quarta-feira, 26 de agosto de 2009

380) DENTISTAS: Bastonário quer regulação e controlo de sociedades comerciais de saúde oral

O actual bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e candidato às próximas eleições defendeu hoje a regulação e o controlo das sociedades comerciais que prestam cuidados de saúde oral, algumas delas detidas por pessoas externas à profissão. Orlando Monteiro da Silva alerta para o perigo destas sociedades, que efectuam publicidade enganosa, regendo-se "quase em exclusivo por uma lógica do negócio sem ter em conta a ética e deontologia da profissão". Segundo o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), tornou-se "incomportável que os profissionais sejam regulados e as sociedades anónimas e de franshising não respeitem as obrigações a que os médicos dentistas estão sujeitos".
Na sua candidatura a bastonário – as eleições decorrem a 12 de Dezembro –, Orlando Monteiro da Silva propõe a negociação com o Governo e com a Assembleia da República, no âmbito do processo de revisão do estatuto da Ordem, de um regime especial de constituição das sociedade comerciais de prestação de cuidados no âmbito da saúde oral. Este regime especial, explicou, implicaria a obrigatoriedade do registo destas sociedades na OMD, assim como a obrigatoriedade de o capital social ser detido, em parte, por médicos dentistas. "É nossa intenção propor uma percentagem de quota que assegure que o controlo das sociedades pertencerá, de facto, a médicos dentistas", antecipou.
O regime especial proposto já existe em Portugal para várias outras profissões, nomeadamente advogados, revisores oficiais de contas e solicitadores. Segundo Orlando Monteiro da Silva, a sua candidatura não está contra a criação de sociedades ligadas à saúde oral, mas contra as situações em "que os critérios de rentabilidade e lucro se construam à custa de salários terceiro-mundistas e da baixa qualidade dos serviços prestados". Nos últimos dois a três anos, explicou, assistiu-se a uma profunda modificação da forma como a profissão de médico dentista se organiza.
Segundo Orlando Monteiro da Silva, tem-se verificado "o alastramento de estruturas orientadas exclusivamente para uma lógica de lucro imediato, com uma visão da prestação de cuidados de saúde como um negócio indistinto e com estratégias comerciais agressivas". Estas estruturas, adiantou, usam mensagens de publicidade enganosa, publicitam especialidades que não existem, colocam em causa os princípios éticos fundamentais para a profissão e prejudicam a saúde pública e o consumidor. Este tipo de empresas, frisou Orlando Monteiro da Silva, socorrem-se normalmente de lacunas no ordenamento jurídico português, da actuação deficiente das autoridades de regulação, da morosidade da justiça, da dificuldade de identificar directores clínicos e inclusive de algumas destas estruturas serem entidades franchisadas.
Além de considerar que esta actividade lesa os consumidores, levando-os a fazer tratamentos de que não necessitam, também diz que prejudica os jovens médicos dentistas, "que são obrigados a aceitar honorários e condições de trabalho ultrajantes e humilhantes, hipotecando a independência da profissão".

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