quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

410. Cheque-dentista anima campanha para a Ordem

Os cheques-dentista ameaçam dominar a luta pela chefia da Ordem dos Médicos Dentistas. O actual bastonário defende a medida com unhas e dentes, mas o opositor acusa-a de atentar contra a dignidade profissional.
As eleições estão marcadas para o próximo dia 12 de Dezembro, mas o debate já começou a aquecer há algumas semanas. Para lá das propostas de cada uma das listas - que até coincidem nalguns pontos -, instalou-se a polémica em torno do Programa Nacional de Saúde Oral e, sobretudo, dos cheques-dentista.
Instituídos pelo Ministério da Saúde há cerca de oito meses, os cheques-dentista oferecem tratamentos dentários básicos a crianças, idosos e grávidas, em consultórios privados que aderem à iniciativa e recebem, por cada consulta, o valor fixo de 40 euros. Impulsionado pelo actual bastonário e candidato à reeleição Orlando Monteiro da Silva, o programa atenta contra a dignidade da profissão, garante o adversário Fernando Guerra.
O candidato da Lista B denuncia uma "forma, um modelo e um período de funcionamento inconcebível", que não contribui para a defesa da saúde oral da população abrangida. "Com os montantes envolvidos, há tratamentos necessários que ficam de fora", garante Fernando Guerra, que defende que o cheque-dentista não deveria ter um valor pré-definido. "Deveria haver uma tabela diferenciada para cada tratamento", diz, pugnando pela mudança do próprio nome da medida para "comparticipação do acto médico-dentário".
Fernando Guerra acusa ainda a actual direcção da OMD de pactuar com o poder político, ao ter sido um dos "principais motores de divulgação dos cheques-dentista". Uma medida que, garante, "atenta contra a dignidade dos profissionais", "joga com os excedentes de mão-de-obra" no mercado e revela atrasos de pagamentos "na casa dos cinco meses". Para o candidato, a OMD tem que estar a montante destes programas, desenhá-los e não limitar-se a pactuar com eles.
Orlando Monteiro da Silva, à frente da lista A às eleições, rejeita liminarmente as acusações do opositor. "As propostas de reformulação do programa apresentadas pela lista B equivaleriam ao fim dos cheques-dentista", garante o actual bastonário. Porque "vão ao avesso da lógica de um programa de saúde pública: é preciso distinguir entre a prática liberal da profissão e a adesão voluntária a um programa com regras acordadas e que é preciso cumprir".
A lista A nega atrasos de cinco meses no pagamento aos médicos dentistas que aderiram à iniciativa. Há adiamentos, até aos três meses nalguns casos, mais muitos deles decorrem de erros de facturação dos próprios profissionais. Quanto aos tratamentos, Orlando Monteiro da Silva lembra tratar-se de um programa social, que envolve a oferta de "tratamentos básicos", eleitos como prioridades por uma "comissão científica". Não se trata de pactuar com o poder, garante, uma vez que "também se critica o que está mal". E "os factos desmentem as acusações": há mais de 3200 médicos associados, perto de 350 mil pessoas abrangidas e 43 milhões de euros afectos ao programa.

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