628. O SNS é necessário e sustentável

Por desconhecimento da realidade ou por estratégia política, algumas pessoas dizem que o SNS é despesista e insustentável. É exactamente o contrário!

Falemos de números, com base nos mais recentes dados da OCDE, referentes a 2010. Em termos de percentagem do PIB, Portugal gastou 10,7% na Saúde (despesa pública e privada), a França e a Alemanha 11,6% e a média da OCDE foi de 9,5%. Mas, per capita, a comparação que é justa e honesta, Portugal gastou apenas 2728 dólares, contra 3974 da França, 4338 da Alemanha e 3268 da média dos países da OCDE. Todavia, para o montante anterior, o Estado português apenas contribui com 65,8%. Contra 77,0% em França, 76,8% na Alemanha e 72,2% na média dos países da OCDE. Ou seja, Portugal tem um sistema globalmente barato e, sobretudo, barato para o Estado. Recorde-se que, entretanto, de 2010 para 2012, o Governo reduziu a contribuição pública para o SNS em 20% e que para 2013 o Orçamento do Estado prevê que a despesa pública em Saúde seja apenas de 5,1% do PIB.

E a qualidade? Portugal tem 3,4 camas hospitalares por 1000 habitantes, enquanto a França tem 6,4, a Alemanha 8,3 e a média da OCDE é de 4,9. Não é possível reduzir mais camas hospitalares sem prejudicar os doentes! O tempo médio de internamento hospitalar, em dias, foi de 5,9 em Portugal, 5,7 em França, 9,5 na Alemanha, 7,1 na média da OCDE. Os especialistas hospitalares portugueses trabalham bem!

Esperança de vida das mulheres aos 65 anos: 20,6, 22,6, 20,9 e 20,7 anos, respectivamente em Portugal, França, Alemanha e média da OCDE. Estamos muito bem, mas podemos melhorar, o que passa sobretudo por combater os factores de risco, prevenir e tratar melhor as doenças crónicas.

Mortalidade infantil em 2010 (mortes no primeiro ano por cada 1000 nascimentos vivos): 2,5 em Portugal, 3,6 em França, 3,4 na Alemanha e 4,3 na OCDE. É um dos melhores parâmetros de análise global da qualidade de um sistema de saúde. Portugal foi o melhor em 2010!

Apenas na despesa per capita relativa ao consumo de medicamentos não comparávamos tão bem. Nesse ano gastámos 508,1 dólares, versus 634,5 em França, 640,0 da Alemanha e 495,4 da média da OCDE. Porém, entretanto, de 2010 para 2012, o valor do mercado do medicamento em ambulatório e o custo médio por embalagem decaíram cerca de 20%, fruto das medidas implementadas pelo Governo. O que significa que actualmente já estamos abaixo da média da OCDE e que há folga para introduzir medicação inovadora.

Como demonstra a frieza dos números da OCDE, o SNS é de grande qualidade e barato. Tal como afirmei recentemente em Bruxelas, numa reunião promovida pela European Public Health Alliance (EPHA), o sistema de saúde

português é dos melhores do mundo, não exclui ninguém, é sustentável e deve ser preservado. Quem pretender afirmar o contrário, terá de mostrar em que se baseia!

Se algum Governo quiser ter legitimidade democrática para destruir o SNS, os partidos que o suportarem terão de candidatar-se a eleições com esse programa explícito, ou então submeter a opção para a Saúde em Portugal a um referendo nacional. Não foram os 10% do PIB gastos em Saúde que levaram Portugal à bancarrota. Foi a forma medíocre, despesista e corrupta como “os outros 90%” são gastos por sucessivos Governos.

José Manuel Silva

Fundação para a Saúde