Intervenção de S. Ex.ª o Senhor Ministro da Saúde na sessão de encerramento do XVI Congresso dos Médicos Dentistas, realizado em Lisboa (23-11-2007)
* * *
Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Dr. Orlando Monteiro da Silva, Senhor Presidente da Comissão Científica, Dr. António Felino, Presidente da Comissão Organizadora, Dr. Marcus Veiga, Senhoras e Senhores Congressistas:
É com muita honra e satisfação que participo na sessão de encerramento do XVI Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas e na assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos Dentistas no Centro de Congressos de Lisboa. Trata-se do principal acontecimento científico e social da Medicina Dentária e um dos principais eventos médicos realizados em Portugal, contando com a presença de profissionais e estudantes e sendo ponto de encontro entre os médicos dentistas estrangeiros e portugueses.
As principais linhas de actuação da política de saúde definidas no programa do XVII Governo Constitucional são a reforma dos cuidados de saúde primários, a reforma dos cuidados continuados a idosos e o reforço de sustentabilidade do SNS (Serviço Nacional de Saúde). São políticas assentes na promoção da saúde e na prevenção da doença mas também baseadas na proximidade entre o médico e o cidadão e na melhoria da acessibilidade aos cuidados de saúde.
Permitam-me que dirija a minha intervenção sobre o conteúdo do protocolo que vai ser hoje assinado com a Ordem dos Médicos Dentistas, no que se refere ao desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, concretamente aos projectos «Saúde Oral na Grávida» e «Saúde Oral nas Pessoas Idosas», mantendo a colaboração com a Saúde Oral das Crianças.
No passado dia 6 de Novembro, durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2008 ao Parlamento, o Governo anunciou novas metas e novos públicos-alvo na área da Saúde Oral. Elas enquadram-se num objectivo mais vasto, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que passo a anunciar:
O primeiro objectivo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral consiste em alargar o acesso de grupos prioritários e vulneráveis a cuidados de medicina dentária, em especial as crianças, as grávidas e os idosos com baixos rendimentos. Alargar o acesso para todos estes grupos é o nosso primeiro objectivo.
O segundo objectivo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral consiste em diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais nestes grupos-alvo (crianças, grávidas e idosos) para que conhecimentos e comportamentos relacionados com a saúde oral sejam precocemente interiorizados e progressivamente assumidos ao longo do ciclo de vida. No que se refere às crianças, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral vigente, apesar de já cobrir 60 000 crianças e jovens, encontra-se desajustado. Vamos rever e reestruturar, até ao final de 2008, o que está no terreno e avaliar os cuidados médicos-dentários contratualizados para as crianças, de forma a assegurar a prestação equitativa de cuidados de saúde oral com base em procedimentos simplificados e orientados para a satisfação das necessidades de saúde, garantindo o melhor acesso aos serviços e o alargamento progressivo até 80 000 crianças e jovens.
As mulheres grávidas representam um grupo populacional a merecer a atenção dos profissionais de saúde, uma vez que as alterações hormonais características deste período aumentam a frequência das doenças periodontais que, por sua vez, condicionam negativamente as práticas de higiene oral e favorecem o aumento da incidência e da gravidade da cárie dentária. O programa visa abranger 65 000 mulheres grávidas.
Finalmente, no que respeita aos idosos, o processo de envelhecimento contribui também para uma maior ocorrência de problemas de saúde oral, designadamente de periodonpatias e perda de peças dentárias, gerando uma maior necessidade de cuidados médicos dentários. O programa irá abranger até um total inicial de 90.000 pessoas idosas com menos rendimentos (abaixo de 360 euros).
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral visa atingir os seus objectivos através da contratualização. O programa assenta na execução de um conjunto de actividades de promoção, prevenção e tratamento das doenças orais, realizadas através da contratualização simplificada destes serviços, cuja avaliação tem demonstrado ganhos para a saúde da população abrangida.
Relativamente às crianças, o valor máximo dos serviços contratualizados por criança tratada, do grupo etário dos 3 aos 16 anos de idade, será de 75 euros. No que respeita às mulheres grávidas, foi definido que o valor máximo contratualizado para as consultas e tratamentos seja de 120 euros, distribuídos em três cheques-dentista.
Quanto aos idosos, o Governo participa financeiramente em 75% na despesa de aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis, até ao limite de 250 euros, para as pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário e que sejam utentes do Serviço Nacional de Saúde. Para estes utentes passam agora a estar cobertos os encargos com as consultas médicas necessárias à aplicação de próteses e suas posteriores afinações. O valor máximo das consultas e tratamentos contratualizados para os idosos será de 80 euros distribuídos em dois cheques-dentista por ano.
Em Portugal, de acordo com o Estudo Nacional de Prevalência da Cárie Dentária na População Escolarizada (2000), a cárie dentária apresenta na população infantil e juvenil um índice de gravidade moderada, isto é, o número de dentes cariados, perdidos e obturados (CPOd) por criança aos 12 anos de idade é de 2,95 e a percentagem de crianças livres de cárie dentária aos 6 anos é de 33%. Outro estudo da Organização Mundial da Saúde (1999) apresenta valores médios de dentes cariados, perdidos e obturados por criança de 1,5, com desvios acentuados entre grupos de diferentes níveis socioeconómicos.
Apesar de os valores terem vindo progressivamente a melhorar, estes dados reforçam a necessidade de manter o investimento nesta área, se queremos contribuir para a redução das desigualdades em saúde. A estratégia europeia e as metas definidas para a saúde oral, pela OMS (Organização Mundial da Saúde), apontam para que, no ano 2020, pelo menos 80% (e nós vamos apenas em 51%) das crianças com 6 anos estejam livres de cárie e, aos 12 anos, o número de dentes cariados, perdidos e obturados não ultrapasse o valor de 1,5.
A estratégia do Programa Nacional de Saúde Oral para 2008, acompanhada da vertente curativa para o tratamento da cárie, será decisiva para a resolução dos problemas dentários que afectam as crianças e jovens, as grávidas e as pessoas idosas. A Direcção-Geral da Saúde, com o apoio da OMS e da Ordem dos Médicos Dentistas, continuará a realizar estudos de prevalência das doenças orais para avaliar a prevalência da cárie dentária, da fluorose dentária e das doenças periodontais aos 6, 12 e 15 anos.
É importante avaliar sistematicamente a situação de Portugal em termos de comportamentos, em termos de hábitos de higiene oral e de alimentação. Mas não é suficiente. Um bom programa de saúde dental, para além de reduzir substancialmente a carga da doença dental a dezenas de milhares de crianças, mulheres grávidas e idosos, tem outra meta cuja importância merece ser destacada: a diminuição das desigualdades sociais na saúde oral.
Minhas senhoras e meus senhores,
Este protocolo que vai ser hoje assinado é um bom acordo e uma base para o relacionamento futuro entre a Ordem dos Médicos Dentistas, os médicos dentistas e o Ministério da Saúde. O Governo sente satisfação em poder contribuir através deste protocolo simplificado, desburocratizado e baseado na confiança entre os agentes e os prestadores, para dar uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos que ajude a assegurar e incentivar a promoção da saúde oral e a prevenção das doenças orais através do Serviço Nacional de Saúde.
Pretendemos que seja um método de acesso fácil, de livre adesão, com utilização da capacidade instalada. Nos concursos para o efeito da contratualização poderão candidatar-se através de um formulário electrónico, os estomatologistas e médicos dentistas inscritos nas respectivas ordens profissionais, a exercer em clínicas ou consultórios licenciados ou que possuam condições hígio-sanitárias e de segurança devidamente comprovadas para o exercício da actividade. A lista de médicos aderentes estará disponível nos sites do Ministério da Saúde (Portal da Saúde) e das Administrações Regionais de Saúde (ARS), de forma a facilitar o acesso e a livre escolha regional dos utentes. A facturação também seguirá um procedimento simplificado através da validação de cheques-dentista, que serão enviados pelo médico aderente à ARS respectiva, acompanhados da informação necessária, registada no sistema de informação.
O esforço que fizemos de responsabilidade orçamental para garantir a sustentabilidade do SNS permite-nos agora lançar este programa sem pôr em causa a qualidade dos cuidados de saúde. O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral para 2008 é uma proposta inovadora do SNS, cumprindo boas contas, sem pôr em causa a qualidade dos cuidados de saúde. Esperamos tê-lo em prática ao longo do primeiro trimestre do próximo ano. Graças a uma gestão eficiente e rigorosa, que é essencial à sustentabilidade do SNS, vamos contribuir para aumentar a confiança dos cidadãos no Serviço Nacional de Saúde.
O papel da Ordem dos Médicos Dentistas é fundamental para credibilizar as orientações técnicas, a ética deontológica profissional e a validação dos dados dos utentes abrangidos pelo Programa. Mas também a melhoria da saúde oral das crianças, das grávidas e dos idosos passa pela divulgação do Programa na comunidade, por um maior envolvimento dos pais, da autarquia e dos parceiros institucionais que possam apoiar a promoção e a prevenção da saúde oral. Quero agradecer-vos o apoio que já concedesteis a esta iniciativa, a qual se insere na linha de boa cooperação pré-existente.
Estamos empenhados em melhorar, de forma sustentada, a saúde oral dos Portugueses, mantendo um sistema de saúde mais eficiente, mais justo, mais flexível e orientado para o cidadão.
É com muita honra e satisfação que participo na sessão de encerramento do XVI Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas e na assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos Dentistas no Centro de Congressos de Lisboa. Trata-se do principal acontecimento científico e social da Medicina Dentária e um dos principais eventos médicos realizados em Portugal, contando com a presença de profissionais e estudantes e sendo ponto de encontro entre os médicos dentistas estrangeiros e portugueses.
As principais linhas de actuação da política de saúde definidas no programa do XVII Governo Constitucional são a reforma dos cuidados de saúde primários, a reforma dos cuidados continuados a idosos e o reforço de sustentabilidade do SNS (Serviço Nacional de Saúde). São políticas assentes na promoção da saúde e na prevenção da doença mas também baseadas na proximidade entre o médico e o cidadão e na melhoria da acessibilidade aos cuidados de saúde.
Permitam-me que dirija a minha intervenção sobre o conteúdo do protocolo que vai ser hoje assinado com a Ordem dos Médicos Dentistas, no que se refere ao desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, concretamente aos projectos «Saúde Oral na Grávida» e «Saúde Oral nas Pessoas Idosas», mantendo a colaboração com a Saúde Oral das Crianças.
No passado dia 6 de Novembro, durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2008 ao Parlamento, o Governo anunciou novas metas e novos públicos-alvo na área da Saúde Oral. Elas enquadram-se num objectivo mais vasto, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que passo a anunciar:
O primeiro objectivo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral consiste em alargar o acesso de grupos prioritários e vulneráveis a cuidados de medicina dentária, em especial as crianças, as grávidas e os idosos com baixos rendimentos. Alargar o acesso para todos estes grupos é o nosso primeiro objectivo.
O segundo objectivo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral consiste em diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais nestes grupos-alvo (crianças, grávidas e idosos) para que conhecimentos e comportamentos relacionados com a saúde oral sejam precocemente interiorizados e progressivamente assumidos ao longo do ciclo de vida. No que se refere às crianças, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral vigente, apesar de já cobrir 60 000 crianças e jovens, encontra-se desajustado. Vamos rever e reestruturar, até ao final de 2008, o que está no terreno e avaliar os cuidados médicos-dentários contratualizados para as crianças, de forma a assegurar a prestação equitativa de cuidados de saúde oral com base em procedimentos simplificados e orientados para a satisfação das necessidades de saúde, garantindo o melhor acesso aos serviços e o alargamento progressivo até 80 000 crianças e jovens.
As mulheres grávidas representam um grupo populacional a merecer a atenção dos profissionais de saúde, uma vez que as alterações hormonais características deste período aumentam a frequência das doenças periodontais que, por sua vez, condicionam negativamente as práticas de higiene oral e favorecem o aumento da incidência e da gravidade da cárie dentária. O programa visa abranger 65 000 mulheres grávidas.
Finalmente, no que respeita aos idosos, o processo de envelhecimento contribui também para uma maior ocorrência de problemas de saúde oral, designadamente de periodonpatias e perda de peças dentárias, gerando uma maior necessidade de cuidados médicos dentários. O programa irá abranger até um total inicial de 90.000 pessoas idosas com menos rendimentos (abaixo de 360 euros).
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral visa atingir os seus objectivos através da contratualização. O programa assenta na execução de um conjunto de actividades de promoção, prevenção e tratamento das doenças orais, realizadas através da contratualização simplificada destes serviços, cuja avaliação tem demonstrado ganhos para a saúde da população abrangida.
Relativamente às crianças, o valor máximo dos serviços contratualizados por criança tratada, do grupo etário dos 3 aos 16 anos de idade, será de 75 euros. No que respeita às mulheres grávidas, foi definido que o valor máximo contratualizado para as consultas e tratamentos seja de 120 euros, distribuídos em três cheques-dentista.
Quanto aos idosos, o Governo participa financeiramente em 75% na despesa de aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis, até ao limite de 250 euros, para as pessoas idosas beneficiárias do complemento solidário e que sejam utentes do Serviço Nacional de Saúde. Para estes utentes passam agora a estar cobertos os encargos com as consultas médicas necessárias à aplicação de próteses e suas posteriores afinações. O valor máximo das consultas e tratamentos contratualizados para os idosos será de 80 euros distribuídos em dois cheques-dentista por ano.
Em Portugal, de acordo com o Estudo Nacional de Prevalência da Cárie Dentária na População Escolarizada (2000), a cárie dentária apresenta na população infantil e juvenil um índice de gravidade moderada, isto é, o número de dentes cariados, perdidos e obturados (CPOd) por criança aos 12 anos de idade é de 2,95 e a percentagem de crianças livres de cárie dentária aos 6 anos é de 33%. Outro estudo da Organização Mundial da Saúde (1999) apresenta valores médios de dentes cariados, perdidos e obturados por criança de 1,5, com desvios acentuados entre grupos de diferentes níveis socioeconómicos.
Apesar de os valores terem vindo progressivamente a melhorar, estes dados reforçam a necessidade de manter o investimento nesta área, se queremos contribuir para a redução das desigualdades em saúde. A estratégia europeia e as metas definidas para a saúde oral, pela OMS (Organização Mundial da Saúde), apontam para que, no ano 2020, pelo menos 80% (e nós vamos apenas em 51%) das crianças com 6 anos estejam livres de cárie e, aos 12 anos, o número de dentes cariados, perdidos e obturados não ultrapasse o valor de 1,5.
A estratégia do Programa Nacional de Saúde Oral para 2008, acompanhada da vertente curativa para o tratamento da cárie, será decisiva para a resolução dos problemas dentários que afectam as crianças e jovens, as grávidas e as pessoas idosas. A Direcção-Geral da Saúde, com o apoio da OMS e da Ordem dos Médicos Dentistas, continuará a realizar estudos de prevalência das doenças orais para avaliar a prevalência da cárie dentária, da fluorose dentária e das doenças periodontais aos 6, 12 e 15 anos.
É importante avaliar sistematicamente a situação de Portugal em termos de comportamentos, em termos de hábitos de higiene oral e de alimentação. Mas não é suficiente. Um bom programa de saúde dental, para além de reduzir substancialmente a carga da doença dental a dezenas de milhares de crianças, mulheres grávidas e idosos, tem outra meta cuja importância merece ser destacada: a diminuição das desigualdades sociais na saúde oral.
Minhas senhoras e meus senhores,
Este protocolo que vai ser hoje assinado é um bom acordo e uma base para o relacionamento futuro entre a Ordem dos Médicos Dentistas, os médicos dentistas e o Ministério da Saúde. O Governo sente satisfação em poder contribuir através deste protocolo simplificado, desburocratizado e baseado na confiança entre os agentes e os prestadores, para dar uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos que ajude a assegurar e incentivar a promoção da saúde oral e a prevenção das doenças orais através do Serviço Nacional de Saúde.
Pretendemos que seja um método de acesso fácil, de livre adesão, com utilização da capacidade instalada. Nos concursos para o efeito da contratualização poderão candidatar-se através de um formulário electrónico, os estomatologistas e médicos dentistas inscritos nas respectivas ordens profissionais, a exercer em clínicas ou consultórios licenciados ou que possuam condições hígio-sanitárias e de segurança devidamente comprovadas para o exercício da actividade. A lista de médicos aderentes estará disponível nos sites do Ministério da Saúde (Portal da Saúde) e das Administrações Regionais de Saúde (ARS), de forma a facilitar o acesso e a livre escolha regional dos utentes. A facturação também seguirá um procedimento simplificado através da validação de cheques-dentista, que serão enviados pelo médico aderente à ARS respectiva, acompanhados da informação necessária, registada no sistema de informação.
O esforço que fizemos de responsabilidade orçamental para garantir a sustentabilidade do SNS permite-nos agora lançar este programa sem pôr em causa a qualidade dos cuidados de saúde. O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral para 2008 é uma proposta inovadora do SNS, cumprindo boas contas, sem pôr em causa a qualidade dos cuidados de saúde. Esperamos tê-lo em prática ao longo do primeiro trimestre do próximo ano. Graças a uma gestão eficiente e rigorosa, que é essencial à sustentabilidade do SNS, vamos contribuir para aumentar a confiança dos cidadãos no Serviço Nacional de Saúde.
O papel da Ordem dos Médicos Dentistas é fundamental para credibilizar as orientações técnicas, a ética deontológica profissional e a validação dos dados dos utentes abrangidos pelo Programa. Mas também a melhoria da saúde oral das crianças, das grávidas e dos idosos passa pela divulgação do Programa na comunidade, por um maior envolvimento dos pais, da autarquia e dos parceiros institucionais que possam apoiar a promoção e a prevenção da saúde oral. Quero agradecer-vos o apoio que já concedesteis a esta iniciativa, a qual se insere na linha de boa cooperação pré-existente.
Estamos empenhados em melhorar, de forma sustentada, a saúde oral dos Portugueses, mantendo um sistema de saúde mais eficiente, mais justo, mais flexível e orientado para o cidadão.
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário