terça-feira, 24 de junho de 2008

261) Saúde Oral: Cheques-dentista só no público é «dispendioso»

A ministra da Saúde afirmou hoje que um programa de saúde oral no sector público obrigaria a um «investimento muito dispendioso», por ser necessário instalar equipamento e colocar muitos profissionais nos centros de saúde. Na emissão simbólica do primeiro cheque-dentista a uma grávida, no Centro de Saúde dos Olivais (Lisboa), Ana Jorge assumiu não estarem feitas as contas da poupança para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) com o recurso aos serviços contratualizados na área privada, onde existem o equipamento e os profissionais na área da saúde oral. Este ano, o alargamento do programa de saúde oral custará ao Estado 21 milhões de euros.
«[Colocar exclusivamente no sector público o programa de saúde oral] exigiria um esforço muito grande para que o programa fosse alargado equitativamente», sublinhou a ministra, garantindo que a iniciativa dos cheques-dentista permite que o programa se estenda de forma «mais rápida e mais equitativa por todo o país». Até ao momento foram emitidos 43 cheques-dentista, mas a ministra garante que todos os centros de saúde têm já essa possibilidade.
Para o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, apesar de «com certeza continuar a haver muito por fazer», «um bom começo é sempre um bom princípio». O programa prevê tectos máximos anuais de 120 euros para as grávidas seguidas no SNS e 80 euros para os idosos beneficiários do complemento solidário.
O despacho de Fevereiro que determinou o alargamento do Programa nacional de Promoção de Saúde Oral prevê o aumento da cobertura de cuidados a 80.000 jovens por ano, estimando que o programa abranja 65 mil grávidas anualmente. O acesso às consultas de medicina dentária faz-se mediante um cheque-dentista personalizado emitido e entregue ao utente pelo centro de saúde onde é seguido, sendo necessários, consoante os casos, um atestado de gravidez ou um comprovativo da situação de beneficiário do complemento emitido pelo Instituto de Segurança Social.
Além do cheque inicial, as grávidas podem receber mais dois cheques-dentistas para consultas e tratamentos, num valor total de 120 euros. A realização de tratamentos pode ser concluída até 60 dias após o parto.
Os idosos abrangidos podem receber até dois cheques-dentista por ano, num máximo de 80 euros. Os utentes podem escolher qualquer médico desde que conste da lista dos profissionais aderentes da respectiva região de saúde. Essa lista integra actualmente 2.600 profissionais, o que equivale a 40 por cento dos médicos inscritos na Ordem dos Dentistas (cerca de seis mil), referiu o bastonário, precisando que este é um «processo de adesão contínua».
Maria de Fátima, grávida de mais de 35 semanas, foi o rosto simbólico do início da emissão dos cheques-dentista. A utente do Centro de Saúde dos Olivais recebeu hoje das mãos da ministra da Saúde um cheque que lhe possibilitará «fazer um check-up aos dentes e depois logo se vê», mas por não ter problemas nos dentes, o seu plano passa por uma limpeza oral. «Os dentes ficam mais fracos durante a gravidez e parecendo que não [este cheque] é uma ajuda. Nem todas as pessoas têm meios para ir a um médico privado e por isso concordo com esta medida», referiu.
Diário Digital

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