707. Medicina Dentária no SNS: uma questão que é urgente resolver

Urge uma medicina preventiva, informativa, para tratar dos pequenos problemas de hoje que serão enormes amanhã. Mais: poderemos continuar a ser um país que investe e que não colhe os frutos?

Esta é uma questão complexa que deve ser abordada de uma forma lata. O objectivo final é garantir o acesso de toda a população a cuidados primários de saúde oral, sem que tal ponha em causa a sustentabilidade dos recursos do Estado. É possível fazê-lo? Julgo que sim. Para isso será necessário um plano bem estruturado que parta do zero, avaliando todas as hipóteses e não um projecto que começa já guiado por uma direcção pré-estabelecida. Quero com isto dizer que o plano deve começar por olhar para a rede que já existe, percebendo se é suficiente, e, então sim, estabelecer o rumo.

De uma forma pragmática, teremos de reconhecer que os meios do SNS são claramente insuficientes e há que dar uma resposta a uma grande franja da população que não está abrangida por subsistemas ou seguros de saúde e que também não tem recursos financeiros para recorrer ao sector privado. O problema é suficientemente grave e exige respostas urgentes. Não será possível ficar à espera que o Estado tenha recursos para criar uma rede, nem me parece a melhor solução.

Será importante ter a clarividência de perceber que o problema de saúde oral em Portugal só será rapidamente combatido se as unidades de medicina dentária que já existem forem integradas numa futura rede, chamando os médicos dentistas todos à discussão. Friso bem: todos!

Há que optimizar os recursos existentes, ouvindo e integrando todos os médicos dentistas, e não apenas os dos grandes centros, já que a realidade nas zonas menos povoadas do país é bastante diferente das grandes áreas urbanas. Aproveitar a rede existente será um passo que considero vital para resolver o grave problema de saúde pública que afecta uma parte significativa da população portuguesa.

Como bem sabemos a rede pública de cuidados de medicina dentária em Portugal é tão insuficiente que obrigaria a investimentos de tal ordem que se caminharia não para uma solução global, mas sim para a tal solução lenta e faseada. Aproveitar a rede existente afigura-se um acto de inteligência na gestão. Tudo na base de serviços protocolados.

E que serviços seriam prestados? Creio que a melhor solução seria apostar na medicina preventiva, com obrigatoriedade de um check-up anual, co-responsabilizando o doente pela sua saúde oral. O Estado não deve assumir custos que decorram da displicência do doente, mas apenas assegurar que os utentes tenham acesso a consultas e à informação sobre cuidados de higiene oral que evitem problemas mais graves – e, consequentemente, mais dispendiosos para ambas as partes.

Uma medicina preventiva, informativa, para tratar dos pequenos problemas de hoje que serão enormes amanhã. Consultas onde o doente pode diagnosticar e tratar, ser orientado para uma correcta higiene oral. Evitar-se-iam assim problemas graves garantindo igualmente, através de fichas clínicas Medico Dentária integradas numa plataforma digital nacional, a correcta utilização dos serviços públicos nos casos clínicos em que se impusessem próteses (que obviamente deveriam ser comparticipadas nos casos necessários, tal como acontece noutras áreas de medicina).

A boa gestão dos escassos recursos disponíveis será o caminho para encontrar uma solução global e não uma solução faseada. Uma boa gestão, não só dos recursos financeiros, mas também dos recursos humanos. Portugal,  com reconhecidos méritos na formação, tem sido igualmente um exportador de médicos dentistas. A pergunta que se coloca é: poderemos continuar a ser um país que investe e que não colhe os frutos? Porque não encontrar uma forma de integrar os alunos que terminam os seus cursos em estágios profissionalizantes?

Estes estágios, devidamente remunerados, teriam a duração de um ano. Esta Medicina Dentária Tutelada permitiria que, no final desta formação complementar, estes profissionais estivessem melhor preparados para exercer a sua actividade. Estes estágios e esta prestação de serviços de saúde oral à população decorreriam nas unidades privadas já existentes, desde que cumprissem os requisitos previamente estabelecidos. Neste plano integrado, a Medicina Dentária Hospitalar deverá ser, acima de tudo, vocacionada para tratar situações de urgência e não casos de negligência por parte do doente.

Em suma, e para que a Saúde Oral dos portugueses não continue refém de subsistemas e de planos de saúde, é preciso olhar para o que temos de forma transversal e encontrar uma solução que permita integrar o que já existe, respondendo também ao excedente de médicos dentistas.

João Espírito Santo, Diretor Clínico, Clínica Medical ArtCenter

706. ARS/Algarve coloca médicos dentistas ao serviço da população

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve anunciou que, a partir de hoje, segunda-feira, 13, foram colocados médicos dentistas ao serviço da população nos três Agrupamentos de Centros da Saúde da região. “A colocação de profissionais de medicina dentária parte do investimento do Serviço Nacional de Saúde na área da saúde oral que, até ao final de 2017, vai integrar a especialidade em 59 Centros de Saúde a nível nacional”, sublinhou a instituição, em comunicado.

Numa fase inicial, a ARS/Algarve conta com três médicos dentistas e respetivas assistentes de medicina dentária no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Barlavento, em Portimão; no ACES Central, em Faro; e no ACES Sotavento em Tavira. Mas o número de profissionais da área e o número de locais “poderá vir a crescer durante o ano de 2018”, admite a ARS.

Em reunião com o conselho diretivo da ARS/Algarve, a coordenadora regional do Programa de Saúde Oral do Algarve, diretoras executivas e diretores clínicos dos ACES, médicos dentistas e assistentes de medicina dentária, foram traçadas as linhas orientadoras sobre o funcionamento destes novos serviços, que têm a capacidade para abranger, numa fase inicial, os utentes com fatores de risco e outras situações que o médico de família considerar que se justifica clinicamente.

A referenciação dos utentes para as consultas de medicina dentária é efetuada através do médico de família. “Aumenta assim a capacidade de resposta do Serviço Nacional da Saúde (SNS) no Algarve às necessidades de forma universal e com equidade, tendo em atenção os grupos mais vulneráveis”, assegura a ARS/Algarve.

A instituição salienta que vai haver “um progressivo acesso a cuidados de saúde oral nos cuidados de saúde primários para garantir o acesso das pessoas com patologias crónicas a cuidados de saúde oral e avaliar a situação de saúde oral das pessoas com as diversas patologias definidas e seguidas no SNS”.

À data, se existir necessidade de efetuar raios x apicais, os médicos dentistas já o podem realizar porque os gabinetes estão munidos com equipamentos de raios x intraorais. O reforço nos cuidados de saúde primários da região traz outra novidade: a partir do início de dezembro, o SNS do Algarve disponibiliza, pela primeira vez nos ACES, um ortopantomografo digital direto para execução de imagens radiológicas panorâmicas (ortopantomografia digital) – anteriormente possível só no universo da saúde privada -, que ficam disponíveis no sistema de arquivos de imagens da ARS/Algarve.

Nas consultas efetuadas nos cuidados de saúde primários dos três ACES da ARS/Algarve será possível a realização das seguintes intervenções: consulta de medicina dentária, consulta de urgência, restauração direta definitiva em resina composta e cimento, exodontia de dentes permanentes e decíduos e supra-numerários, obturação canalar, destartarização, raspagem e alisamento radicular, tratamento periodontal de manutenção, gengivoplastia e gengivectomia, drenagens e selamento de fissuras.

Região Sul

705. Faltam dentes naturais a quase 70 por cento dos portugueses

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704. Projecto-piloto de dentistas em centros de saúde chegou a mais de 16 mil utentes

A DGS refere que os 13 centros de saúde da fase inicial do projecto receberam 16.760 utentes em 25.640 consultas de medicina dentária. Para esse responsável, a nova estratégia política nesta matéria vem assim dar resposta à "carência de medicina dentária no SNS", procurando recuperar de atraso que, face a outros países da Europa, é particularmente evidente em Portugal dado o seu "elevado número de desdentados parciais ou totais".

Dando continuidade à estratégia iniciada com os cheques-dentista, que o secretário de Estado diz ter sido particularmente relevante para grupos populacionais como os de crianças, idosos e grávidas, o projecto-piloto "Médicos Dentistas nos Cuidados de Saúde Primários" obteve nas primeiras 13 unidades aderentes o que o governante considera "resultados muito interessantes". Essa avaliação resulta de duas perspectivas: por um lado, a dos utentes, que "reconhecem que este serviço era mesmo necessário" e entre os quais "havia pessoas que não iam ao dentista há 20 anos", e, por outro, da "satisfação dos médicos dentistas que trabalharam nesses locais e, aí, sabiam que faziam realmente a diferença".

Quanto ao balanço desse desempenho, a DGS refere que os 13 centros de saúde da fase inicial do projecto receberam 16.760 utentes em 25.640 consultas de medicina dentária. Com excepção de cuidados estéticos, que não são abrangidos pelo programa, esses doentes foram sujeitos, por sua vez, a um total de 28.900 tratamentos básicos e 20.270 procedimentos complementares. Se se alargar o universo da análise aos 11 centros de saúde que integraram o programa numa segunda fase do processo, a contabilidade total passa a incluir 32.882 utentes e 56.824 consultas até ao passado dia 30 de Setembro.

Para o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, é de realçar nesse esforço o envolvimento de autarquias como a de Arouca, que, perante centros de saúde sem equipamento de medicina dentária, se dispuseram a suportar o investimento necessário para o efeito - o que, no caso específico desse município, implicou mais de 37.000 euros. "Não é da competência da autarquia assumir esta despesa e por aí se vê a diferença entre os políticos", realçou Fernando Araújo.

Na sua fase inicial, o projecto-piloto "Médicos Dentistas nos Cuidados de Saúde Primários" foi implementado nos centros de saúde de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cartaxo, Costa da Caparica, Fátima, Lourinhã, Mafra, Moita, Montemor-o-Novo, Portel, Rio Maior e Salvaterra de Magos.

A segunda etapa passou a abranger também os de Arouca, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Damaia, Estremoz, Faro, Freixo de Espada à Cinta, São João da Pesqueira, Moimenta da Beira e Tabuaço.

Já até final de 2017, a terceira fase do projeto alargar-se-á a Alfandega da Fé, Algueirão, Bragança, Cacém (Olival), Carnide, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Castelo Branco (Izeda), Macedo de Cavaleiros, Matosinhos (Leça), Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Monte Pedral, Moscavide, Odivelas, Ovar, Paço de Arcos, Portimão, Porto (Aldoar, Barão de Nova Sintra e São João), Póvoa de Santo Adrião, Queluz, Santa Comba Dão, São João da Talha, Santo António de cavaleiros, Tavira, Torre de Moncorvo, Torre de Dona Chama, Vila Flor, Vimioso, Vinhais e Vouzela.

PÚBLICO

703. Apenas metade dos cheques dentista emitidos pela ARS (Alentejo) foram utilizados

Foi apresentado recentemente um estudo sobre saúde oral que indica que 45 por cento das crianças portuguesas com seis anos apresentam cáries dentárias. Um número elevado numa época em que o cheque dentista e a existência de higienistas em meio hospitalar são já dados adquiridos. O “Diário do Alentejo” quis saber como vão as bocas das nossas crianças e ficou a saber que, apesar de ainda existirem problemas, o número de crianças com problemas de saúde oral tem vindo a diminuir.

No Alentejo, e apesar de ainda não estarmos a atingir as metas fixadas pela Organização Mundial de Saúde para 2020 (80 por cento das crianças aos 6 anos livres de cáries), entre o ano 2000 e 2014, a evolução é notória (passou dos 30,3 por cento, para os 67,4 por cento).

No III Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais, que tinha como objetivo avaliar a prevalência e as necessidades de tratamentos dentários nas crianças e nos adolescentes portugueses, com o intuito de se delinearem programas estratégicos promotores da saúde oral em todo o País, concluiu-se que, apesar dos problemas serem menores do que em anos anteriores, existe ainda um grande grupo de crianças, com 12 anos, no nosso País, com problemas (47 por cento têm cáries dentárias). Este número aumenta na faixa etária dos 18 anos, com 67,6 por cento de jovens com cáries.

Delmira Regra, higienista oral, gestora de saúde oral do Centro de Saúde de Beja, em entrevista ao “Diário do Alentejo”, relata que o serviço de saúde oral da Ulsba (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo), que conta com quatro higienistas orais para 13 concelhos, tem vindo a seguir alguns programas, de âmbito nacional, para promover e educar crianças e jovens das escolas públicas nesta área da saúde. “Neste momento continuamos a trabalhar com todas as diretrizes da Direção Geral da Saúde e do Programa Nacional de Promoção da saúde oral (PNPSO). Desde 2014 que aplicamos vernizes de fluor segundo a orientação nº 013/2013, da Direção-Geral da Saúde (2013), que define para a aplicação semestral de verniz de flúor em crianças com idade inferior a sete anos e que frequentem o jardim-de-infância”.

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e o Sistema de Informação para a Saúde Oral são dois destes programas. No primeiro caso, estão incluídos os já famosos cheques dentista. Nesta matéria, desde 2009 a esta parte que o governo emite este tipo de cheques, destinados a crianças em idade escolar. O primeiro cheque é atribuído aos sete anos, o segundo aos 10 e o terceiro e último aos 13 anos. Cada criança pode ser contemplada com mais do que um cheque por ano letivo, caso a sua situação assim o exiga.

De acordo com os dados fornecidos pela higienista, citando a Direção Geral de Saúde, na Administração Regional de Saúde do Alentejo, foram emitidos quase 3 000 (2 977) cheques a crianças com sete anos. Acontece que apenas 1 552 foram utilizados. No caso do segundo cheque, atribuídos aos 10 anos, foram emitidos 4 144 cheques e utilizados 1 785, e o terceiro cheque (13 anos) foram entregues 3 655 cheques e usados apenas 1 648.

O mesmo se tem passado com a referenciação para recurso a um higienista oral. Isto é, na classe etária dos sete anos, foram referenciados 1 036 crianças para este tipo de acompanhamento mas apenas 742 se apresentaram na consulta. Na faixa etária seguinte, 10 anos, foram selecionadas 267 crianças, mas apenas 162 usufruíram da consulta e dos tratamentos. As crianças com 13 anos, escolhidas para um acompanhamento por parte de um higienista oral, foram 683, mas apenas 379 beneficiaram da consulta.

Para Delmira Regra: “como podemos constatar, a taxa de utilização dos documentos que permitem o tratamento e a prevenção fica aquém do expectável, no entanto há sempre espaço para a melhoria, e daremos o nosso melhor para alcançar a meta dos 100 por cento”.

Ainda de acordo com dados facultados por esta profissional de saúde, o número de crianças, até aos seis anos, sem cáries dentárias tem vindo a aumentar de ano para ano. Em 2000 eram apenas 30,3 por cento as crianças alentejanas livres de cáries. Em 2002/2006 este número subiu para 59,5 por cento e em 2013/2014 a percentagem ronda os 67,4 por cento. Neste último caso, trata-se de um valor superior à média nacional, que é de 54,4 por cento.

Outro dado animador tem a ver com o número de casos de crianças que aos 12 anos já mostravam problemas de saúde oral. No ano 2000, no Alentejo, 5,49 por cento tinha problemas, ao passo que a média nacional era de 2,95 por cento. Em 2005/2006 o número diminuiu para 1,77 por cento, e em 2013/2014 ronda o 0,75 por cento, abaixo da média do país que é de 1,18 por cento e já muito abaixo das metas fixadas pela Organização Mundial de Saúde para 2020, que é de 1,5 por cento.

O Serviço de Saúde Oral da ULSBA existe desde outubro de 1994 e, para esta higienista oral, “em saúde pública, os resultados não são imediatos. Há que saber esperar e trabalhar a promoção e prevenção de forma inovadora. Foi o que aqui fizemos, sempre com a concordância e apoio das diversas coordenações de saúde que passaram pelo nosso distrito”.

No início, o trabalho prendia-se com “a dinamização e aumento do interesse da nossa população alvo com espaços lúdico educativos, tais como a Feira do Dente, em 1999 e 2001, onde as crianças eram convidadas através da escola, a participar com pósteres sobre esta temática. Durante a semana da atividade participavam em jogos, assistiam a pequenas peças de teatro. Como recompensa havia fruta exposta e eram convidados a levar o que mais gostassem”.

Já em 2002 com o suporte financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian, foi iniciado o Projeto Leão, em Aljustrel. “O objetivo deste projeto foi determinar se a escovagem, quando realizada na escola com pasta fluoretada, e supervisionada pelos professores, duas vezes por dia, seria ou não eficaz” na diminuição da incidência de cárie dentária.

Seguiu-se o projeto Lancheira Sorriso em Movimento, vencedor do prémio Missão Sorriso que tinha como objetivo implementar boas práticas de saúde oral junto das crianças.

Neste momento “estamos a elaborar uma peça de teatro, que tem como protagonistas o Lidador, figura emblemática de Beja, a Lenda de Beja com a sua cobra monstro e o touro e a saúde oral, que será apresentada no próximo ano às crianças do 1.º ciclo do ensino básico”. Por outro lado, “esperamos realizar também, no próximo ano, as Jornadas de Saúde Oral e a importância dos pares”, que terá como público-alvo pais, professores, enfermeiros, médicos e profissionais de saúde oral.

Texto Natacha Lemos

Diário do Alentejo

* * *

Lamentavelmente os organismos públicos ligados à saúde oral no Alentejo funcionam extremamente mal. Em pleno século XXI não se aproveita metade dos cheque – dentistas disponíveis. Algumas questões se colocam à ARS do Alentejo: porque é que só metade dos cheque – dentistas são utilizados? Para onde vai o dinheiro dos cheque – dentistas que não é utilizado? Porque não se fazem campanhas que permitam a utilização de 100 % dos cheque – dentistas?

Não se justifica nem se deve contemplar esta situação. Os problemas de incompetência são muito fáceis de resolver; basta colocar as pessoas certas nos lugares certos e isto não se passaria em Portugal. Alguém tem de ser responsabilizado pelo que se está a passar.

702. Saúde oral infantil na Extremadura (Espanha)

Cerca de 45.000 niños menores de seis años podrán beneficiarse a partir del próximo ejercicio de asistencia dental gratuita en la región. Se sumarán a los alrededor de 100.000 que ya disponen de este servicio, que se ofrece hasta que se cumplen los 15 años.

El Servicio Extremeño de Salud prevé ampliar a partir del 1 de enero el Plan de Asistencia Dental Infantil de Extremadura (Padiex) para incidir en las labores de prevención.

El Padiex ofrece asistencia dental a menores con edades comprendidas entre 6 y 15 años que tengan derecho a atención sanitaria con cargo al SES. Nació en el año 2005 y su implantación fue gradual, empezando con niños de 6 y 7 años hasta que en 2013 se llegó a su aplicación a todas las edades contempladas en el plan.

La financiación es pública y la provisión de servicios es mixta, compartida entre los 32 dentistas del sistema público y los cerca de 300 del ámbito privado que cuentan con la correspondiente habilitación del SES. En este caso, los odontólogos reciben un pago por cada paciente que atienden en sus consultas.

El Padiex incluye dos tipos de tratamientos. Básicos, en los que se encuadran las revisiones (a criterio del profesional pero al menos una al año), la asistencia en urgencias dentales (por traumatismos fundamentalmente), las extracciones, la educación en salud bucodental (técnicas de cepillado y limpieza) y los tratamientos preventivos (fluoración y colocación de selladores, entre otras técnicas). Pero también abarca actuaciones especiales, como atención a dientes incisivos y caninos en caso de traumatismo y las endodoncias (destrucción del nervio), así como las reconstrucciones que estas últimas conlleven.

Únicamente quedan fuera del programa las ortodoncias, las prótesis y los tratamientos de las piezas temporales o de leche (excepto las extracciones y las atenciones de urgencia). Según los últimos datos del Instituto Nacional de Estadística, a 1 de enero de este año había en la región 105.000 menores de entre 5 y 14 años, y que formarían parte del grupo objetivo del plan en 2017, ya que la atención se inicia en el ejercicio en que se cumplen 6. Por debajo de esa edad había 45.000, que serán los que se sumen al programa en 2018.

El SES señala que la ampliación del servicio se asumirá desde la red pública. Es decir, los 45.000 menores serían atendidos por los 32 dentistas, aunque en la práctica se espera llegar principalmente a los niños de 5 y 4 años. No se espera un gran aumento de costes. El presupuesto destinado al programa es de 1.980.000 euros.

La ampliación del Padiex persigue incidir en la prevención, para lo que se prestará una atención añadida a la educación en cuestiones como hábitos saludables, salud oral y revisiones periódicas, especialmente indicadas para los más pequeños. «Tenemos que conseguir que los tratamientos que se realicen en las consultas sean más preventivos que curativos», indica el SES.

Entre otras cuestiones, se intentará paliar el problema de las caries de la primera infancia, ya que se estima que el 31% de los niños a los cinco años presenta caries en la dentición temporal.

Como indica María Dolores Zapata, directora de Programas de salud bucodental del SES, «lo que se pretende es educar para que luego no aparezcan caries ». Por ejemplo, señala que muchos padres no promueven el cepillado entre sus hijos hasta que se caen los dientes de leche. También señala que la alimentación actual, con multitud de productos azucarados, no ayuda. «Intentaremos cambiar el chip». Zapata señala que se intentará llegar al mayor número de niños posible, para lo que se pedirá a los pediatras que durante las revisiones se encarguen de la derivación a los dentistas.

La propuesta permitirá invertir en tratamientos preventivos a edades tempranas, con lo que a la larga supondrá un ahorro en intervenciones más caras. «Como resultado de nuestra buena labor preventiva los niños de nuestra comunidad deben precisar cada vez menos tratamientos curativos», explica el SES.

Para los profesionales la medida supone un acierto. José Álvarez, odontólogo de la Clínica Ortodental de Almendralejo, afirma que el Padiex es muy beneficioso para la salud bucodental de los menores de 15 años, ya que permite acceder a tratamientos a personas que carecen de recursos. Se evitan patologías más graves en la etapa adulta, que además para ser corregidas requieren tratamientos más costosos.

Como muestra, Álvarez señala que unos molares con unos surcos muy pronunciados pueden ser corregidos a temprana edad con selladores. De lo contrario, serán más proclives a acumular suciedad, lo que llevará a la formación de placa y después a una caries. Si no se tratan, será necesario hacer una endodoncia y, a la larga, se puede perder el diente y requerir un implante. Un pequeño gasto al principio hubiese evitado un gran desembolso al final.

En cuanto a la ampliación del plan a los menores de 6 años, José Álvarez señala que «todo lo que sea potenciar o inculcar prevención es positivo». A edades tempranas se pueden enseñar con más facilidad técnicas de cepillado tanto a los niños como a los padres, que en ocasiones no dan importancia a los primeros problemas que se producen porque se trata de dientes de leche.

Hoy

701. Mais de 70 produtos de higiene oral analisados pelo Infarmed

Mais de 70 produtos cosméticos de higiene oral, incluindo pastas de dentes e elixires, sujeitos a análises de qualidade microbiológica pela Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED), estão dentro dos valores autorizados, segundo um relatório daquela entidade. De acordo com o relatório do Infarmed hoje divulgado, a ação de supervisão ao mercado e produtos cosméticos visava analisar “os teores máximos de flúor, conservantes, substâncias com ação branqueadora e a qualidade microbiológica”.

“As análises químicas e microbiológicas aos 76 produtos, entre os quais 67 pastas dentífricas, revelaram que os valores obtidos foram inferiores aos teores máximos autorizados, cumprindo os limites legais”, é revelado. O INFARMED explica que a análise química incidiu sobre três tipos de substâncias: flúor, triclosan e peróxido de hidrogénio.

Se os produtos analisados apresentassem valores acima dos permitidos, poderia verificar-se a ocorrência de queimaduras e sensibilidade dentária (no caso do peróxido de hidrogénio), possível indução de resistência a antibióticos (triclosan, em exposição continuada) e prováveis danos do esmalte dos dentes (fluor, em exposição continuada)”, é sublinhado. No que diz respeito às análises de qualidade microbiológica, o INFARMED explicou que estas são realizadas em função do local de aplicação do produto cosmético - como as mucosas - ou do público a que se destina, nomeadamente crianças e bebés. “A análise laboratorial destes produtos consistiu na avaliação da presença de bactérias e fungos”, refere o INFARMED, acrescentando que uma elevada contaminação microbiana poderia causar risco elevado de infeções.

O INFARMED informa que selecionou a área da higiene oral para supervisão devido ao aumento da oferta e da procura deste tipo de produtos. A Autoridade do Medicamento define anualmente as áreas a monitorizar no mercado dos produtos cosméticos, sendo prioritárias as que têm maior potencial de risco para a saúde pública, nomeadamente produtos destinados a populações de risco (bebés e crianças) ou a pesquisa de substâncias proibidas.

TVI24

700. Cheque-dentista: o que é, como funciona e quem tem direito

Criado em 2009, o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral começou por abranger crianças e jovens até aos 16 anos que frequentassem escolas públicas ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Posteriormente foi alargado a grávidas, idosos, pessoas infetadas com VIH, crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde.

Em 2018 vai ser disponibilizado um boletim de saúde oral eletrónico, medida incluída no programa Simplex +. Este documento será disponibilizado no portal do SNS. A partir dessa altura os cheques-dentista serão também emitidos por via digital, chegando aos utentes por sms ou e-mail. A quantidade de cheques que cada grupo de beneficiários tem direito é definido pelo Ministério da Saúde. O objetivo desta medida é evitar o extravio dos cheques e aumentar a utilização dos mesmos.

Quem pode beneficiar dos cheques-dentista?

– Crianças até 6 anos em situação considerada grave, tendo em conta critérios como dor e grau de infeção em dentes temporários, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano;

– Crianças que frequentam as escolas públicas ou IPSS: aos 7 e aos 10 anos têm direito a 2 cheques-dentista, para igual número de consultas. Aos 13 anos estão previstas 3 consultas. O primeiro cheque é fornecido através da escola e os seguintes pelo dentista. Aos jovens com 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do PNPSO e seguido o respetivo plano de tratamentos aos 13 anos de idade, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano letivo;

– Crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral, trissomia 21, entre outras, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO;

– Jovens de 18 anos, desde que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos;

– A partir dos 65 anos, quem recebe o complemento solidário para idosos beneficia de 2 cheques anuais para tratar os dentes;

– As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde usufruem de 3 consultas, que podem ocorrer até 60 dias após o parto. Serão atribuídos pelo médico de família;

-No caso dos pacientes com VIH, o programa prevê 6 cheques. O primeiro é atribuído pelo médico de família e os restantes pelo dentista. Os cheques também abrangem os pacientes com VIH que já tenham sido abrangidos pelo PNPSO e não fazem tratamento há mais de 24 meses;

– Pacientes de alto risco (por exemplo, quem já teve tumores, os fumadores e os grandes consumidores de álcool) ou com lesões suspeitas na boca têm direito a dois cheques-diagnóstico anuais no valor de € 15 cada e, em caso de necessidade, outros dois para a biopsia (cada cheque no valor de 50 euros). O processo de atribuição do cheque é desencadeado pelo médico de família;

Onde pode utilizar?

Os cheque-dentista podem ser utilizados em qualquer médico dentista aderente, em consultórios ou clínicas de medicina dentária privados. Não têm qualquer restrição relativamente à área de residência do utente, podendo ser utilizados em qualquer local de Portugal continental. Consulte a lista de médicos dentistas aderentes na página daDireção-Geral da Saúde.

O âmbito de utilização dos cheque-dentista prevê a promoção da saúde oral, a prevenção e tratamento das doenças orais. Na utilização do cheque-dentista, para cada grupo beneficiário e no âmbito do tratamento, existe um conjunto de atos específicos próprios. Nomeadamente, no caso das crianças, o programa apenas contempla o tratamento de dentes definitivos, excepto no cheque-dentista destinado a crianças com idade inferior a sete anos.

Jornal Económico

699. A importância da Medicina Dentária no SNS

Desde a década de 80, quando terminei a minha licenciatura em Medicina Dentária, que ouço falar da importância de termos médicos dentistas a prestar cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nessa altura, todos os que terminavam o curso de medicina dentária começavam de imediato a trabalhar. Todos! Os que eram muito bons alunos, os “médios” e até os menos habilidosos. Todos conseguíamos ter trabalho. E todos, ou quase todos, no exercício privado da profissão.

Mas essa abundância de trabalho e a facilidade com que nos instalávamos no “mundo profissional” não impediu, desde essa altura, que os primeiros dirigentes da Associação Profissional dos Médicos Dentistas (APMD) se batessem para fazer ver ao poder político de então o quão importante era a entrada de médicos dentistas no serviço público de saúde para que, desse modo, pudessem, largas franjas da população, ter acesso aos cuidados de saúde oral. Desde a primeira hora que os responsáveis máximos da APMD, nesse tempo liderada pelo Prof. Doutor João Carvalho, tudo fizeram para se conseguir esse objectivo. Note-se, pelo atrás referido, que não era por termos alguma dificuldade em trabalhar, mas sim porque não podíamos ficar indiferentes ao facto de uma percentagem grande da população, muito mais que hoje em dia, não ter capacidade económica para aceder aos consultórios e às clínicas privadas.

Uma questão de justiça, consagrada na Constituição da República Portuguesa: “O direito á protecção da saúde é realizado através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”. “Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação”.

Infelizmente, desde a sua criação, a medicina dentária foi excluída do Serviço Nacional de Saúde. Foi, portanto, com grande naturalidade que desde 1991, quando a APMD foi criada, este assunto fez parte das preocupações, das “lutas” e das negociações havidas com a tutela. Passaram mais de 25 anos. Não o foi por falta de empenho, ou falta de vontade, dos médicos dentistas e dos seus dirigentes que, com excepção de alguns casos dispersos no Continente e da realidade da Madeira e dos Açores, a saúde oral se manteve de fora do serviço público.

Foi porque os políticos, as pessoas com capacidade de decisão a esse nível, nunca quiseram dar o passo em frente e sempre preferiram ir adiando a decisão, servindo-se de uma grande variedade de desculpas para o fazer. Quero salientar, por ser verdade e por uma questão de justiça, que todos os bastonários, secretários-gerais e dirigentes da APMD e da OMD sempre defenderam e sempre se bateram para alterar este “estado das coisas”. Só que a classe política, primeiro não nos ouvia e depois, quando nos começou a ouvir, foi adiando a resolução do problema.

E assim se chegou a Janeiro de 2016 quando, em plena cerimónia de tomada de posse dos actuais órgãos sociais da OMD, o senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Doutor Fernando Araújo, anunciou a intenção do seu Governo, de criar as condições para que a medicina dentária “entrasse” no SNS. Para tal, propunha dialogar com a OMD, para se chegar à tão desejada presença de médicos dentistas no SNS.

A solução proposta pelo Governo, em Abril do ano passado, não veio ao encontro das “nossas pretensões”, como é do conhecimento geral. Por esse motivo, decidiu unanimemente o Conselho Directivo da OMD não assinar com o Governo o protocolo que definia as condições do projecto-piloto de 2016 e que conduziu à entrada de 13 colegas, noutros tantos centros de saúde, para a prestação de cuidados primários de saúde oral. Mas, não tendo assinado o protocolo, entendeu também o Conselho Directivo da OMD manter abertas as portas do diálogo, de modo a ser ouvido e a poder contribuir para melhoraras condições dos cuidados prestados, caso o Governo decidisse, como veio a acontecer, prolongar o referido projecto-piloto, findo o primeiro ano.

Seria responsável outra posição? Seria sério termos “amuado” e termos fechado esta porta que se acabava de abrir? Mesmo que não se tenha aberto como todos queríamos? Efectivamente algumas melhorias foram conseguidas do primeiro para este segundo modelo de prestação de cuidados de saúde oral nos centros de saúde: os contratos a estabelecer passam preferencialmente de um para dois anos, de 13 centros de saúde podem passar para cerca de 50, a área geográfica deixa de ser apenas Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo para abranger o Norte, o Centro e o Sul do país, os vencimentos do médico dentista e do assistente dentário são melhorados, etc.…

Todos temos a consciência que as condições actuais não são, ainda, as desejáveis e que muito mais há para fazer. Ninguém podia esperar que, depois de mais de 25 anos sem nada de muito relevante ter acontecido, de imediato, num ou dois anos, se alcançassem todas as condições por nós desejadas para o exercício profissional da medicina dentária dentro do SNS.

A recente decisão do Governo de formar um grupo de trabalho, que visa criar as condições para chegar à carreira de medicina dentária no SNS, deve concentrar os nossos esforços para, de uma forma séria e responsável, continuarmos a bater-nos por tão importante desiderato. Lembro que do programa eleitoral com que a actual direcção da OMD se apresentou a eleições, este ponto, referente ao serviço público no SNS, está como uma das prioridades.

É realmente importante assegurar que, mesmo para os mais desfavorecidos, para os mais pobres, possam haver, dentro do SNS, consultas de medicina dentária onde se prestem cuidados primários de saúde oral. Sabemos que este processo ainda vai demorar a dar frutos. Não criemos falsas expectativas. Vamos querer ouvir todos os órgãos sociais da OMD. Contamos com a colaboração de todos os médicos dentistas; vamos querer ouvir toda a classe numa consulta pública sobre esta matéria.

Os médicos dentistas portugueses são necessários, com uma carreira digna, no Serviço Nacional de Saúde. A população portuguesa merece, e precisa, que isso aconteça.

Dr. Pedro Pires, vice-presidente do Conselho Directivo da OMD

O JornalDentistry

698. Supermercados com consultas de medicina oral (2ª parte)

Médicos dentistas contra abertura de Dr. Wells

António de Sousa diz-se “envergonhado”

No seguimento da notícia da abertura de uma rede de clínicas de medicina dentária e medicinaestética pelo gigante Sonae, vários médicos dentistas demonstraram o seu desagrado nas redes sociais. O médico dentista António de Sousa foi um deles e disse estar “envergonhado” pois quando abraçou a profissão foi por amor à mesma e não “pela roupa Prada ou pelos carros topo de gama”. Eis a opinião do médico dentista:

Envergonhado 

Sr. Bastonário e colegas dirigentes da OMD,

Estando o senhor e grande parte da sua equipa como responsáveis da OMD há 16 anos são os colegas os únicos responsáveis pela vergonha que sinto hoje como médico dentista. Quando abracei a opção por esta profissão há 30 anos fi-lo pelo gosto à mesma; não foi a segunda ou terceira opção, foi mesmo a primeira.

Não o fiz pela roupa Prada ou pelos carros topo de gama, mas pelo gosto da arte dentária, pela independência como trabalhador que posso ter nessa profissão. Os carros, a roupa, as casas, as viagens são a consequência do empenho que possamos ter no nosso trabalho e esta profissão até determinada altura permitia ambicionar uma boa qualidade de vida.

Mesmo com o chavão do dentista é caro, era uma profissão respeitada pela população; o respeito por parte dos colegas de medicina é outra história. Este ano marca a muitos níveis o atingir do ponto mais baixo na medicina dentária. Não é o excesso de profissionais que justifica o estado lastimável a que a arte chegou. A única justificação que encontro está nos órgãos sociais da OMD. Tudo o que está a acontecer era previsível e o senhor e os seus pares nada fizeram para o evitar.

Quando a Autoridade da Concorrência acabou com a tabela de preços, os senhores nada fizeram para contornar o problema que daí surgiu. Em devido tempo deveriam ter sido criadas as guidelines para os diversos tratamentos dentários; essas guidelines associadas à tabela de nomenclatura permitiriam ter o manual de boas práticas médico-dentárias, com isso e com os custos imputados à realização de cada ato médico seria fácil instaurar processos por dumping aos agentes que notoriamente fizessem anúncio a práticas clínicas perto do grátis.

Por outro lado, o aparecimento de clínicas dentárias em espaços comerciais devia ter despertado nos senhores um olhar para o futuro e perceberem que esse iria ser o caminho previsível de alguns grupos económicos.

Evitar esta situação? Simples, caros senhores. Chama-se código de conduta. A existência de um código de conduta do médico dentista e da atividade da medicina dentária permitiria regulamentar a prática da atividade. Mais, se em devido tempo tivessem implementado a certificação positiva das clínicas dentárias, baseando-se nos códigos de conduta e na lei que regulamenta a atividade, podiam os colegas proprietários de clínicas solicitar essa certificação à OMD; este seria um processo complementar e voluntário a todas as certificações que necessitamos. Neste processo de certificação entrariam em consideração, entre outros, as condições que são dadas aos colegas que aí exercem.

A existência de clínicas certificadas ou recomendadas pela OMD faria diferença no mercado. É papel da Ordem que os senhores dirigem regular a atividade médico-dentária sendo o garante das boas práticas clínicas para a população que servimos.
Com um bom serviço, certamente que nós médicos dentistas também estaríamos bem, não é assim caros senhores?

São os senhores os responsáveis pelo que têm vindo a acontecer sistematicamente com clínicas ligadas a grupos económicos, que têm tido o fim que todos sabemos.
Não têm os senhores cumprido com o papel que o Estado delega na Ordem; regular e assegurar o serviço médico-dentário com qualidade à população.

Hoje é tarde. Qualquer medida que se venha a tomar não surtirá qualquer efeito.
É por isto que me envergonho de ser médico dentista numa ordem liderada pelos senhores. A anunciada abertura massiva de clínicas pelo maior agente económico do país envergonha-me senhor bastonário e caros colegas. Não gosto de me sentir comparado a um eletrodoméstico Worten ou a uma agência viagens.

Envergonha-me que colegas se aliem a este e outros grupos como diretores clínicos, fazendo baixar ainda mais o bom nome que a nossa profissão merece. Tivessem os senhores precavido estas situações, hoje esses grupos económicos teriam sérias dificuldades em contratar diretores clínicos e seria impossível obterem certificação por parte da OMD. Pode argumentar que poderiam abrir as clínicas, pois a lei geral assim o permite, mas não seria a mesma coisa.

Como um prezado e ilustre colega escreveu “somos todos irmãos”, mas não caros senhores, não sou irmão de quem deixou a profissão chegar onde chegou, nem sou irmão de diretores clínicos que em última análise também são responsáveis pelo que está a acontecer.

É o mercado a funcionar, podem os senhores argumentar, mas é um mercado sem qualquer regra por culpa inteiramente vossa. É este mercado que vai absorver o excedente de médicos dentistas, mas só absorve porque os senhores assim o têm permitido; sem ovos não se fazem omeletes, e por mais clínicas que possam abrir, se existisse regulamentação esses ovos seriam muito caros.

Por último, gostava de saber se os mais de 100 colegas que fazem parte dos órgãos sociais da OMD, muitos dos quais estão neste grupo, se se continuam a rever nesta política da OMD. Não têm também os colegas vergonha do estado a que chegámos?

Saúde Oral