Deu consultas dentárias a 50 alunos carenciados, mas quando chegou a
altura de pedir o pagamento ao Estado, cobrou a triplicar. No total, o
dentista, com um consultório no Porto, burlou em 4 mil euros. Foi
constituído arguido, anteontem, pela Unidade Nacional de Combate à
Corrupção da Polícia Judiciária por falsificação de documentos e burla.
A investigação durava há vários meses, no âmbito do
combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde. O dentista colaborava com
uma escola do Porto, no Sistema de Informação da Saúde Oral (SISO) que
faz parte do programa em que o Estado financia tratamentos dentários a
alunos carenciados. A escola dá os cheques-dentista aos alunos e depois o
Estado paga as consultas ao dentista.
O médico
atendeu 50 alunos da mesma escola. Estes só foram a uma consulta, mas o
dentista cobrou ao Estado três consultas a cada um dos alunos, ou seja
quatro mil euros. A investigação avançou porque os casos são de alunos
de uma só escola. Foram feitas buscas no consultório do médico e as
crianças confirmaram que só tiveram uma consulta. A PJ investiga se
existem mais casos em outras escolas
* * *
Este é um exemplo real em que a existência
dos famigerados cheques – dentistas revela-se completamente absurdo e em que as
crianças são tratadas como número, não se atendendo às suas reais necessidades
de saúde oral.
As crianças devem ter tratamentos
dentários em função das suas necessidades; os cheques – dentistas constituem um
programa que limita o acesso das crianças à saúde oral. A Ordem dos Médicos
Dentistas deverá denunciar a situação e solicitar urgentemente a substituição do
programa de saúde oral baseado nos cheques – dentistas por outro programa que
defenda os reais interesses e direitos das crianças e dos jovens.
Pactuar com o atual programa de
saúde oral para crianças e jovens significa abrir caminho a todo o tipo de
ilegalidades. Só um programa baseado em critérios clínicos poderá dar credibilidade
a um real programa de saúde oral infantil.
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