433. A balbúrdia dos cheques dentistas

SNS já emitiu meio milhão de cheques

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Com cerca de meio milhão de primeiros cheques-dentista já emitidos, o Programa Nacional de Saúde Oral vai agora ser alargado a crianças em "idades intermédias". Um alargamento que não o é bem, uma vez que, por um lado, retoma crianças que deixaram passar a validade do cheque pedido em 2009 e, por outro, prolonga o tratamento àquelas que, atendidas no ano passado, precisem de mais acompanhamento. Assim, além das crianças de sete, dez e 13 anos que têm direito a dois ou três vales, este ano as de oito onze e 14 que precisem de continuar o tratamento iniciado em 2009 poderão ser referenciadas pelo médico de família.
Por outro lado, o Ministério da Saúde (MS) decidiu abrir a crianças dessas idades intermédias a possibilidade de voltar a ter cheques-dentista, depois de, no ano lectivo passado, terem visto os seus cheques caducados. Na altura, fruto da entrega tardia dos vales - cuja validade era até 31 de Agosto -, muitas ficaram sem tratamento, como admite a própria Direcção-Geral da Saúde (que ontem emitiu uma nota dando conta do alargamento do PNSO). Os cheques deste ano mantêm a validade de 31 de Agosto.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde garante que o objectivo, a prazo, é "garantir cuidados de saúde oral a todas as crianças e jovens entre os quatro e os 16 anos". Manuel Pizarro não avança, contudo, um prazo para essa cobertura universal. "Será progressivo", disse ao JN. "Temos um caminho a percorrer" em relação a outros países, admite.
Quanto aos restantes grupos abrangidos pelo PNSO, Manuel Pizarro fala na adesão "razoável" das grávidas acompanhadas nos centros de saúde, mas da fraca participação dos idosos beneficiários do complemento solidário. Um atraso que atribui à "dificuldade de acesso à informação". "Temos que trabalhar numa estratégia de divulgação" da medida.
Os cheques são emitidos pelo médico de família, nos centros de saúde, dando ao utente a possibilidade de escolher o consultório privado que entenda de entre os médicos dentistas aderentes ao PNSO. Recentemente, estalou uma polémica envolvendo a dívida do Estado a estes profissionais, problema que é reconhecido pelo MS. "Os serviços administrativos não tiveram capacidade para responder à avalanche de cheques" nas regiões Norte e Centro. Mas o compromisso é regularizar os pagamentos até ao final do mês, garante Pizarro.

Jornal de Notícias

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Uma autentica balbúrdia ao nível dos cheques dentistas:

- umas vezes carecas outras não;

- quem estuda no ensino público tem direito a cheque dentista; já quem estuda no ensino privado não tem direito a cheque dentista;

- é para todas as crianças mas não se sabe se é para quando já tiverem mais de 18 anos;

- a todo o momento alteram-se as regras;

- o Tribunal de Contas já chamou à atenção do governo pelo facto dos cheques dentistas serem uma forma de acentuar ainda mais as disparidades entre quem tem e quem não tem acesso à saúde oral;

- ninguém leva os idosos aos consultórios de dentistas;

- são os atrasos inqualificáveis no pagamento aos médicos dentistas.

Enfim, uma completa palhaçada ou vergonha em que já nada se entende e que ilustra o designo que o Ministério da Saúde, a Direcção-Geral da Saúde e a Ordem dos Médicos Dentistas traçaram para a saúde oral das crianças, jovens e idosos portugueses.Só gostava de saber como é possível saber as necessidades de tratamento de cada pessoa mesmo antes de começar os tratamentos. E depois, se a verba atribuída a cada criança, jovem ou idoso se esgotar, quem vai suportar o resto dos tratamentos?