terça-feira, 14 de julho de 2009

370. Ministro promete dentista gratuito para crianças

Em devido tempo solicitei aos partidos políticos representados na Assembleia da República que fizessem chegar ao SAÚDE ORAL as propostas relativas à saúde oral contempladas nos seus programas para a próxima legislatura. Até ao momento apenas o CDS-PP teve o obséquio de corresponder ao pedido, que pode ser lido teclando aqui.
Sendo assim, e tendo todos conhecimento da politica absurda de descriminação que continua a ser protagonizado pelo actual Ministério da Saúde, afecto ao governo do PS, no campo da saúde oral, dividindo entre portugueses de primeira (muito poucos e sobretudo quem tem dinheiro) e portugueses de segunda (a esmagadora maioria da população e quem mais contribui com impostos), vale a pena lembrar outras políticas por outras forças partidárias quando estiveram no poder.
Abaixo fica a promessa do então Ministro da Saúde Luís Filipe Pereira, afecto ao governo do PSD/CDS em 2004, prometendo consultas gratuitas para todas as crianças e adolescentes até aos 18 anos, para além da promessa da viabilidade da saúde oral no SNS (promessas que eram muito, mas muito mais, que do temos actualmente e implementadas pelo governo do Partido Socialista, nos últimos meses do seu mandato).
Entretanto fico a aguardar pelas propostas dos outros partidos políticos.
Gerofil
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Ministro promete dentista gratuito para crianças
O ministro da Saúde comprometeu-se ontem a implementar, já no próximo ano, duas consultas gratuitas de medicina dentária para todos os cidadãos até aos 18 anos. A promessa foi feita numa reunião com o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro, que admitiu considerar curioso a notícia cair "assim, de repente".
Segundo Orlando Monteiro, Luís Filipe Pereira tem em mãos um plano nacional de saúde oral delineado pela Direcção Geral da Saúde (DGS), que prevê consultas "em consultórios privados", através de uma espécie de convenção em que o Estado "pagará 37,5 euros" por cada exame clínico. Já com dotação orçamental (que Luís Filipe Pereira não quis adiantar à OMD), a iniciativa arranca "em 2005" e deverá ser implementada "gradualmente", sob supervisão conjunta da DGS e da OMD.
Mais "tímida" parece ser a intenção do ministro de começar a rentabilizar os equipamentos de medicina dentária que existem, parados, no SNS. "Ficou combinado que se iria trabalhar para abrir as vagas congeladas de alguns hospitais - muito poucos - e a partir daí estudar" a viabilidade da introdução da saúde oral no SNS, disse Orlando Monteiro, adiantando que Luís Filipe Pereira "frisou bem que não queria abrir demasiadas expectativas à população, para não abrir uma comporta que se tornasse incontrolável em termos de custos". A ideia parece ser fazer experiências-piloto em centros de saúde já equipados, "só para certos tratamento e com taxas moderadoras adequadas". Mas não tem data de arranque.
O bastonário da OMD aproveitou a audiência para denunciar a imposição de serviços gratuitos aos dentistas pelos seguros de saúde e as convenções com o sistema de segurança social da administração pública (ADSE), cujos valores "não cobrem sequer o preço dos materiais" e motivam situações ilegais de sobrefacturação. O ministro remeteu a questão para o Ministério das Finanças, a Autoridade da Concorrência e a Entidade Reguladora da Saúde.

2 comentários:

Nathan (Artigo do Dentista Gratuito) disse...

Gostei desse artigo, realmente importante divulgar o fornecimento de serviços essenciais para o atendimento complementar de saúde.

Abraços !

Saúde Oral disse...

Essa foi uma promessa feita em 2004. Entretanto surgiu o cheque-dentista, apenas para uma pequena percentagem de crianças. Veja postagens mais recentes.