A promessa não foi cumprida. Os médicos dentistas da Região Norte continuam à espera do pagamento da maioria das consultas dadas no âmbito do Programa Nacional de Saúde Oral. Apesar de haver dinheiro. O caos nos serviços só regularizará em Junho.
A garantia dada ainda muito recentemente pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde era de que a pagamento dos cheques-dentista aos profissionais que tratam pacientes encaminhados pelos centros de saúde entraria nos eixos no passado dia 31 de Março. O argumento para justificar o atraso nos pagamentos, que se arrasta desde Outubro, era a incapacidade dos serviços das administrações regionais de Saúde (ARS) do Norte e do Centro em lidar com o volume de pedidos.
A verdade é que a ARS Centro resolveu o problema, mas não a do Norte. A falta de pessoal era a desculpa, numa fase em que caíram pedidos de pagamentos relativos aos tratamentos de crianças, integradas no Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) em Maio de 2009. Os cheques foram entregues entre Julho e Agosto, originando um excesso de volume a partir de Setembro. Foi preciso recorrer a serviços externos para ajudar na gestão dos pagamentos.
Segundo Paulo Melo, secretário-geral da Ordem dos Médicos Dentistas, a situação só agora começa a ter solução. "De Outubro a Março foram validados 59.148 cheques-dentista, sendo que os prestadores enviaram a facturação correspondente a 12.486 cheques. Os últimos pagamentos dizem respeito, na sua maioria, a facturação de Dezembro", explica Paulo Melo. O próprio atraso levou os médicos a não enviar as facturas. A dívida acumulada está 285 400 euros, com promessa de liquidação "na próxima semana".
Só que, entretanto, vão acumulando os cheques emitidos desde Janeiro. A indicação oficial, adianta o dirigente, é a de que a normalização dos pagamentos (a 30 dias) só será uma realidade em Junho. "Já fizemos sentir aos secretário de Estado que a promessa não foi cumprida", apesar de haver "um sinal" de melhoria. No Centro, com menos volume de vales, a contratação de pessoal resolveu o problema, subsistindo apenas situações pontuais de "atrasos pouco significativos". Nas outras ARS, não se verificou qualquer problema.
O PNPSO permitiu o acesso a cuidados de saúde oral a algumas camadas da população, através da entrega de vales de 40 euros para tratamentos nos consultórios privados que aderiram ao programa. Começou por abranger as cerca de 65 mil grávidas anualmente acompanhadas nos centros de Saúde (não se estendem às que optam pela privada) e os idosos beneficiários do complemento solidário, grupo cuja adesão à medida continua fraco, por dificuldades de "informação" dos próprios e de cruzamento de dados com a Segurança Social. No ano passado, estendeu-se às crianças de sete, dez e 13 anos. Com perto de 30 milhões de euros alocados este ano, o PNPSO alarga-se em breve aos doentes com VIH.
Jornal de Notícias (19 de Abril de 2010)A garantia dada ainda muito recentemente pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde era de que a pagamento dos cheques-dentista aos profissionais que tratam pacientes encaminhados pelos centros de saúde entraria nos eixos no passado dia 31 de Março. O argumento para justificar o atraso nos pagamentos, que se arrasta desde Outubro, era a incapacidade dos serviços das administrações regionais de Saúde (ARS) do Norte e do Centro em lidar com o volume de pedidos.
A verdade é que a ARS Centro resolveu o problema, mas não a do Norte. A falta de pessoal era a desculpa, numa fase em que caíram pedidos de pagamentos relativos aos tratamentos de crianças, integradas no Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) em Maio de 2009. Os cheques foram entregues entre Julho e Agosto, originando um excesso de volume a partir de Setembro. Foi preciso recorrer a serviços externos para ajudar na gestão dos pagamentos.
Segundo Paulo Melo, secretário-geral da Ordem dos Médicos Dentistas, a situação só agora começa a ter solução. "De Outubro a Março foram validados 59.148 cheques-dentista, sendo que os prestadores enviaram a facturação correspondente a 12.486 cheques. Os últimos pagamentos dizem respeito, na sua maioria, a facturação de Dezembro", explica Paulo Melo. O próprio atraso levou os médicos a não enviar as facturas. A dívida acumulada está 285 400 euros, com promessa de liquidação "na próxima semana".
Só que, entretanto, vão acumulando os cheques emitidos desde Janeiro. A indicação oficial, adianta o dirigente, é a de que a normalização dos pagamentos (a 30 dias) só será uma realidade em Junho. "Já fizemos sentir aos secretário de Estado que a promessa não foi cumprida", apesar de haver "um sinal" de melhoria. No Centro, com menos volume de vales, a contratação de pessoal resolveu o problema, subsistindo apenas situações pontuais de "atrasos pouco significativos". Nas outras ARS, não se verificou qualquer problema.
O PNPSO permitiu o acesso a cuidados de saúde oral a algumas camadas da população, através da entrega de vales de 40 euros para tratamentos nos consultórios privados que aderiram ao programa. Começou por abranger as cerca de 65 mil grávidas anualmente acompanhadas nos centros de Saúde (não se estendem às que optam pela privada) e os idosos beneficiários do complemento solidário, grupo cuja adesão à medida continua fraco, por dificuldades de "informação" dos próprios e de cruzamento de dados com a Segurança Social. No ano passado, estendeu-se às crianças de sete, dez e 13 anos. Com perto de 30 milhões de euros alocados este ano, o PNPSO alarga-se em breve aos doentes com VIH.
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Se o Ministério da Saúde e a Direcção – Geral de Saúde provocam o caos tratar uma percentagem tão pequena de crianças e adolescentes, então imagine-se como andará o resto da população portuguesa em termos de saúde oral.
Era bom que a Comissão de Saúde da Assembleia da República apurasse os responsáveis pelo caos que há na saúde oral em Portugal; os portugueses pagam impostos para pagar o trabalho feito pelos senhores deputados e desejam ser esclarecidos porque motivo a saúde oral não funciona em Portugal.
Era bom que a Comissão de Saúde da Assembleia da República apurasse os responsáveis pelo caos que há na saúde oral em Portugal; os portugueses pagam impostos para pagar o trabalho feito pelos senhores deputados e desejam ser esclarecidos porque motivo a saúde oral não funciona em Portugal.
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