379. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - Relatório Contratualização 2008

CONCLUSÕES: No ano 2008 a contratualização permitiu abranger, para tratamento dentários 65 371 crianças e jovens, dos 3 aos 16 anos. A nível nacional, estiveram envolvidos 92% dos Centros de Saúde. As regiões de saúde do Algarve e do Alentejo desenvolveram a contratualização médico-dentária, incluída no Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, em 100% dos Centros de Saúde existentes naquelas regiões.
Relativamente aos profissionais de saúde contratualizados, estomatologistas e médicos dentistas, aderiram 1532, mais 28% do que em 2007. A taxa de execução em 2007 foi de 81% e em 2008 82%. Contudo o número de crianças e jovens aumentou 19%. De 65 000 crianças e jovens previstos para tratamento dentário, passou-se para 80 000, mais 15 000 do que no ano anterior.
Das 65 371 crianças e jovens que, efectivamente, entraram em programa, 61 612 terminaram os tratamentos dentários efectuados no âmbito da contratualização (94%). As regiões de saúde do Norte e do Centro situaram-se acima da média nacional tendo ambas, atingido 98%. A região de saúde do Algarve atingiu 87%, Lisboa e Vale do Tejo, 88% e o Alentejo 87%.
O número médio de consultas realizadas por criança ou jovem foi 2,2. Destaca-se a região de saúde do Norte onde a média atingida chegou aos 2,6. Apesar das dificuldades relativas ao tratamento das crianças do grupo etário 3-5 anos, a percentagem de crianças incluídas neste processo foi, a nível nacional, de 9% destacando-se a região do Algarve com maior percentagem de encaminhamentos e consequentes tratamentos de crianças deste grupo (12%).
Através da intervenção médico-dentária obtiveram-se ganhos em saúde importantes, nomeadamente no que diz respeito ao tratamento de dentes que apresentavam lesões de cárie dentária. Foram tratados 71% dos dentes temporários e 96% dos dentes permanentes que apresentavam lesões de cárie dentária.
A contratualização com os profissionais de saúde foi efectuada mediante a celebração de contrato entre as duas partes, prestador privado e Administração Regional de Saúde. Para a concretização deste processo e obtenção dos resultados apresentados, é de realçar o empenho dos profissionais dos Centros de Saúde, das Administrações Regionais de Saúde, dos estomatologistas e médicos dentistas contratualizados os quais, de um modo geral, demonstraram inexcedível profissionalismo, tendo todos contribuído para a promoção da saúde das crianças e jovens.
Fonte: Direcção-Geral de Saúde

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A conclusão do relatório refere que foram tratadas 65 371 crianças e jovens dos 3 aos 16 anos; segundo os dados do I.N.E existem mais de 1 000 000 de crianças e jovens entre aquelas idades em Portugal. Fazendo as contas, mesmo que cada criança ou jovem só tenha direito a participar um único ano, ao longo de toda a sua infância e adolescência, no referido programa, constata-se que o referido programa nunca e jamais conseguirá abranger todas as crianças e jovens do país.

E pergunto, uma criança ou um jovem só pode ter acompanhamento da sua saúde oral num só e único ano ao longo de toda a sua infância e adolescência? O caro leitor tirará concerteza as suas ilações.

Só a teimosia em negar o direito à saúde oral praticado sobre pessoa imatura pode levar a este tipo de políticas de saúde, espezinhando direitos e comprometendo a qualidade de vida daqueles que são mais necessitados.