe que deixe os seus contactos no meu endereço de correio electrónico (tempogero@gmail.com), a fim de eu próprio apurar as razões e dar seguimento imediato ao seu pedido.

Entretanto saiu o balanço do Programa de Saúde Oral para crianças e adolescentes referente ao ano passado; será aqui feito a sua análise dentro de alguns dias. À partida parece que vai pecar dos mesmos erros que já aconteceram nos programas dos anos anteriores, ou seja, ao actual ritmo só dentro de 40 / 50 anos é que todas as actuais crianças e jovens de Portugal Continental terão direito a uma consulta integrado no referido programa, isto se nesse prazo a natalidade vier a ser nula no país.

Gerofil

276) Estado vs Saúde Oral: Uma bagunça

No início era o PICSO: Programa Integrado de Cuidados de Saúde Oral. Era um programa de saúde oral na comunidade. Executado em 7 dos 11 concelhos do distrito de Castelo Branco, o PICSO durou 6 anos, tendo terminado em 1997.
Atendendo aos bons resultados conseguidos, a Ordem dos Médicos Dentistas (Associação Profissional dos Médicos Dentistas, à data considerada), da mesma forma que a Ordem dos Médicos, celebrou com a Direcção Geral da Saúde um acordo de parceria prevendo a contratualização dos profissionais seus associados que, nos respectivos consultórios, efectuariam os necessários tratamentos aos dentes definitivos das crianças escolarizadas do ensino público, discriminando negativamente as do ensino privado. Iniciava-se assim o PAMDIA – Programa de Medicina Dentária para a Infância e Adolescência. O tratamento dos dentes definitivos de cada criança valia 15.000$00.
Veio, de seguida, o PPSOCA: Programa de Promoção da Saúde Oral em Crianças e Adolescentes, destinado ainda e apenas aos alunos das escolas públicas. Os tratamentos dentários dos dentes definitivos de cada criança passaram a valer 75 Euros (conversão dos 15.000$00).
Finalmente, surge o actual PNPSO: Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. A sua primeira vertente exige o tratamento dos dentes temporários (decíduos, de leite ou caducos) e dos dentes definitivos de cada criança ou adolescente. Apesar do aumento do volume de trabalho, do aumento dos impostos e do aumento dos materiais dentários, a totalidade dos tratamentos continua a valer 75 Euros por indivíduo tratado.
Outra das vertentes deste PNPSO é a Saúde Oral da Grávida. As grávidas têm direito à emissão de cheques dentários emitidos nos Centros de Saúde, destinados aos tratamentos que necessitem efectuar. No entanto, apenas as grávidas que sejam seguidas nos Centros de Saúde têm direito aos referidos cheques. As restantes, ainda que sejam seguidas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, não têm direito aos cheques-dentários. A discriminação é evidente. Segundo opiniões jurídicas várias, subscritas também por peritos médico-legais, este facto constitui um atropelo à Constituição da República Portuguesa. Trata-se, portanto, de uma situação ferida de inconstitucionalidade.
A totalidade dos tratamentos dentários da grávida vale 120 Euros – uma valorização surpreendente relativamente ao valor dos tratamentos efectuados às crianças e aos adolescentes. Mas há mais: nenhum cheque-dentário pode ser emitido se não houver tratamentos dentários a realizar. Uma destartarização (limpeza) não justifica a emissão de um cheque, tal como consta na Circular Normativa da Direcção Geral da Saúde. Ora o primeiro cheque emitido a uma grávida seguida no Centro de Saúde dos Olivais e apadrinhado pela Sr.ª Ministra da Saúde serviu, segundo a beneficiária, para fazer uma limpeza, já que não tinha necessidade de outros tratamentos. A televisão mostrou e deu voz àquela utente do referido Centro de Saúde. A conclusão parece óbvia: as regras veiculadas através de Circular Normativa não são para cumprir.
Para finalizar, atente-se sobre a terceira vertente do PNPSO: emissão de cheques dentários, pelos Médicos de Família, nos Centros de Saúde, aos reformados que beneficiem do complemento solidário para idosos. Se bem que moralmente aceitável – são pessoas de parcos recursos – a presente situação configura, uma vez mais, um atropelo à Constituição, dada a discriminação explícita nas regras do Programa de Saúde Oral da Pessoa Idosa.
No que respeita ao pagamento dos actos médico-dentários, assiste-se a mais uma surpresa: os tratamentos efectuados na cavidade oral do idoso valem 80 Euros por idoso e por ano, sem especificar o volume de trabalho que se pretende conseguir. Assim, a saúde oral do idoso, que vale 80 Euros, vale mais que a saúde oral da criança ou do adolescente (75 Euros) e menos que a saúde oral da grávida (120 Euros). Ninguém explicou os critérios que levaram à atribuição daqueles valores. Também ninguém explicou porque os Centros de Saúde de Oleiros, Vila Velha de Ródão, Belmonte e Covilhã não foram autorizados a emitir cheques dentários, se a Sr.ª Ministra afirmou que todos os Centros de Saúde do País o poderiam fazer.
Outras situações existem que configuram algo de errado no Ministério da Saúde, no âmbito da Saúde Oral. A circular normativa que institui o PNPSO diz claramente que serão tratados pelos profissionais contratualizados os utentes em programa que não consigam tratamento nas instituições do Serviço Nacional de Saúde. A Sr.ª Ministra da Saúde certamente não concorda com esta postura que o PNPSO determina uma vez que exclui a hipótese de um cidadão usufruir de uma consulta médico-dentária num Centro de Saúde. Pergunta-se: que devem fazer os Médicos Dentistas em funções nos Centros de Saúde? Há ainda que aconselhar a verificação dos recursos existentes, no que aos Médicos Dentistas diz respeito. Não há apenas “uns 20” daqueles profissionais a trabalhar no SNS. Esclareça-se: nos 16 Centros de Saúde dos Açores trabalham 17 Médicos Dentistas; em Castelo Branco, encontram-se mais 2; no IPO do Porto, 2; em Viseu, 2; acrescem ainda mais daqueles profissionais de saúde oral em Aveiro, Bragança, Hospital de S. João, etç.
A ligação dos Médicos Dentistas ao Serviço Nacional de Saúde constitui uma verdadeira surpresa em termos de atropelos legais: há Médicos Dentistas no Quadro de Pessoal, como Técnicos Superiores da Carreira Geral, no exercício de actividades clínicas. Dentro da mesma carreira, há Médicos Dentistas proibidos de exercerem clínica no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, com funções exclusivamente administrativas. Há Médicos Dentistas com contrato resolutivo a termo certo que têm por base a Carreira Médica Hospitalar e outros que têm por base a Carreira Geral dos Técnicos Superiores. Ambos exercem funções clínicas e praticam o mesmo horário de trabalho. No entanto, têm ordenados diferentes. A todos estes acrescem ainda os recibos verdes.
As conclusões, certamente, pertencem ao leitor. Da mesma forma a indignação que possa conduzir à acção.
Manuel Nunes
Médico Dentista

Jornal Reconquista

275) Área de Projecto do 12º ano da Escola Secundária de Tondela

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Somos um grupo de área de projecto do 12º ano da Escola Secundaria de Tondela. Estamos a realizar um projecto intitulado “Saúde Oral: Como aumentar o orgulho nos nossos dentes?”