O despacho que define as condições para as grávidas e idosos beneficiarem de tratamentos dentários foi publicado em Diário da República mas, ao contrário do que está definido pelo Governo, os primeiros cheques-dentista só serão emitidos em Maio e não em Março. O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas refere que está ainda a ser desenvolvido o programa informático que permite ligar os centros de saúde aos consultórios e que falta também lançar o portal onde os dentistas se poderão inscrever no programa. "As inscrições deverão arrancar a partir de 1 de Março e só a partir de Maio surgirão os primeiros cheques-dentista", esclarece Orlando Monteiro de Almeida.
O despacho, ainda assinado pelo anterior ministro Correia de Campos, vem determinar aquilo que foi uma aposta do Governo para o Orçamento de Estado deste ano: permitir a grávidas e idosos o acesso a alguns cuidados de saúde oral, que eram inexistentes no Serviço Nacional de Saúde até aqui. A medida avança nestes dois grupos por serem considerados prioritários. Mas a ideia é alargar estes serviços no futuro à restante população. Cada grávida seguida num centro de saúde terá direito a três cheques - dentista, num valor total de 120 euros. Os idosos receberão 80 euros anuais, divididos por dois vales.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas diz que estão já definidos os tratamentos que podem ser efectuados com este dinheiro. No caso das grávidas, passarão por extracções, tratamentos, controlo do tártaro e aconselhamento sobre saúde e higiene oral. "Não é o Gambrinus, mas também não é a sopa dos pobres" para os cuidados dentários, refere o bastonário. "A ideia é tentar atingir os objectivos, dentro do que for possível, sabendo que não será possível fazer tudo. Não dá para fazer implantes, por exemplo", refere.
O programa informático, que está a ser desenvolvido pela Universidade de Aveiro, vai permitir aos médicos de família consultarem a lista dos dentistas que aderiram à iniciativa e, depois, informarem os seus utentes das opções. Orlando Monteiro de Almeida diz que os dentistas poderão depois consultar alguma informação clínica do utente, como por exemplo se este é diabético ou que medicamentos está a tomar.
O responsável da Ordem acredita que haverá muitos dentistas interessados e que a medida será importante para os jovens profissionais. "A inscrição é muito simples, basta darem o nome, assinarem um compromisso de honra, terem as quotas da Ordem em dia e não terem processos deontológicos a correr". E lembra que este programa "tem um aspecto social e uma filosofia própria", oferecendo cuidados a uma população que, de outra forma, não teria dinheiro para ir ao dentista. Além dos dentistas, poderão aderir à iniciativa também os médicos estomatologistas.
O modelo deste programa é inovador no SNS português. O Estado paga pelos serviços que são feitos no privado, através de um acordo e sem necessidade de convenções. É inspirado no modelo inglês e é o primeiro passo para aquela que era uma das grandes lacunas dos cuidados de saúde públicos.
Para avaliar esta experiência, será criada uma comissão de acompanhamento. O despacho prevê também que as autarquias podem avançar com "uma alargamento suplementar a outros grupos - alvo". Além das grávidas e dos idosos, existe ainda outro programa destinado às crianças, que deverá também ser alargado durante este ano.
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