segunda-feira, 19 de abril de 2010

441. À atenção da UNICEF e das organizações de defesa dos direitos humanos no Brasil

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Pelos factos mencionados solicita-se que a justiça brasileira actue em conformidade com os actos práticos pelo dentista Wilson Oliveira Santos sobre o menor César de Oliveira, servindo de forma exemplar para toda a comunidade odontológica.
Face aos bárbaros actos praticados sobre pessoa humana menor de idade, em pleno Século XXI, apela-se à justiça brasileira que seja implacável no julgamento do referido dentista, de tal forma que possa ser equivalente ao crime hediondo que praticou.
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Justiça oferece benefício a dentista que
arrancou todos os dentes de estudante
A Justiça vai propor ao dentista Wilson Oliveira Santos a suspensão condicional do processo que ele responde na 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A juíza Geilza Fátima Cavalcante Diniz marcou para 20 de maio a audiência para oferecer o benefício previsto em lei para delitos com pena igual ou inferior a um ano.
O cirurgião-dentista responde ao processo criminal por ter arrancado todos os dentes do estudante César de Oliveira, 17 anos, em 23 de setembro passado. A mãe do rapaz, Maria Aldenora Oliveira, denunciou o caso na 5ª Delegacia de Polícia no segundo semestre do ano passado. Após ouvir as testemunhas e ter o laudo do Instituto Médico Legal em mãos, o delegado Laércio Rosseto convenceu-se tratar-se de lesão corporal gravíssima com dolo. No entendimento da polícia, o médico teria arrancando dentes saudáveis do adolescente.
Mas quando o processo chegou às mãos do promotor Diaulas Ribeiro, da Promotoria de Defesa da Saúde, o entendimento mudou. Em setembro passado, depois de interrogar Wilson Oliveira por quatro horas, o promotor Diaulas Ribeiro entendeu que o profissional agiu com negligência e não com dolo.

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