602. Senhor Secretário de Estado da Saúde: vá embora

"Portugueses devem prevenir doenças", diz Ministério – O secretário de Estado da Saúde, Fernando Leal da Costa, considera que os portugueses têm a obrigação de contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prevenindo doenças e recorrendo menos aos serviços. "Se nós, cada um dos cidadãos, não fizermos qualquer coisa para reduzir o potencial de um dia sermos doentes, por mais impostos que possamos cobrar aos cidadãos, o SNS será, mais tarde ou mais cedo, insustentável", afirmou Fernando Leal da Costa, em entrevista à agência Lusa.

Frisando que a manutenção do SNS é indiscutível para o Governo, o secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde diz que "não basta" cobrar impostos e que é necessário que os cidadãos comecem a ter uma atitude de prevenção de doenças para que não precisem tanto dos serviços de saúde.

EXPRESSO

O bastonário da Ordem dos Médicos salienta que a prevenção de doenças é um papel do próprio Governo, que aconselhou os portugueses a evitarem as idas aos hospitais públicos. «É evidente que se pode fazer mais pela prevenção a nível das responsabilidades governativas, nomeadamente insistindo mais na educação para a saúde e na prevenção da doença nas escolas, corrigindo e estimulando os estilos de vida», afirmou à TSF.

José Manuel Silva entende que não são apenas os utentes a conseguir prevenir as suas doenças. «Também usando a fiscalidade para orientar os cidadãos no sentido de optarem por alimentação e estilos de vida mais saudáveis», concluiu, em reação às declarações do secretário de Estado da Saúde.

TVI24

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Hoje ficou claramente patente a existência de lobbies (grupo de pessoas envolvidas na tentativa de influenciar legisladores ou outros agentes públicos em favor de uma causa específica) com o intuito de transformar o Serviço Nacional de Saúde num serviço oneroso para os cidadãos, independentemente dos impostos obrigatórios impostos pelo poder político e da redução dos salários. Assim, perante a forte contração dos rendimentos disponíveis, o poder político segue a política inversa preconizada pelos fundadores do Serviço Nacional de Saúde, tornando os cuidados médicos cada vez menos acessíveis à população em geral, apoiado pelo próprio bastonário dos médicos. Está aberta a privatização da saúde em Portugal; os grandes grupos económicos têm agora a possibilidade de concorrer com o Serviço Nacional de Saúde: o governo apoia e o bastonário dos médicos dá uma ajuda na iniciativa.

No âmbito da saúde oral, o Saúde Oral tem sistematicamente sensibilizado as diversas entidades para a constante degradação da acessibilidade da maior parte da população, nomeadamente das classes sociais mais desfavorecidas e das faixas etárias mais frágeis, designadamente da infância, adolescência e idosos. As postagens 535 (ler aqui) e 536 (ler aqui) foram remetidas ao Ministério da Saúde; a análise detalhada das várias soluções propostas para a deficiente saúde oral dos portugueses poderiam ser o ponto de partida para alterar o atual pântano na prestação de cuidados de medicina dentária em Portugal. Infelizmente, o Ministério da Saúde não respondeu ao ofício até hoje; simples medidas poderiam reduzir para metade os custos indispensáveis à prestação de cuidados de saúde oral.

Infelizmente, o atual governo segue a mesma linha de atuação do anterior governo, preferindo que os portugueses continuem a gastar valores exorbitantes para terem acesso a cuidados de saúde oral; quando o Secretário de Estado da Saúde fala na importância da prevenção de doenças (afinal, aonde está o Boletim Individual de Saúde Oral para todas as crianças e adolescentes portugueses?), é bom lembrar que o seu governo dá o pior exemplo dessa pratica quando recorre a cortes de cuidados de saúde oral infantil para transferir dinheiro para os grandes grupos financeiros da banca mundial. O Ministério da Saúde segue uma política moribunda, consoante os interesses dos grupos económicos privados e da banca, espezinhando os direitos fundamentais da Declaração dos Direitos das Crianças, retificada por Portugal, atos meramente cobardes quando os especialistas sabem que investindo 100 euros em saúde oral traduz-se numa poupança de até 3 000 euros no futuro.

Já tivemos um antigo Ministro da Saúde Correia de Campos adepto do uso de escovas de dentes para combater as doenças infecto-contagiosas (cárie dentária); já tivemos uma alta responsável da Direção Regional de Educação de Lisboa e do Vale do Tejo a recomendar o consumo de frutas para combater as doenças infecto-contagiosas (cárie dentária); agora temos um Secretário de Estado da Saúde que pede aos portugueses para não utilizarem tanto os serviços de saúde (como se cada um de nós pudesse escolher quando ficamos doentes).

Senhor Secretário de Estado da Saúde: coloque o cargo que ocupa à disposição de quem consiga fazer muito mais pelos portugueses com menos dinheiro.

601. SAÚDE ORAL 2013

O Saúde Oral deseja um bom ano de 2013 para todos os seus leitores. O Saúde Oral pode ser acompanhado no Blogger, no feedburner e pelo FaceBook. Faça a divulgação do Saúde Oral pelos seus contactos; só com a colaboração da sociedade civil poderemos melhorar a saúde oral de todos os portugueses, nomeadamente da população de menores recursos económicos. Exija que a saúde oral seja obrigatória para todas as crianças e jovens portugueses.

A saúde oral determina a saúde geral de qualquer pessoa; a saúde oral constitui um elemento básico de vida, a que todos os cidadãos portugueses têm direito, sem quaisquer descriminações de origem social ou económica. Todas as crianças e jovens do país devem ter acesso privilegiado a tratamentos dentários pelo Serviço Nacional de Saúde; a educação para a saúde oral deve ser obrigatória em toda a escolaridade obrigatória.

Só com uma forte colaboração da sociedade civil poderemos garantir o acesso generalizado de cuidados de saúde oral a todos os portugueses no Serviço Nacional de Saúde. Serão sempre bem vindas as iniciativas que contribuam para o reforço do combate por uma saúde oral pública acessível a toda a população portuguesa.

Está comprovado pelos especialistas que se começar hoje a investir na saúde oral pode-se poupar largos milhares de milhões de euros dos nossos impostos em gastos desnecessários com a saúde oral nas próximas décadas. Exijamos e consigamos enfrentar com coragem e determinação todo o tipo de cooperações e de interesses instalados no sector e consigamos copiar os melhores exemplos que se fazem no mundo em termos de saúde oral.

Exija-se escrupulosamente aos governantes do país o fim imediato de privilégios de acesso à saúde oral para todos os detentores do poder político. Exijamos a reposição imediata nos cofres do estado de todo o dinheiro roubado em esquemas fraudulentos pelos políticos que governaram Portugal desde 1974 até hoje: largas dezenas de milhares de milhões de euros deverão ser recuperados, um a um, exigidos a cada um dos políticos (antigos e actuais) que serviram-se da sua condição privilegiada no poder para fazer riqueza, à custa do trabalho e dos sacrifícios da sociedade civil.

Lamentavelmente a existência actual de crianças e jovens em Portugal com cáries dentárias, enquanto políticos antigos e actualmente no poder, de todos os partidos políticos, fazem fortuna com esquemas fraudulentos; exija-se justiça e prisão efectiva para este tipo de crimes, actualmente impunes em Portugal.

Que o Senhor Presidente da República, professor Aníbal Cavaco Silva, seja o primeiro político português a colocar em acção o fim imediato deste jogo de interesses e de roubo do erário público; as crianças portuguesas agradecem se sua excelência fazer alguma coisa pela sua saúde oral.

600. Projeto Sorrisos

TV Enfermagem

599. Campanha DENTISTA SOLIDÁRIO - 19 dezembro 2012

Campanha DENTISTA SOLIDÁRIO - 19 dezembro 2012 - Dentista24

 “Dentista Solidário” Proporciona Tratamentos Grátis aos mais Carenciados

 Pelo 3º ano consecutivo, a Clínica Dentária deLisboa - Dentista24 promove o dia do “Dentista Solidário” junto da população mais carenciada de Lisboa, por ocasião do período natalício.

A próxima ação solidária será já no próximo dia 19 de dezembro 2012, dia em que a Clínica Dentária de Lisboa –Dentista 24 e todo o seu corpo clínico vão oferecer dezenas de novos sorrisos à comunidade. Esta iniciativa surge porque os responsáveis da clínica têm consciência que os cuidados dentários não estão acessíveis a todos, principalmente num período em que a austeridade alterou por completo as prioridades das famílias portuguesas.

Segundo a Dra. Ana Rita Costa, diretora clínica da Clínica Dentária de Lisboa – Dentista 24, “esta ação enquadra-se no nosso projeto de responsabilidade social e, por isso, inserimos no nosso programa de atividades da época natalícia, um conjunto de ações que visam ajudar a comunidade. Num período tão crítico da vida dos portugueses em que as pessoas, por vezes, não têm capacidade financeira para satisfazer as necessidades básicas do seu dia a dia, devemos ajudar os mais carenciados. Lançámos o repto ao nosso corpo clínico e técnico que se disponibilizou prontamente e com entusiasmo para este desafio do qual o único pagamento que vai aceitar será o sorriso no final de cada consulta. Com este pequeno gesto, acreditamos estar a contribuir para um mundo melhor e para uma sociedade mais justa.”

Neste dia os “Dentistas Solidários” irão assegurar uma vasta gama de tratamentos completamente gratuitos:

- Destartarizações

- Restaurações Simples

- Extracções Simples

- Rx

- Controlo da dor

- Diagnóstico

- Selantes

No âmbito desta ação não será possível fazer marcação prévia de consultas pelo que os pacientes serão vistos por ordem de chegada até ao limite da capacidade do horário da clínica que funcionará das 9H00 às 20H00. Esta ação solidária é válida para todos os adultos e crianças, com idade superior a 15 anos, sendo que, no caso das crianças, estas devem ser acompanhadas por um dos pais.

 Clínica Dentária de Lisboa – Dentista 24

Rua Marques da Silva, 89-1º-Dt

1170 - 223 Lisboa

Telefone: 213 540 059 / 918 825 088

Facebook.com/Dentista24

www.dentistalisboa.com

Para mais informações:

Cristiana G. Lucas da Silva

21 354 00 59 / 96 932 9491

gestoradesorrisos@gmail.com

598. Portugal tem a pior higiene oral da Europa

Portugal é o país com pior higiene oral da Europa, com quase todas as crianças a apresentar pelo menos uma cárie e a maioria dos idosos sem um único dente, afirmou o Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas. Segundo Orlando Monteiro da Silva, alguns estudos têm revelado dados preocupantes sobre Portugal que o colocam na cauda dos 25 países da União Europeia. Esses estudos revelam que "65 por cento das pessoas com mais de 60 anos não tem um único dente na boca", indicou o especialista.

"Perto de cem por cento das crianças em idade chave de avaliação – 5/6 anos e 9/10 anos – têm pelo menos um dente com cárie e algumas dessas crianças já têm 70 por cento dos dentes cariados, arrancados ou obturados", adiantou. Se as crianças forem instruídas desde cedo, ganham o hábito de cuidar da dentição e nunca vão deixar de cumprir regras de saúde oral e higiene dentária, explicou Orlando Monteiro da Silva, para quem o grande problema reside na falta de educação dos mais novos, tanto por parte dos pais como do Estado.

Na opinião do médico, os pais não incutem esses hábitos nas crianças porque também não os têm. "Os adultos mesmo quando vão aos dentistas e são devidamente instruídos só seguem os conselhos nos primeiros dias, mas como não há background deixam de cumprir as regras estabelecidas", frisou. Orlando Monteiro da Silva responsabiliza ainda o Estado pela falta de educação da população, e principalmente das crianças, ao não promover políticas de saúde oral em escolas, lares ou centros de dia.

Afirmando que conhece no terreno estas carências, o bastonário disse que nos lares de terceira idade "não há quem saiba como se higieniza uma prótese" e em centros com crianças deficientes profundas acamadas "há um desconhecimento total de que nesses casos deve ser colocado um antibiótico específico na boca para a higienizar". O apoio do Estado deveria passar também pelo investimento no Serviço Nacional de Saúde, defendeu, considerando "inadmissível" que hospitais e centros de saúde não tenham dentistas.

"O Ministério da Saúde trata as pessoas como se não tivessem boca", lamentou, acrescentando que "grande parte dos portugueses não tem acesso aos dentistas – que só exercem em clínicas privadas – por falta de meios económicos e de informação". Para Orlando Monteiro da Silva, este não investimento do Estado é um "erro tremendo" em termos de saúde pública.

PÚBLICO

597. Manual da Medicina Dentária na Europa

O Manual of Dental Practice 2008, editado pelo Council of European Dentists (CED), é o documento de referência para compreender o exercício profissional da medicina dentária na Europa. Contém informação sistematizada e de fácil compreensão.

Aceda ao documento seguindo a seguinte hiperligação no site da Ordem dos Médicos Dentistas.

Direitos de Autor – AVISO

Faz-se notar, que o EU Manual of Dental Practice é uma criação da autoria do Conselho Europeu dos Médicos Dentistas, o qual detém todos os direitos de autor e conexos sobre a obra. Qualquer acto ou tentativa de aquisição, reprodução, cópia, conservação ou distribuição do EU Manual of Dental Practice, que não exclusivamente para fins de uso pessoal pelo utilizador, e na falta de autorização escrita especialmente concedida pelo proprietário dos direitos sobre a obra, constitui violação grave da propriedade intelectual da mesma.

596. AÇORES: Região abandonou "cauda do país" e tem níveis elevados de saúde oral

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, elogiou hoje a situação da medicina oral nos Açores. “O balanço da saúde oral nos Açores é muito positivo, na perspetiva da Ordem dos Médicos Dentistas”, afirmou o bastonário, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada.

Para o bastonário, que falava no final de uma audiência com o presidente do Governo dos Açores, a existência de médicos dentistas na generalidade dos centros de saúde do arquipélago e a convenção com o Serviço Regional de Saúde, que permite um maior acesso da população aos cuidados de saúde oral, são alguns dos motivos que justificam a melhoria da situação na região. Para essa melhoria também contribuiu o Boletim de Saúde Oral, que Orlando Monteiro da Silva considerou “fundamental” para o acesso das crianças à saúde oral, além do investimento que as autoridades regionais têm feito ao nível da educação e prevenção.

Atualmente, exercem nos Açores 118 médicos dentistas, garantindo o bastonário que asseguram uma “cobertura eficaz” da população. Por seu lado, o presidente do executivo regional, Carlos César, manifestou satisfação pela avaliação positiva feita pela Ordem dos Médicos Dentistas, frisando que o desafio que se coloca aos Açores é “conseguir ainda melhores desempenhos”.

“O trabalho a fazer é de melhoria, a promoção da saúde oral é um trabalho que ainda está incompleto”, afirmou. A existência de médicos dentistas na generalidade dos centros de saúde do arquipélago e a convenção com o Serviço Regional de Saúde, que permite um maior acesso da população aos cuidados de saúde oral, são alguns dos motivos que justificam a melhoria da situação na região.

Açoriano Oriental

595. Siga-nos no FaceBook

A saúde oral em Portugal – acompanhamento e monitorização das políticas de saúde pública relacionadas com a medicina dentária em Portugal. Tecle sobre a imagem, inscreva-se e siga-nos no Facebook; em português, inglês, alemão, francês, italiano e em espanhol.

594. OMD: Formação contínua

https://www.omd.pt/formacao

593. Quantos dentistas trabalham nas escolas portuguesas?

Um em cada dez dentistas deixou Portugal para ir trabalhar noutro país, e esta saída está a acentuar-se por falta de alternativas, disse o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas. Orlando Monteiro da Silva disse que, desde finais de 2009, já emigraram cerca de 700 dentistas, o que representa 10% dos profissionais com autorização para exercer medicina dentária em Portugal.

A Ordem tem conhecimento destes dados através dos pedidos de certificado de equivalências que estes médicos dentistas solicitam, para poderem trabalhar em estados-membros da União Europeia e noutros países. Segundo Orlando Monteiro da Silva, esta saída acentuou-se no último ano, existindo turmas inteiras que terminam os cursos de medicina dentária conscientes de que vão trabalhar fora de Portugal. Os principais países de destino destes médicos dentistas são o Reino Unido, Suécia, Suíça, França, Luxemburgo e Noruega.

O bastonário considera que as condições de trabalho, e respectiva remuneração, que estes dentistas encontram nos países de destino, são boas. Um médico dentista recém-formado pode receber entre 500 a 600 euros em Portugal, “se tiver a sorte de arranjar um emprego, e dez vezes mais em Inglaterra, por exemplo”, disse. “É bom poder exercer a profissão em outros países, mas o que é negativo é quando isso surge como uma fatalidade”, disse.

Orlando Monteiro da Silva revelou ainda que, além dos jovens, também os médicos dentistas com dez, 15 anos de carreira procuram cada vez mais um emprego no estrangeiro, por falta de resposta em Portugal. Segundo o documento Os números da Ordem dos Médicos Dentistas, que revela a estatísticas de 2012 da profissão, em 2016 vão existir 11.510 médicos dentistas em Portugal, “um número 55% superior face ao registado actualmente”.

Público

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Aproximadamente 2 milhões de crianças e jovens portugueses continuam a ver a saúde oral por um canudo. Assim vai a saúde oral em Portugal. Sobre este assunto reina o silêncio em Portugal.

592. Portugal e Brasil: duas realidades de politicas de saúde oral publicas absolutamente opostas

Em Portugal suspende-se o Programa de Saúde Oral para crianças e jovens; no Brasil reforça-se a aposta em oferecer os mais elevados padrões de saúde oral à população.

 

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BRASIL

('Agência Câmara de Notícias')

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Proposta obriga hospitais públicos a oferecer serviços odontológicos

Proposta obriga abrigos, creches e asilos a oferecer exame odontológico anual

Proposta prevê advertência em embalagem de produto que causa cárie

Proposta obriga escolas a ter profissionais de saúde

Comissão aprova obrigar empresa a oferecer exame dentário a empregado

Seguridade aprova presença obrigatória de dentistas em hospitais

591. PORTUGAL: Programa de saúde oral infantil suspenso

O governo suspendeu a emissão de cheques dentista a crianças e jovens. O Ministério da Saúde invoca razões orçamentais para suspender a medida para os beneficiários de 7, 10 e 13 anos. A suspensão tem efeitos imediatos e vai vigorar até ano final do ano. Os cheques dentistas foram criados em 2008 no âmbito do Programa Nacional de Saúde Oral. Mais de 1 milhão de pessoas teve acesso por esta via a consultas de especialidade. Só em 2011 mais de 500 mil crianças foram beneficiadas. O Cheque dentista mantêm-se para todos os idosos que recebam o complemento solidário, para as grávidas e portadores do vírus de imunodeficiência adquirida.

RTP Notícias

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Em Portugal, país que integra a União Europeia, foi suspenso o programa de saúde oral cheque – dentista destinado às crianças. Em Portugal as crianças agora não têm direito a cuidados de saúde oral, violando assim a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Todos sabiam que aquele programa abrangia só 10 % das necessidades das crianças; agora o programa foi cancelado.  

Em Portugal antigos e actuais governantes desviam milhares de milhões de euros de fundos públicos para benefícios próprios, sem que sejam julgados e condenados. Entretanto, as crianças são penalizadas por não terem voz que as defenda.

Portugal tem um sistema político que garante protecção a criminosos que governam o país e espezinha os direitos universais das crianças.

590. FDI Annual World Dental Congress 2013

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http://www.fdi2013istanbul.org/

589. Prestação de cuidados de saúde oral: Mentir oficialmente

“Lembro de quando tinha 12 ou 13 anos e ia tratar dos dentes, o dentista aplicava inicialmente anestesia logo em seis ou mais pessoas, independentemente de serem pessoas jovens, adultas ou idosas, julgo que sempre com a mesma seringa e anestesia, e depois começava a fazer extracções, também pela mesma ordem com que tinha dado a anestesia; se porventura algo corresse mal, mandava o paciente voltar passadas duas semanas para continuar o tratamento, o que, por vezes para extrair um dente ou uma raiz, implica duas ou três consultas, levando, em alguns casos, semanas para completar o tratamento.”

Yahoo Grupos

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Sem raios – x ou qualquer outro tipo de diagnóstico. E com a cumplicidade do Centro de Saúde, da Administração Regional do Alentejo, da Direcção – Geral de Saúde e Ministério da Saúde. Assim se tratava da saúde oral às crianças nos anos setenta e oitenta do século passado no Centro de Saúde do Alandroal.

Embora com conhecimento de toda a verdade, antigos directores daquele Centro de Saúde, hoje já retirados do cargo, negam categoricamente ter ali havido qualquer serviço de estomatologia; a esses clínicos deseja-se que os seus filhos e netos nunca na vida tenham que passar pelo mesmo, pois há pessoas que ficaram marcadas física e psicologicamente para o resto da vida, em virtude dos tratamentos dentários que tiveram na infância naquele Centro de Saúde.

Infelizmente ninguém está interessado que se faça hoje justiça a quem foram praticados os hediondos actos descritos; tenta-se a todo o custo dar encobrimento aos factos e desmentir a realidade para que não sejam apuradas responsabilidades civis e criminais. É esta a actual política do Ministério da Saúde, da Direcção – Geral de Saúde e da Administração Regional de Saúde do Alentejo.

588. Cheques - dentistas: Usa alunos para burlar o Estado

Deu consultas dentárias a 50 alunos carenciados, mas quando chegou a altura de pedir o pagamento ao Estado, cobrou a triplicar. No total, o dentista, com um consultório no Porto, burlou em 4 mil euros. Foi constituído arguido, anteontem, pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária por falsificação de documentos e burla.

A investigação durava há vários meses, no âmbito do combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde. O dentista colaborava com uma escola do Porto, no Sistema de Informação da Saúde Oral (SISO) que faz parte do programa em que o Estado financia tratamentos dentários a alunos carenciados. A escola dá os cheques-dentista aos alunos e depois o Estado paga as consultas ao dentista.

O médico atendeu 50 alunos da mesma escola. Estes só foram a uma consulta, mas o dentista cobrou ao Estado três consultas a cada um dos alunos, ou seja quatro mil euros. A investigação avançou porque os casos são de alunos de uma só escola. Foram feitas buscas no consultório do médico e as crianças confirmaram que só tiveram uma consulta. A PJ investiga se existem mais casos em outras escolas

Correio da Manhã

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Este é um exemplo real em que a existência dos famigerados cheques – dentistas revela-se completamente absurdo e em que as crianças são tratadas como número, não se atendendo às suas reais necessidades de saúde oral.

As crianças devem ter tratamentos dentários em função das suas necessidades; os cheques – dentistas constituem um programa que limita o acesso das crianças à saúde oral. A Ordem dos Médicos Dentistas deverá denunciar a situação e solicitar urgentemente a substituição do programa de saúde oral baseado nos cheques – dentistas por outro programa que defenda os reais interesses e direitos das crianças e dos jovens.

Pactuar com o atual programa de saúde oral para crianças e jovens significa abrir caminho a todo o tipo de ilegalidades. Só um programa baseado em critérios clínicos poderá dar credibilidade a um real programa de saúde oral infantil.

587. The Oral Health Atlas

The Oral Health Atlas

586. Saúde Oral: um complot completo em Portugal

Em Portugal existe um verdadeiro complot formado pelas classes que dirigem o país e que têm completo desprezo quando são colocados problemas decorrentes da falta de igualdade de acesso da população a tratamentos dentários.

Por outro lado, crimes hediondos de saúde oral cometidos dentro do Serviço Nacional de Saúde são completamente abafados pela burocracia criada, em benefício de criminosos e mal feitores que praticam barbaridades sem que sejam devidamente acusados criminalmente.

Pessoas desqualificadas praticam todo o tipo de crimes físicos e psicológicos que afectam permanentemente as vítimas, sem que daí saia culpa alguma.

Tem tudo isto a haver por quem luta por justiça há mais de seis anos (VER AQUI TODA A PEÇA) mas nenhuma instituição deste país assume responsabilidades.

Todas as instituições foram devidamente informadas e solicitadas para a análise da situação descrita, pedindo-se uma profunda e detalhada análise aos actos administrativos e de saúde praticados que resultaram na situação descrita.

Ninguém assume responsabilidades, desde as instâncias governativas às instituições de justiça do país: Ministério da Saúde, Direcção – Geral de Saúde, Administração Regional de Saúde do Alentejo, Inspecção – Geral para as Actividades da Saúde, Provedor de Justiça, Procuradoria _ Geral da República, Presidência da República, Comissão de Saúde da Assembleia da República e Supremo Tribunal de Justiça. A estas instituições foi solicitada a devida reparação dos crimes hediondos descritos e, passados seis anos, nenhuma justiça foi feita. A única resposta obtida foi sempre a mesma: tentativa de passar o caso para outro organismo, tentando sempre nunca resolver o caso, num ciclo vicioso sem qualquer fim.

Afinal, actuando ao serviço do estado, de qualquer maneira e infligindo os piores tratamentos possíveis a pessoa menor de idade, que pediu e confiou nos tratamentos a que foi submetido, vê-se agora completamente desamparado e com a vida seriamente afectada a todos os níveis devido a um conjunto de pessoas a quem o estado devia obrigatoriamente pedir contas e agir criminalmente.

Afinal, foi para que serviu o 25 de Abril de 1974, se os direitos humanos continuam a ser uma simples miragem para quem apenas precisa dos mais elementares direitos de acesso à saúde?

Algum dia será feita realmente justiça e todos os criminosos responsáveis pela situação descrita pagarão pelos seus actos?

TODA A HISTÓRIA aqui.

585. BRASIL: autoridades zelam pela saúde oral da população

O Brasil Sorridente, que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS), é o maior programa de atendimento odontológico público e gratuito do mundo. Quase 90% das cidades brasileiras contam com alguma das 21.700 equipes de dentistas e técnicos em saúde bucal. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o governo federal vai investir no Brasil Sorridente 3,6 mil milhões de reais até 2014. Além dos consultórios odontológicos dos postos de saúde, o Brasil Sorridente também tem unidades móveis, e está fazendo mutirões para levar o tratamento de dente ou a confecção de próteses, as dentaduras, às regiões onde vive a população mais pobre, áreas rurais e assentamentos por todo o país.

Transcrição

Apresentador: Olá, você, em todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! E um bom-dia a você, ouvinte, que nos acompanha aqui no Café!

Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria conversar com a senhora sobre o Brasil Sorridente, o programa de atendimento dentário do SUS. O governo está ampliando as ações do Brasil Sorridente, presidenta?

Presidenta: Olha, Luciano, está, sim. O Brasil Sorridente já é o maior programa de atendimento odontológico público e gratuito do mundo. Quase 90% das cidades brasileiras contam com equipes de dentistas e técnicos em saúde bucal do SUS, o Sistema Único de Saúde. Agora, nós estamos ampliando, sabe, Luciano, a parceria com os estados e os municípios. Estamos investindo cada vez mais para que a população possa tratar dos dentes desde a infância até a idade adulta. Isso significa, Luciano, prevenir as cáries, fazer uma obturação ou até um atendimento mais especializado, como é o caso do tratamento de canal ou um tratamento de gengiva. Até 2014, vamos investir R$ 3,6 bilhões no Brasil Sorridente.

Apresentador: Presidenta, conta para nós como é que a população tem acesso aos dentistas do Brasil Sorridente.

Presidenta: Olha, Luciano, a população é atendida por dentistas, técnicos e auxiliares nos consultórios odontológicos dos postos de saúde e, também, nos 181 consultórios móveis que atendem a população das localidades mais pobres e mais distantes do país. Hoje, temos 21.700 equipes com dentistas e técnicos de saúde bucal em todas as regiões do país, Luciano, em todas. Nós estamos mudando aquela história triste das pessoas que não podiam ir ao dentista porque não tinham dinheiro para pagar o tratamento. Só no ano passado, o Brasil Sorridente fez mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos em todo o país. Esse número vai crescer ainda mais, porque o governo federal vai, sistematicamente, comprar mais consultórios para oferecer mais serviços nos municípios brasileiros.

Apresentador: Presidenta, é uma pena que muitos brasileiros tenham perdido os dentes antes de ter acesso a todos esses serviços do Brasil Sorridente, não é mesmo?

Presidenta: É sim, Luciano, é sim. Mas o Brasil Sorridente tem uma ação muito importante, que é a colocação de próteses dentárias: nossa conhecida dentadura, Luciano. Essas dentaduras ajudam a resgatar a autoestima, a dar mais qualidade de vida para esses brasileiros e brasileiras, porque muita gente tem vergonha de conversar, de sorrir, tem dificuldade até de conseguir um emprego porque perdeu os dentes. Para você ter uma ideia da importância dessa ação do governo, cerca de 4,3 milhões de adultos no Brasil precisam de algum tipo de prótese dentária. Por isso, Luciano, nós também estamos investindo na instalação de novos laboratórios de prótese para que eles possam produzir essas dentaduras nas diferentes regiões do país. Hoje, nós temos laboratórios em 1.304 municípios brasileiros.

Apresentador: Mas, presidenta, às vezes, essas pessoas moram longe do centro da cidade e é difícil para elas procurar um dentista.

Presidenta: Para atender essas pessoas, nós estamos investindo também nos consultórios móveis, que são equipados com todos os equipamentos de um consultório odontológico. Nesses consultórios móveis se pode fazer tanto tratamento dentário que colocar essas próteses que nós nos referimos antes. O dentista tem até aparelho de raio-X para fazer um diagnóstico mais preciso. Hoje, nós temos 181 consultórios móveis em todo o país, e vamos entregar aos estados e município mais mil unidades odontológicas até o final de 2013. Outra boa notícia, Luciano, é que o governo federal está antecipando o repasse dos recursos aos estados e aos municípios para que eles organizem mutirões e prestem atendimento onde vive a população extremamente pobre, nas áreas rurais, nos assentamentos. Queremos buscar as pessoas que mais precisam do tratamento dentário. Queremos salvar os dentes e, quando não for mais possível, colocar próteses.

Apresentador: Então, presidenta, pelo que a senhora acabou de falar, esses mutirões vão devolver o sorriso a muita gente!

Presidenta: Ah, Luciano, a ideia é essa mesmo. Na próxima sexta-feira, por exemplo, eu vou acompanhar um desses mutirões que estão acontecendo por todo o país. Eu vou a Rio Pardo de Minas, lá no norte de Minas, para conferir como está o atendimento à população. Em Rio Pardo, mais da metade da população vive no campo, como ocorre em vários pequenos municípios do Brasil. Então, o consultório móvel vai ajudar muito a cuidar da saúde bucal dos moradores em toda aquela região. Sabe, Luciano, tratar dos dentes é tratar da saúde integral da pessoa, prevenindo problemas de digestão, prevenindo problemas no coração e até nos rins. Todos os brasileiros e brasileiras merecem um atendimento integral à sua saúde, por isso, Luciano, nós estamos fazendo o Brasil Sorridente como sendo um dos principais programas do SUS.

Apresentador: Presidenta, infelizmente, nós chegamos ao fim do programa de hoje. Obrigado por mais esse Café. 

Café com a Presidenta

584. SINAS@Saúde.Oral

Nesta área é disponibilizada informação sobre a avaliação da qualidade em prestadores de cuidados de saúde oral. A designação “Saúde Oral” prende-se com a intenção de incluir os diversos tipos de cuidados disponíveis – medicina dentária, estomatologia, odontologia… – numa área global e abrangente.

Até ao surgimento do SINAS, a Saúde Oral, em Portugal, não estava sujeita a qualquer tipo de avaliação em termos da qualidade dos serviços prestados: até à data inexistem, no nosso país, trabalhos sistemáticos e estruturados no âmbito da avaliação da qualidade relativamente à Saúde Oral; adicionalmente, verificou-se a carência de um documento agregador das indicações e guidelines clínicas em uso na prática diária, apesar da existência de manuais técnicos. Com o objetivo de colmatar esta lacuna em termos de sistematização documental, foi criado um grupo de trabalho dedicado à produção de um sistema de avaliação da qualidade para a área da Saúde Oral, que pudesse ser integrado no Projeto SINAS.

O grupo contou com a colaboração de elementos externos à ERS, convidados pela sua experiência e reconhecido mérito, procurando abranger vários âmbitos de especialidade clínica e técnica, desde a área dos cuidados de saúde oral até à da qualidade, higiene e segurança. Não se pretende aqui avaliar a prática clínica na sua vertente técnica ou deontológica, mas antes aferir da existência e cumprimento de procedimentos e requisitos conducentes à melhor qualidade dos serviços prestados.

São objeto de avaliação todos os estabelecimentos onde se prestam cuidados de saúde oral, sejam clínicas ou consultórios, com medicina dentária, estomatologia ou odontologia, que estejam registados na ERS e, quando aplicável, devidamente Licenciados. Os dados que servem de base à avaliação são submetidos pelos prestadores e da sua exclusiva responsabilidade. No entanto, são realizadas pela ERS auditorias sistemáticas, a estabelecimentos selecionados aleatoriamente, com o intuito de verificar, in loco, a consistência da informação submetida.

É do conhecimento de todos os intervenientes que, nos termos do artigo 51.º, n.º 1, al. c) do Decreto-lei n.º 127/2009, de 27 de maio, a não prestação de informações, e a prestação de informações inexatas ou incompletas pelos prestadores de cuidados de saúde, quando requeridas pela ERS, no uso dos seus poderes, constitui prática de contraordenação, punível com a aplicação de uma coima de €750 a €3740,98 (Pessoa Singular) ou de €1000 a €44.891,81 (Pessoa Coletiva), nos termos previstos na primeira parte da al. c) do n.º 1 do art.º 51.º do mesmo diploma.

A Comissão de Acompanhamento do SINAS@Saúde.Oral, constituída por diversas personalidades de referência e reconhecida idoneidade, tem vindo a seguir o desenvolvimento do Projeto desde o seu início. A ERS procura assim assegurar-se de que estão representados todos os atores, intervenientes e interessados no processo.

A Comissão reúne com a periodicidade entendida como necessária e oportuna, avaliando o próprio sistema, dando conselhos e opiniões relativamente ao mesmo. Apesar de se tratar de um aconselhamento não vinculativo, o trabalho da Comissão tem sido uma mais-valia inestimável, designadamente enquanto guia para a linha de orientação do projeto no seu global.

Composição da Comissão de Acompanhamento SINAS@Saúde.Oral:

Professor Doutor Américo Afonso (Médico Dentista / Professor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto / Professor da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário), Doutor António Faria (Médico Dentista), Doutor Carlos Falcão (Médico Dentista), Professora Doutora Filomena Salazar (Médica Dentista / CESPU - Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário), Professor Doutor Germano Rocha (Médico Dentista / Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto), Professor Doutor Jaime Portugal (Médico Dentista / Professor Associado da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa), Professor Doutor José Pedro Figueiredo (Médico Estomatologista / Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra), Doutor Luís Tovim (Médico Dentista), Engenheiro Manuel Batista (Engenheiro Civil), Doutor Nuno Afonso (Médico Dentista), Professora Doutora Patrícia Manarte Monteiro (Médica Dentista / Universidade Fernando Pessoa), Professor Doutor Paulo Maurício (Médico Dentista / Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz), Professor Doutor Pedro Nicolau (Médico Estomatologista / Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Coimbra), Professor Doutor Rui Amaral Mendes (Médico Dentista / Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional das Beiras), Professor Doutor Rui Pinto (Médico Dentista) e Doutora Vanda Urzal (Médica Dentista). 

SINAS@Saúde.Oral