A Entidade
Reguladora da Saúde (ERS) alerta que mais de dez mil crianças estão a ser
excluídas do programa cheque-dentista por frequentarem escolas privadas. A
alegada falta de equidade no acesso aos cuidados de saúde existe mesmo nos
casos em que as crianças e jovens sejam carenciados e possuam bolsas para
frequentar os colégios, avança o ‘Jornal de Notícias’.
Há uma
discriminação inaceitável de quem faz a sua opção pelo ensino particular”,
afirma o diretor da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e
Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, lembrando que das dez mil crianças sem
acesso ao cheque-dentista, cerca de mil têm dificuldades económicas.
Apesar do
carácter universal deste benefício, o Ministério da Saúde explica ao ‘JN’ que
tem vindo a privilegiar as crianças das escolas públicas e das instituições
particulares de solidariedade social (IPSS) por serem “os casos mais
vulneráveis e com mais impacto clínico”.
Em 2017, foram
realizadas mais de 71 mil consultas de medicina dentária nos centros de saúde,
beneficiando cerca de 40 mil crianças e jovens.
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