347. Balanço do Programa Nacional de Saúde Escolar‏

À Direcção-Geral de Saúde

* * *

Serve o presente para solicitar, no âmbito do PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR da Direcção-Geral da Saúde, informação pormenorizada, como balanço, acerca de todas as intervenções efectuadas em meio escolar ocorridas no último ano lectivo ou, em alternativa, no último ano civil, relacionadas com a SAÚDE ORAL. Atendendo que o referido programa visa a “Promoção da saúde oral”, “Monitorizar a realização do Exame Global de Saúde, aos 5-6 anos e 11-13 anos”, “Promover o desenvolvimento de competências pessoais e sociais e identificar as crianças em risco de distúrbios comportamentais”, "Promover a equidade entre alunos”, tendo como finalidade, entre outras, a de “Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa” e “Contribuir para a promoção de estilos de vida saudáveis”, tendo como público-alvo “Toda a comunidade educativa dos Jardins-de-infância, das Escolas do Ensino Básico e do Ensino Secundário e outras instituições com intervenção em meio escolar”, e dando cumprimento ao Protocolo assinado no dia 7 de Fevereiro de 2006 entre os Ministérios da Saúde e da Educação, solicita-se um balanço pormenorizado e discriminado por regiões/distritos das intervenções realizadas nas escolas no âmbito da saúde oral, nomeadamente o número de consultas da especialidade de Medicina Dentária a que as crianças e adolescentes já tiveram acesso após aquele protocolo, bem como dos tratamentos efectuados e acompanhamento actualmente feito nas escolas básicas e secundárias do país. Mais se agradece a divulgação de outras parcerias estabelecidas, bem como toda e qualquer informação que se torne pertinente e que deva ser transmitida a todas as escolas, a fim de garantir uma igualdade de acesso ao referido programa por parte de todas as crianças e adolescentes que frequentam o ensino básico e secundário de todo o país.