382. Porque terei eu de tudo suportar ?

"Para que todos saibam deixo aqui a lista de todas as entidades a quem expos o meu caso, e da qual continuo a aguardar a justa e devida justiça por tudo o que aconteceu comigo; em caso de necessidade comprovo toda a correspondência com cada um dos organismos.

• Procuradoria-geral da República;
• Provedor de Justiça;
• Ex-Ministro da Saúde e actual Eurodeputado Correia de Campos;
• Actual presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo;
• Director-Geral da Saúde;
• Inspecção Geral das Actividades em Saúde;
• Supremo Tribunal de Justiça.

Continuo a aguardar que se faça a devida reposição de danos físicos e morais de que fui vítima, uma vez que até este momento ainda não obtive quaisquer reparações pelos factos ocorridos. Em última instância reservo-me o direito de recorrer de todos estes organismos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Enquanto frequentei o ensino secundário procurei apoio junto ao centro de saúde de Vila Viçosa, onde fui acompanhado por uma doutora “Guida”; desse infeliz tempo tenho a recordação de apenas ter feito um electroencefalograma pelas queixas de zumbido que já padecia na altura; nunca, mas mesmo nunca, foi-me possibilitado qualquer tipo de apoio ou acompanhamento a nível de estomatologia. Mesmo para o serviço militar, fui inspeccionado como carne para canhão, sem que alguém tenha-me realizado qualquer tipo de exame dentário.

Serviram-se assim sempre da minha ingenuidade para, indirectamente, desprezarem-me pois tinham perfeita consciência do que poderia acontecer-me no futuro quando atingisse a idade adulta. Será que nunca terão pensado que, quando fosse adulto, eu também queria ser um homem feliz e realizado como as restantes pessoas ou, pelo contrário, ao demonstrarem desprezo por mim serviu para servirem o seu próprio ego?

Resumindo, ninguém se importou pelo meu futuro; ninguém pensou duas vezes que eu também um dia iria chegar à idade adulta e quereria realizar-me pessoalmente e constituir família. Assumindo a posição que tomaram, o que fizeram (médicos e serviços de saúde a que recorri) foi tornar a minha vida adulta num inferno, votado ao abandono e à solidão. Por isso, hoje sinto um tremendo ódio e remorsos pelas pessoas que na devida altura deviam e teriam a obrigação de ter tornado a minha vida completamente diferente para melhor. Não suporto agora ter de pagar impostos para sustentar esses indivíduos que lixaram-me a minha qualidade de vida para sempre, pois sendo eu criança e adolescente, não estava à altura de ter a mesma consciência que eles tinham relativamente ao que me iria suceder.!"

• Aceda aqui ao Blogue Sorrir ... sempre sorrir ! para ficar a conhecer toda esta história.

381. Odontologia à noite e em oito anos

Entre os projetos de reestruturação e expansão da UFRGS para 2010, a que promete ter maior impacto é a criação do curso noturno de Odontologia, já aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Expansão (Cepe). Com aulas exclusivamente à noite, a tradicional formação foi redesenhada e vai exigir oito anos de estudo (16 semestres) para que os alunos consigam cumprir 18 a 22 horas semanais.

Zero Hora

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Este exemplo concreto, oriundo do Brasil (Rio Grande do Sul) mostra-nos como é possível rentabilizar os recursos disponíveis para a formação de técnicos de medicina oral, existindo meios e havendo necessidade de haver um maior número de especialistas de saúde oral para atender a população.
Também por cá, em Portugal, se deverá apostar na diversificação da oferta formativa, ao nível das várias valências da saúde oral, aproveitando os recursos disponíveis e possibilitando uma via alternativa de formação para os adultos já activos e que não tiveram a possibilidade de se formarem enquanto jovens.
Fica aqui o repto às várias faculdades de medicina oral espalhadas pelo país para que criem também cursos pós-laborais idênticos aos cursos de regime diurno, com as devidas adaptações dos planos curriculares. Seria dada resposta à larga procura de formação e, por outro lado, constituiria mais uma formula de possibilitar o aumento substancial de recursos humanos da área da saúde oral, ainda tão escassos face às tremendas necessidades básicas actuais da população do nosso país, em termos de saúde oral.

380. DENTISTAS: Bastonário quer regulação e controlo de sociedades comerciais de saúde oral

O actual bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas e candidato às próximas eleições defendeu hoje a regulação e o controlo das sociedades comerciais que prestam cuidados de saúde oral, algumas delas detidas por pessoas externas à profissão. Orlando Monteiro da Silva alerta para o perigo destas sociedades, que efectuam publicidade enganosa, regendo-se "quase em exclusivo por uma lógica do negócio sem ter em conta a ética e deontologia da profissão". Segundo o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), tornou-se "incomportável que os profissionais sejam regulados e as sociedades anónimas e de franshising não respeitem as obrigações a que os médicos dentistas estão sujeitos".

Na sua candidatura a bastonário – as eleições decorrem a 12 de Dezembro –, Orlando Monteiro da Silva propõe a negociação com o Governo e com a Assembleia da República, no âmbito do processo de revisão do estatuto da Ordem, de um regime especial de constituição das sociedade comerciais de prestação de cuidados no âmbito da saúde oral. Este regime especial, explicou, implicaria a obrigatoriedade do registo destas sociedades na OMD, assim como a obrigatoriedade de o capital social ser detido, em parte, por médicos dentistas. "É nossa intenção propor uma percentagem de quota que assegure que o controlo das sociedades pertencerá, de facto, a médicos dentistas", antecipou.
O regime especial proposto já existe em Portugal para várias outras profissões, nomeadamente advogados, revisores oficiais de contas e solicitadores. Segundo Orlando Monteiro da Silva, a sua candidatura não está contra a criação de sociedades ligadas à saúde oral, mas contra as situações em "que os critérios de rentabilidade e lucro se construam à custa de salários terceiro-mundistas e da baixa qualidade dos serviços prestados". Nos últimos dois a três anos, explicou, assistiu-se a uma profunda modificação da forma como a profissão de médico dentista se organiza.
Segundo Orlando Monteiro da Silva, tem-se verificado "o alastramento de estruturas orientadas exclusivamente para uma lógica de lucro imediato, com uma visão da prestação de cuidados de saúde como um negócio indistinto e com estratégias comerciais agressivas". Estas estruturas, adiantou, usam mensagens de publicidade enganosa, publicitam especialidades que não existem, colocam em causa os princípios éticos fundamentais para a profissão e prejudicam a saúde pública e o consumidor. Este tipo de empresas, frisou Orlando Monteiro da Silva, socorrem-se normalmente de lacunas no ordenamento jurídico português, da actuação deficiente das autoridades de regulação, da morosidade da justiça, da dificuldade de identificar directores clínicos e inclusive de algumas destas estruturas serem entidades franchisadas.
Além de considerar que esta actividade lesa os consumidores, levando-os a fazer tratamentos de que não necessitam, também diz que prejudica os jovens médicos dentistas, "que são obrigados a aceitar honorários e condições de trabalho ultrajantes e humilhantes, hipotecando a independência da profissão".

Expresso

379. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - Relatório Contratualização 2008

CONCLUSÕES: No ano 2008 a contratualização permitiu abranger, para tratamento dentários 65 371 crianças e jovens, dos 3 aos 16 anos. A nível nacional, estiveram envolvidos 92% dos Centros de Saúde. As regiões de saúde do Algarve e do Alentejo desenvolveram a contratualização médico-dentária, incluída no Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, em 100% dos Centros de Saúde existentes naquelas regiões.
Relativamente aos profissionais de saúde contratualizados, estomatologistas e médicos dentistas, aderiram 1532, mais 28% do que em 2007. A taxa de execução em 2007 foi de 81% e em 2008 82%. Contudo o número de crianças e jovens aumentou 19%. De 65 000 crianças e jovens previstos para tratamento dentário, passou-se para 80 000, mais 15 000 do que no ano anterior.
Das 65 371 crianças e jovens que, efectivamente, entraram em programa, 61 612 terminaram os tratamentos dentários efectuados no âmbito da contratualização (94%). As regiões de saúde do Norte e do Centro situaram-se acima da média nacional tendo ambas, atingido 98%. A região de saúde do Algarve atingiu 87%, Lisboa e Vale do Tejo, 88% e o Alentejo 87%.
O número médio de consultas realizadas por criança ou jovem foi 2,2. Destaca-se a região de saúde do Norte onde a média atingida chegou aos 2,6. Apesar das dificuldades relativas ao tratamento das crianças do grupo etário 3-5 anos, a percentagem de crianças incluídas neste processo foi, a nível nacional, de 9% destacando-se a região do Algarve com maior percentagem de encaminhamentos e consequentes tratamentos de crianças deste grupo (12%).
Através da intervenção médico-dentária obtiveram-se ganhos em saúde importantes, nomeadamente no que diz respeito ao tratamento de dentes que apresentavam lesões de cárie dentária. Foram tratados 71% dos dentes temporários e 96% dos dentes permanentes que apresentavam lesões de cárie dentária.
A contratualização com os profissionais de saúde foi efectuada mediante a celebração de contrato entre as duas partes, prestador privado e Administração Regional de Saúde. Para a concretização deste processo e obtenção dos resultados apresentados, é de realçar o empenho dos profissionais dos Centros de Saúde, das Administrações Regionais de Saúde, dos estomatologistas e médicos dentistas contratualizados os quais, de um modo geral, demonstraram inexcedível profissionalismo, tendo todos contribuído para a promoção da saúde das crianças e jovens.
Fonte: Direcção-Geral de Saúde

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A conclusão do relatório refere que foram tratadas 65 371 crianças e jovens dos 3 aos 16 anos; segundo os dados do I.N.E existem mais de 1 000 000 de crianças e jovens entre aquelas idades em Portugal. Fazendo as contas, mesmo que cada criança ou jovem só tenha direito a participar um único ano, ao longo de toda a sua infância e adolescência, no referido programa, constata-se que o referido programa nunca e jamais conseguirá abranger todas as crianças e jovens do país.

E pergunto, uma criança ou um jovem só pode ter acompanhamento da sua saúde oral num só e único ano ao longo de toda a sua infância e adolescência? O caro leitor tirará concerteza as suas ilações.

Só a teimosia em negar o direito à saúde oral praticado sobre pessoa imatura pode levar a este tipo de políticas de saúde, espezinhando direitos e comprometendo a qualidade de vida daqueles que são mais necessitados.

378. Avaria de cadeira deixa utentes sem dentista há mais de três meses em Centro de Saúde

Os utentes do Centro de Saúde da Ajuda, em Lisboa, muitos dos quais idosos e de baixos rendimentos, estão sem dentista há mais de três meses porque a cadeira da especialidade de estomatologia está avariada. A cadeira já há muito que andava a dar sinais de decadência junto dos utentes e dos médicos. Uma utente do Centro da Ajuda, recorda-se de, na sua última consulta, ter quase precisado de um escadote para se conseguir sentar, uma vez que o sistema de elevação não estava, nem a subir, nem a baixar. "Foi preciso muita ginástica!", confessou, entre risos.
As avarias da cadeira tornam-se insustentáveis e a suspensão das consultas de dentistas acabou por acontecer, arrastando-se no tempo. O impasse levou mesmo um grupo de moradores a organizar um abaixo-assinado para contestar a demora e a falta de respostas da direcção do Centro de Saúde da Ajuda.

"É inaceitável esta situação. Muitas pessoas estão a ser prejudicadas, sobretudo idosos", critica um dos promotores da petição, responsabilizando o Ministério da Saúde por não disponibilizar verbas para a substituição da cadeira-dentista, temendo que a falta da cadeira seja um pretexto para acabar com a especialidade; lembra que os idosos e as pessoas carenciadas não têm meios para recorrerem ao privado. "O centro já teve dois dentistas, depois ficou só com um. Este é um receio que tenho, de que a especialidade deixe de existir. Mas, estaremos disponíveis para lutar", avisa um dos subscritores do abaixo-assinado.
A petição, com mais de duas centenas de assinaturas, foi esta semana enviada para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Ministério da Saúde e para o Centro da Ajuda, explicou, por sua vez, o presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, Joaquim Granadeiro. O autarca revelou ao JN que esteve, há poucos, dias, reunido com um responsável do Centro de Saúde que garantiu que o problema será resolvido brevemente. "Depois de ter enviado o abaixo-assinado, fui contactado pelo director, que me disse que a cadeira seria arranjada e que as consultas seriam retomadas", adiantou Joaquim Granadeiro.
O presidente referiu ainda que a ausência prolongada de consultas tem sido objecto de muitas queixas por parte de munícipes na Junta de Freguesia.

JN

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Na minha modesta opinião já se deveria ter empacotado e enviado a cadeira para o Gabinete do Senhor Director Geral da Saúde ou ao Gabinete da Senhora Ministra da Saúde; estou em querer que ambos ainda desconhecem o assunto e que ainda hão-de solicitar um inquérito de averiguações ao sucedido, não se vá dar o caso de algum deles vir a cair da dita cadeira.

377. Entrevista no "Jornal 2" do bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

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Uma excelente intervenção do presidente da Ordem dos Médicos Dentistas no Jornal 2 da RTP (emissão do dia 4 de Agosto de 2009). Hoje torna-se claro que o actual pântano da saúde oral em Portugal tem responsáveis: conjunto de políticos sem escrúpulos e altos dirigentes instalados no aparelho estatal, com uma falta de visão de planeamento e de estratégia, alheados dos problemas sociais da população e que têm agravado, de forma continuada, os problemas da saúde oral no país.

Esta situação tem de mudar radicalmente com o próximo governo, que deverá formar e colocar os recursos humanos da área da saúde oral ao serviço de toda a população, sem quaisquer tipos de discriminação. Urge colocar um ponto final na violação dos mais elementares direitos humanos praticados em Portugal que é a discriminação actual no acesso a cuidados de saúde.

Não se pode continuar a permitir que a maioria da população activa portuguesa continue a pagar impostos para cuidar apenas da saúde oral das classes sociais da burguesia e do aparelho estatal.

376. Saúde Oral a bater no fundo em Portugal

Dentistas portugueses em Inglaterra:

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Bastonário dos dentistas quer mais investimento:

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Jovens fazem rastreio dentário:

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Estas reportagens mostram o lastimável ponto da situação a que se chegou no nosso país com as políticas que os vários governos executaram desde o 25 de Abril de 1974 até aos nossos dias: investimentos na abertura de faculdades e formação de médicos dentistas sem qualquer planeamento, excesso de oferta de médicos dentistas no mercado interno nacional, exportação dos nossos melhores dentistas para o estrangeiro a troco de nada (depois de terem custado dezenas ou centenas de milhões de euros dos nossos impostos) e nunca como hoje a população está tão abandonada à sua sorte em termos de saúde oral.
Torna-se urgente e necessário uma profunda e drástica mudança do panorama da saúde oral no nosso país, a todos os níveis, e não deixar impunes os políticos totalmente irresponsáveis que são os verdadeiros responsáveis por esta degradação dos cuidados de saúde em Portugal e que deveriam responder na justiça por tão gravíssimos erros praticados enquanto governantes.
O país não pode continuar a tolerar a aberração dos sucessivos ministros que têm orientado as políticas de saúde oral no nosso país; trata-se de crimes públicos em que a justiça deverá agir rapidamente.

375. Clínica dentária acusada de fraude de 200 mil à ADSE

Durante cinco anos, uma clínica do Porto inventou consultas e emitiu recibos falsos que foram comparticipados pela ADSE. A fraude rondou os 200 mil euros. O MP acusou 63 funcionários dos ex-SMAS e os donos da clínica.
No topo da fraude que, segundo a acusação do Ministério Público (MP), ontem avançada pelo "Público", atinge quase 200 mil euros, estão os donos da Clínica Dentária Santo Ildefonso, no Porto - Felisberto Horácio, odontologista e a esposa, Julieta Monteiro, que geria a empresa. Ambos estão acusados de burla qualificada e falsificação de documentos. No rol de acusados estão também 63 funcionários do ex-Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) do Porto, também pelos mesmos crimes e alegadamente cúmplices da estratégia delineada pelos donos da clínica.
Segundo o MP, o esquema consistia na emissão de falsos recibos a favor da referida clínica. Através do endosso das facturas aos ex-SMAS do Porto, actualmente Empresa de Águas do Município do Porto, EM, a ADSE pagou quase 200 mil euros em comparticipações, relativas a apoios e protecção social dos funcionários e agentes da Administração Pública. A acusação considera que existem provas de que, em alguns casos, os funcionários do SMAS do Porto nunca foram sequer clientes da unidade de saúde e que, curiosamente, os recibos de tratamentos apareciam em nome de seus familiares ou colegas.
Em outras situações, porém, os investigadores chegaram à conclusão que o valor dos recibos tinha sido aumentado de forma fraudulenta com o único propósito de sacar reembolsos, muitas vezes de actos clínicos nunca praticados. Por vezes, estes valores funcionavam como uma espécie de conta-corrente, para pagamento de tratamentos aos dentes que, de facto, eram efectuados.
Toda a gente ganhava dinheiro: os gerentes da clínica recebiam verbas de cuidados de saúde nunca prestados e os funcionários do ex-SMAS do Porto (ou familiares) nada pagavam sempre que tinham necessidade de qualquer tratamento médico. As facilidades eram tantas que o tema passou de boca em boca e tornou-se conhecido na empresa. Por outro lado, os gerentes da Clínica Dentária de Santo Ildefonso, procuraram estabelecer relações de amizade e confiança com os potenciais clientes, facilitando, inclusive, os pagamentos de serviços não previstos a amigos e familiares.
O propósito foi duplo: por um lado, fazer aumentar os lucros e, por outro, fazer crescer, consideravelmente o número de clientes, já que, no período em causa (2001-2005) muitos deles foram à clínica por serem funcionários do ex-SMAS e saberem, antecipadamente que, nada pagavam pelos cuidados médicos efectuados. Feito o cruzamento de dados e verificado o excessivo número de recibos, alguns deles rasurados por uma funcionária do ex-SMAS do Porto (que, num mês, chegou a receber mais de comparticipações da ADSE do que o ordenado pago pelos ex-SMAS) os investigadores concluíram que os arguidos mantiveram um plano entre si destinado ao enriquecimento ilícito para a sociedade que eram sócios, decorrente dos valores entregues em dinheiro pela ADSE.
Deduzida a acusação do MP, os 65 arguidos aguardam, agora, o início do julgamento.

Jornal de Notícias