domingo, 2 de agosto de 2009

375) Clínica dentária acusada de fraude de 200 mil à ADSE

Durante cinco anos, uma clínica do Porto inventou consultas e emitiu recibos falsos que foram comparticipados pela ADSE. A fraude rondou os 200 mil euros. O MP acusou 63 funcionários dos ex-SMAS e os donos da clínica.
No topo da fraude que, segundo a acusação do Ministério Público (MP), ontem avançada pelo "Público", atinge quase 200 mil euros, estão os donos da Clínica Dentária Santo Ildefonso, no Porto - Felisberto Horácio, odontologista e a esposa, Julieta Monteiro, que geria a empresa. Ambos estão acusados de burla qualificada e falsificação de documentos. No rol de acusados estão também 63 funcionários do ex-Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) do Porto, também pelos mesmos crimes e alegadamente cúmplices da estratégia delineada pelos donos da clínica.
Segundo o MP, o esquema consistia na emissão de falsos recibos a favor da referida clínica. Através do endosso das facturas aos ex-SMAS do Porto, actualmente Empresa de Águas do Município do Porto, EM, a ADSE pagou quase 200 mil euros em comparticipações, relativas a apoios e protecção social dos funcionários e agentes da Administração Pública. A acusação considera que existem provas de que, em alguns casos, os funcionários do SMAS do Porto nunca foram sequer clientes da unidade de saúde e que, curiosamente, os recibos de tratamentos apareciam em nome de seus familiares ou colegas.
Em outras situações, porém, os investigadores chegaram à conclusão que o valor dos recibos tinha sido aumentado de forma fraudulenta com o único propósito de sacar reembolsos, muitas vezes de actos clínicos nunca praticados. Por vezes, estes valores funcionavam como uma espécie de conta-corrente, para pagamento de tratamentos aos dentes que, de facto, eram efectuados.
Toda a gente ganhava dinheiro: os gerentes da clínica recebiam verbas de cuidados de saúde nunca prestados e os funcionários do ex-SMAS do Porto (ou familiares) nada pagavam sempre que tinham necessidade de qualquer tratamento médico. As facilidades eram tantas que o tema passou de boca em boca e tornou-se conhecido na empresa. Por outro lado, os gerentes da Clínica Dentária de Santo Ildefonso, procuraram estabelecer relações de amizade e confiança com os potenciais clientes, facilitando, inclusive, os pagamentos de serviços não previstos a amigos e familiares.
O propósito foi duplo: por um lado, fazer aumentar os lucros e, por outro, fazer crescer, consideravelmente o número de clientes, já que, no período em causa (2001-2005) muitos deles foram à clínica por serem funcionários do ex-SMAS e saberem, antecipadamente que, nada pagavam pelos cuidados médicos efectuados. Feito o cruzamento de dados e verificado o excessivo número de recibos, alguns deles rasurados por uma funcionária do ex-SMAS do Porto (que, num mês, chegou a receber mais de comparticipações da ADSE do que o ordenado pago pelos ex-SMAS) os investigadores concluíram que os arguidos mantiveram um plano entre si destinado ao enriquecimento ilícito para a sociedade que eram sócios, decorrente dos valores entregues em dinheiro pela ADSE.
Deduzida a acusação do MP, os 65 arguidos aguardam, agora, o início do julgamento.

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