458. Dentistas aplaudem novas regras de licenciamento de clínicas

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) veio, esta quarta-feira, a público, elogiar as novas regras de licenciamento das clínicas dentárias, que considera serem uma ferramenta importante para «combater o exercício ilegal da profissão».

«A OMD congratula-se com a publicação desta legislação que tornará possível ao público a identificação dos locais devidamente licenciados, garantindo-se, desta forma, a qualidade e a segurança dos serviços de saúde prestados», refere a instituição, em comunicado citado pela edição online do i. «Esta legislação será igualmente importante no combate ao exercício ilegal da profissão, uma vez que estas situações serão mais facilmente identificáveis, fazendo justiça à maioria esmagadora dos médicos dentistas que cumprem todos os requisitos necessários para uma prestação segura dos actos de medicina dentária».

Em causa está a portaria 268/2010 relativa ao Decreto-Lei nº 279/2209, de 6 de Outubro, que, entre outros requisitos, obriga a que esteja colocado «em local bem visível do público o horário de funcionamento, o nome do director clínico, os procedimentos a adoptar em situações de emergência e os direitos e deveres dos utentes, devendo ainda estar disponível para consulta a tabela de preço».

abola.pt

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Óptimo; a saúde oral precisa e necessita de evoluir no nosso país. Esperemos agora também por legislação que regularize a actividade de todos os profissionais de saúde oral existentes em Portugal, avaliando periodicamente os respectivos exercícios profissionais e as necessidades de aquisição de novos conhecimentos e de aperfeiçoamentos profissionais.