445. Oito falsos dentistas condenados a penas de prisão

Oito falsos dentistas foram condenados a penas de prisão e multas nos últimos dois anos, por exercício ilegal da profissão e usurpação de funções, de acordo com dados da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). O bastonário, Orlando Monteiro da Silva, disse ao DN que a maior parte dos casos culminaram "em penas suspensas de dois anos e pagamentos de multas", que foram de 800 a 12 mi l euros. O médico avançou que em 2008, 2009 e nos primeiros meses de 2010 foram recebidas 47 denúncias e contabilizadas 38 queixas-crime, das quais oito terminaram em condenações. "Até agora, nunca perdemos uma acção", refere.
Apesar de estarmos perante dezenas de casos de provável má prática, exercício ilegal ou incumprimento das condições de higiene, Orlando Monteiro da Silva garante que "esta é apenas a ponta do icebergue. Há muitos casos que não são punidos e outros não se conseguem provar porque partem de denúncias anónimas", lamenta. Apesar de haver bastantes queixas-crime relacionadas com situações que envolvem risco higiossanitário, "cerca de 80% devem-se a casos de usurpação de funções e exercício ilegal", sublinha.

No primeiro caso, estamos a falar de situações em que os envolvidos não têm as habilitações para exercer a profissão e ainda se auto-intitulam dentistas; no segundo, não têm a formação necessária, como os protésicos ou odontologistas.
O médico alerta para a existência de redes de emigração, com médicos que estão ilegais no País e não estão registados na Ordem. "Por vezes, há colegas que estão registados e que encobrem a situação. Estes médicos chegam a saltar de clínica em clínica de um determinado grupo ou a trabalhar apenas por três ou quatro meses." Em todo o caso, há situações de profissionais portugueses e estrangeiros que têm formação mas não estão registados na OMD ou não pediram equivalência em relação ao curso de outro país.
A OMD já fez uma campanha junto das autoridades no âmbito da verificação das unidades e profissionais. O médico apela ainda aos utentes que, "em caso de dúvida, peçam a cédula profissional do médico e verifiquem o cartão identificativo da clínica". O objectivo futuro é que as pessoas possam consultar um site onde estão os médicos inscritos na Ordem.
As queixas e denúncias relacionadas com condições higiossanitárias implicam um trabalho conjunto com as autoridades de saúde pública, que podem determinar o encerramento das unidades, mesmo que a título temporário. "Só este ano, foram encerradas dez clínicas e consultórios, mas calculamos que haja 30 a 40 encerramentos por ano", acrescenta o bastonário.

Há muitas situações em que não são utilizados os dispositivos médicos autorizados. Exemplo é o recurso a implantes dentários contrafeitos, sem certificação. "Muitas vezes são materiais de baixo custo que podem pôr em causa a saúde do doente." As denúncias partem tanto de utentes como de médicos e mais profissionais de saúde, entre outros.

Diário de Notícias
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O exercício da actividade de médico dentista, bem como de todas as actividades profissionais que se relacionam com a saúde oral, assume uma importância vital para a saúde humana; um simples erro ou negligência pode vir a condicionar permanente a vida de um paciente, facto que pode assumir repercussões desastrosas e afectar negativamente a vida de uma pessoa. Agora imagine-se se tais erros ou negligência forem praticados sobre jovens ou crianças e os efeitos que daí podem advir para o resto das suas vidas, tanto em termos físicos como em termos psicológicos.
É necessário uma autoridade vigilante e permanente sobre todos os locais onde quer que se façam tratamentos dentários; a fiscalização permanente constitui regra de ouro e de salvaguarda da saúde pública.
Todos os profissionais de saúde oral deverão ter toda a sua actividade profissional coberta por um seguro; a formação profissional deverá ser obrigatória e necessária anualmente para que o profissional de saúde oral possa continuar a exercer a sua actividade.O estado jamais deve permitir o exercício de actividades relacionadas com a saúde oral se não se cumprirem as regras atrás enumeradas.

444. Mais de 400 jovens dentistas emigraram para Inglaterra

Há jovens licenciados em Medicina Dentária a ganhar à volta de 500 euros. Outros, pagos à percentagem, auferem menos ainda. A culpa é do excesso de licenciados, que os obriga, não raras vezes, a procurar o estrangeiro. Só em Inglaterra estão já mais de 400.
A denúncia partiu do recém- -formado Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD), que alerta para a difícil integração de jovens licenciados no mercado de trabalho. Um risco para o qual a Ordem da classe (OMD) tem vindo a alertar há alguns anos, perante a multiplicação de cursos superiores. Portugal conta já com sete faculdades, em que se inscrevem anualmente perto meio milhar de estudantes.
"Existe uma enorme quantidade de médicos dentistas", admite António Roseiro, do SMD, que recusa, contudo, falar em excesso. "O que há em excesso é a falta de assistência", com um acesso aos cuidados orais ainda restrito para grande parte da população portuguesa. Por falta de cuidados orais no Serviço Nacional de Saúde - que o programa dos cheques-dentista só resolve em pequena parte.
Do seu lado, o bastonário da OMD prefere mesmo falar em excesso. Portugal tem dentistas a mais para um país com a acessibilidade a cuidados orais como o nosso. Diz Orlando Monteiro da Silva que ainda há a ideia errada de que a Medicina Dentária é como o resto da Medicina e tem boas saídas profissionais. "Não é de todo assim".
Resultado: alguns aceitam trabalhar com salários baixos, mas, sendo um "profissão independente, livre e autónoma, nenhum organismo pode interferir" no assunto. "Em 98% dos casos, são profissionais liberais que trabalham em consultórios próprios ou a recibo verde". Por que é que aceitam essas condições? "Porque têm medo de falar", diz António Roseiro. Daí resulta a falta de meios para uma formação contínua que é essencial na profissão, garante. Sobra a solução da emigração. "Só em Inglaterra, há três meses, estavam mais de 400 portugueses registados na respectiva Ordem", assegura o bastonário. E há mais noutros países.

Jornal de Notícias
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O resultado de dezenas de anos das politicas de saúde seguidas pelo Ministério da Saúde, apadrinhadas pela Direcção – Geral de Saúde e elogiadas pelo bloco central na Assembleia da República estão, definitivamente, a levar para o caos a prestação de cuidados de saúde oral no nosso país. A destruição do que resta dos serviços de saúde oral dentro do Serviço Nacional de Saúde e a entrega das responsabilidades da saúde pública a interesses de grupos económicos privados que visam apenas o lucro começam agora a afectar directamente os próprios profissionais de saúde oral formados no nosso país.
É inadmissível a exploração directa dos jovens dentistas em Portugal, feita por clínicas e grupos económicos, com a conveniência das entidades governamentais que nada fiscalizam e que deixam as relações de trabalho destes profissionais altamente qualificados em situações completamente precárias e sujeitas a todo o tipo de exploração.
Seja bem-vindo o Sindicato dos Médicos Dentistas; é tempo também de os médicos dentistas e outros profissionais de saúde oral demonstrarem firmeza e determinação nas políticas de saúde oral públicas do nosso país e darem um alerta vermelho convincente ao governo para a necessidade urgente de alterar profundamente as actuais políticas na área de saúde oral, partindo rapidamente para a necessidade de valorizar socialmente o papel desempenhado por estes profissionais.

443. Projecto visa cuidar da saúde oral de grávidas e crianças desfavorecidas

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É vergonhoso o pântano da saúde oral em Portugal; infelizmente alguma coisa que se faça tem de partir de iniciativas de carácter privado e de forma voluntária.
É urgente tomadas de posição em defesa das pessoas necessitadas e vitimizadas pelo sistema; a saúde oral deve ser colocada à disposição de todos os portugueses em igualdade de circunstâncias.
O Governo, a Assembleia da República e a Direcção – Geral da Saúde, têm de tomar medidas urgentes para porem fim às tremendas desigualdades em matéria de acesso a cuidados de saúde dentários que hoje existem no nosso país. É urgente e necessária uma profunda reformulação das actuais políticas, de forma a canalizar recursos para actos médicos e esvaziar organismos amorfos que representam despesas e têm zero de mais – valia para a melhoria da saúde oral dos portugueses; os mesmos recursos financeiros podem e devem permitir muito e melhor prestação de cuidados de saúde oral.
É preciso colocar em pé de igualdade o sector público e o sector privado; ambos têm de prestar serviços mínimos de qualidade à população, em termos de saúde oral, sem descriminação baseada nos rendimentos, classe social ou idade das pessoas.
Torna-se premente dar início à promoção da saúde oral preventiva, logo desde a primeira infância, e institucionalizar urgentemente o Boletim Individual de Saúde Oral; veja-se exemplos feitos noutros países, muito menos desenvolvidos que Portugal mas que nos levam muitos anos de avanço em termos de saúde oral.
Elimine-se programas de contratualização, autênticos sacos azuis que mais não são do que meras esmolas que nada resolvem e que tudo deixam ficar na mesma.
Os médicos dentistas formados no país à custa dos impostos de todos os portugueses têm de estar ao serviço de toda a população; as suas diversas organizações, a todos os níveis, devem zelar pelo bem da saúde publica e denunciar energicamente e repudiar, de forma veemente, a utilização da saúde oral como meio de enriquecimento e de manipulação por multinacionais e grupos económicos, que deterioram gravemente a acessibilidade aos cuidados de saúde dentários de quem tem mais necessidades e não o pode fazer por motivos económicos.
Só assim será possível ter melhor saúde oral em Portugal, sem que isso signifique qualquer aumento das despesas de saúde nos orçamentos do país.

Se não têm capacidade para actuar, então coloquem os vossos cargos à disposição e deixem outros fazerem mais e melhor.

442. Riscos para a saúde em 1 de cada 3 consultórios dentários

Um terço das clínicas dentárias tem condições de higiene que podem gerar perigo ou risco grave para a saúde pública. A conclusão integra o relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), no âmbito de uma fiscalização a consultórios privados, feito com o apoio da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). Das 36 clínicas investigadas, 12 foram alvo de medidas cautelares de saúde pública, como o encerramento.As condições de higiene eram, aliás, um dos pontos centrais daquela que é a primeira investigação feita na área da medicina dentária privada. Todas as 36 clínicas investigadas apresentavam deficiências nas instalações ou nas condições de higiene, o que motivou recomendações.Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, disse ao DN que as "situações não eram suficientemente graves para pôr em causa a actividade", ao contrário do que aconteceu com as 12 unidades acima referidas. Três delas tiveram de fechar, a que se juntaram mais duas que o fizeram parcialmente, devido a problemas no raio-X.
A maior parte destas irregularidades (20% da amostra) envolvia os materiais utilizados, que foram destruídos logo no momento. Exemplos são lâminas de bisturi ou medicamentos fora de prazo.
A investigação envolveu 36 unidades das cinco regiões do País, grande parte das quais já tinha motivado queixas à IGAS. O Ministério da Saúde e a OMD realçam, porém, que o universo inicial envolvia 46 unidades, mas acabou por ser reduzido. Orlando Silva refere que "muitas destas unidades fecharam as portas, mas tiveram conhecimento da acção inspectiva. Sabemos que algumas integravam um grupo de clínicas."Os inspectores verificaram também que 13 das clínicas não tinham um seguro de responsabilidade civil para os profissionais, um número que atinge 71% das unidades quando o seguro se refere à actividade total do local, o que pode ser complicado caso seja necessário pagar indemnizações. De qualquer forma, neste e noutros casos de irregularidades, a passagem da IGAS motivou mudanças imediatas após a fiscalização.
É um velho problema. Nenhum consultório está licenciado, apesar de uma lei de 2001 o determinar. Na altura, nove das 36 clínicas já tinham feito o pedido, no entanto, ainda não tinham resposta. Este problema deve-se ao facto de a lei não ter sido regulamentada, situação que espera resolução.
Também o equipamento para raio-X está por licenciar: seis tinham licença, sete já o tinha pedido e 22 estavam "ilegais".
Positiva foi a outra vertente essencial da fiscalização: os profissionais. Dos 123 dentistas das unidades, 118 tinham cédula profissional. Dos cinco estomatologistas, quatro eram qualificados. Os restantes casos estavam em vias de ser resolvidos. A maioria dos dentistas (99), a que se juntam dois estomatologistas, estava em regime de prestação de serviços.
Todas as unidades eram dirigidas por directores clínicos, 64% dos quais presentes fisicamente. Mas só 40% tinham designado um substituto deste responsável em caso de necessidade.

Diário de Notícias

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Em Portugal, tome cautela sempre e pense duas vezes antes de transpor as portas de qualquer clínica ou consultório dentário; acautele-se, pois nada lhe garante que não saia pior, em termos de saúde.
Isto para não falar já na técnica da repartição do valor da consulta por vários recibos e outras consultas fictícias (pratica residual), na promessa de maiores reembolsos pela segurança social ou pelas companhias de seguros para os pacientes – forma hábil de agravar facilmente os custos dos tratamentos.

441. À atenção da UNICEF e das organizações de defesa dos direitos humanos no Brasil

Unicef Brazil - Home Page

Organizações de defesa de direitos humanos no Brasil

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Pelos factos mencionados solicita-se que a justiça brasileira actue em conformidade com os actos práticos pelo dentista Wilson Oliveira Santos sobre o menor César de Oliveira, servindo de forma exemplar para toda a comunidade odontológica.
Face aos bárbaros actos praticados sobre pessoa humana menor de idade, em pleno Século XXI, apela-se à justiça brasileira que seja implacável no julgamento do referido dentista, de tal forma que possa ser equivalente ao crime hediondo que praticou.

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Justiça oferece benefício a dentista que

arrancou todos os dentes de estudante

A Justiça vai propor ao dentista Wilson Oliveira Santos a suspensão condicional do processo que ele responde na 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A juíza Geilza Fátima Cavalcante Diniz marcou para 20 de maio a audiência para oferecer o benefício previsto em lei para delitos com pena igual ou inferior a um ano.

O cirurgião-dentista responde ao processo criminal por ter arrancado todos os dentes do estudante César de Oliveira, 17 anos, em 23 de setembro passado. A mãe do rapaz, Maria Aldenora Oliveira, denunciou o caso na 5ª Delegacia de Polícia no segundo semestre do ano passado. Após ouvir as testemunhas e ter o laudo do Instituto Médico Legal em mãos, o delegado Laércio Rosseto convenceu-se tratar-se de lesão corporal gravíssima com dolo. No entendimento da polícia, o médico teria arrancando dentes saudáveis do adolescente.

Mas quando o processo chegou às mãos do promotor Diaulas Ribeiro, da Promotoria de Defesa da Saúde, o entendimento mudou. Em setembro passado, depois de interrogar Wilson Oliveira por quatro horas, o promotor Diaulas Ribeiro entendeu que o profissional agiu com negligência e não com dolo.

DN Online

440. Uma escova de dentes com pasta incorporada, “2 em 1”

Uma escova de dentes com pasta incorporada, “2 em 1”, é a ideia de negócio, de um grupo de alunos do 12º ano, turma C, de Sócioeconómicas, da Escola Secundária da Baixa da Banheira, que foi um dos projectos seleccionados para representar o país, no evento internacional “JÁ-YE EUROPE TRADE FAIR 2010 LISBON”, que decorreu nos dias 19, 20 e 21 de Março, no Centro Comercial Colombo, em Lisboa, com a participação de 23 países. A participação nesta feira internacional surgiu no âmbito do “Programa A Empresa” da Júnior Achievement – Aprender a Empreender, que se encontra a decorrer na escola, nas aulas da Área de Projecto.

A equipa de alunos da Escola Secundária da Baixa da Banheira seleccionada, criadores da mini-empresa “Hi! Brush” (Valódia Lopes, Cliff Duarte, Gonçalo Assunção, Soraia Ramalho e Ana Catarina Almeida) apresentou um projecto original e inovador no âmbito do empreendedorismo e foi escolhida para estar presente na feira, que este ano decorreu em Lisboa, entre as seis equipas eleitas a nível nacional para representar o país.

De acordo com a professora Cristina Santos, coordenadora do projecto, “a participação nesta feira internacional foi muito importante para os alunos, para a escola e para o concelho, em todos os aspectos. O feedback dos alunos foi muito positivo, sobretudo pela partilha de experiências que esta iniciativa permitiu”. Os alunos da Escola Secundária da Baixa da Banheira vão agora participar numa competição de mini-empresas criadas por alunos de todo o país, que decorrerá na primeira semana de Junho e da qual vai sair vencedora a mini-empresa que vai representar o país na competição europeia que terá lugar em Itália, de 20 a 23 de Julho.

Recorde-se que a Câmara Municipal da Moita atribuiu um apoio financeiro no valor de 500 euros a este grupo de alunos, de modo a contribuir para a sua participação nesta iniciativa.

Rostos On-line

439. Saúde Oral como movimento da sociedade civil

O Saúde Oral está manifestamente interessado em reforçar as campanhas tendentes a chamar a atenção das entidades competentes para a necessidade urgente de definir uma estratégia nacional para a saúde oral, a fim de eliminar as gravíssimas desigualdades existentes actualmente no nosso país.
Enquanto força dinâmica nascida a partir da sociedade civil, pretende-se chamar a atenção da sociedade portuguesa e procurar todas as soluções possíveis que possam contribuir para colocar a saúde oral como condição prioritária para o bem-estar da pessoa humana, durante toda a sua vida.
O trabalho que se tem pela frente é muito árduo e demoroso; a sensibilização das autoridades competentes e a necessidade de alertar a opinião pública para os graves problemas de saúde pública decorrentes pelo desprezo pela saúde oral da população, especialmente dos grupos sociais mais vulneráveis, como sejam as crianças, adolescentes e idosos, seguidas por governo atrás de governo, carecem de um grande esforço e mobilidade de pessoas que se possam entregar a esta causa e que manifestem empenho e interesse pelo bem da sociedade civil em geral.
É chegada a altura de partir para contactos formais com todos os órgãos de soberania que tenham alguma competência na definição das políticas de saúde oral no nosso país.
Se tem algum tempo disponível e pode contribuir para esta causa pelo bem de todos, associe-se voluntariamente ao Saúde Oral; vamos reunir-nos todos juntos num próximo fim-de-semana e definir passos concretos que possam ser a seguidos.
Colabore: contacte o Saúde Oral pelo endereço de correio electrónico tempogero@gmail.com referindo o seu nome, profissão, localidade, contacto telefónico e forma de colaboração que pretende prestar.
À medida que crescer o número de pessoas interessadas nesta causa, serão então definidas as estratégias a seguir e marcada uma reunião formal, num ponto do país que seja geograficamente estratégico para contar com a maior presença possível de pessoas que se queiram juntar a esta causa.
Pelo Saúde Oral:

438. Câmara de Gaia apresentou Projecto de Prevenção para alunos do 1º Ciclo

A apresentação do projecto "Sorria com Gaia" - Prevenção da Saúde Oral - destinado aos alunos do 1º Ciclo de todo o concelho de Gaia, decorreu na Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância do Maninho, na freguesia da Madalena. Este projecto resulta de uma parceria entre a Câmara de Gaia, a Escola Profissional de Saúde e a Clínica Oralsaúde.

Foi concebido com o intuito de promover a aquisição de conhecimentos sobre saúde oral por parte das crianças de Gaia, designadamente criar boas práticas ao nível da prevenção entre os jovens que frequentam o primeiro ciclo; realizar o rastreio e o despiste de casos graves; acabar com o receio de ir ao dentista e impulsionar a investigação sobre a saúde oral na comunidade de Vila Nova de Gaia.

"Dos rastreios já efectuados, aproximadamente cerca de 50% das crianças de Gaia tem cáries e é necessário fazer intervenção. A Escola Profissional de Saúde compromete-se a fornecer à autarquia estatísticas dos resultados, de forma a informar qual o estado da saúde oral nas crianças", referiu Aguiar Falcão, responsável pela Escola Profissional de Saúde.
De acordo com o programa, cerca de 12 mil crianças que frequentam o 1º. Ciclo do Ensino Básico serão sujeitas a rastreio. Neste ano lectivo, são contempladas as que frequentam o 4º ano e, na próxima época, estender-se-á a todos os alunos do Ensino Básico.

"Esta iniciativa enquadra-se numa estratégia Municipal que visa a melhoria do bem-estar e a qualidade de vida das populações, com a possibilidade de abrir a gestão à sociedade e envolver agentes locais. Estabelecemos uma parceria com uma entidade local ligada à Saúde Oral, através de um protocolo com a Escola Profissional de Saúde e cujo objectivo é divulgar e promover comportamentos e hábitos na higiene oral e na saúde", salientou a Vereadora Mercês Ferreira.

Para estimular as crianças a terem boas práticas, foi entregue, a cada uma delas, o "Kit do Agente Sorriso", constituído por uma pequena mala com pasta dentífrica, escova, fio dental e uma amostra de flúor. Depois de o aluno ter efectuado a escovagem, aplicado o flúor e utilizado o fio dental, o rastreio foi executado com uma câmara intra-oral, a qual proporciona uma fácil observação e registo e permite à criança verificar, no próprio momento, as consequências do seu comportamento. Os resultados do rastreio são depois entregues ao aluno, ao professor e aos pais, acompanhado de uma nota, na qual são sugeridas as melhores práticas de saúde oral, como, por exemplo, visitar o médico dentista, se tal for necessário.
Portal do Cidadão de Vila Nova de Gaia

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A importância da saúde oral feita por uma autarquia local, em colaboração com entidades responsáveis e com objectivos sociais.

Infelizmente são muito raros estes exemplos no país; um especial obrigado à Câmara Municipal de Gaia por esta iniciativa.