Um maior número de indivíduos reporta
necessidades não satisfeitas em relação aos cuidados de saúde oral. Assim, já
Portugal apresenta uma percentagem total de 15,7% (face aos 5,5% da UE), com o grupo
com menor rendimento a apresentar uma percentagem de 28,8% (UE 10,4%).
As barreiras no acesso aos
cuidados de saúde permanecem relevantes em Portugal, e sobretudo marcadas do
ponto de vista socioeconómico. Foi observado um gradiente social, ligado ao
rendimento, para os tratamentos médicos em geral, mas sobretudo um grau elevado
de necessidades não satisfeitas, com um gradiente socioeconómico muito marcado,
na saúde oral, na saúde mental e nos medicamentos. Em comparação com o resto da
Europa, Portugal não sofre de maiores barreiras de acesso, mas estas barreiras
estão mais marcadas do ponto de vista socioeconómico, em particular no que diz respeito
às restrições financeiras.
Neste quadro, devem ser salientadas
três situações notáveis, e esperadas: a iniquidade na utilização e no acesso à
saúde oral, à saúde mental, e aos medicamentos. Nestes três campos, não existem
apenas limitações fortes no acesso, como também estas limitações afectam de
forma desproporcional os mais pobres. No caso da saúde oral e da saúde mental,
esta iniquidade explica-se pela falta de oferta destes serviços no Serviço
Nacional de Saúde, estando a necessidade a ser em grande parte satisfeita através
do sector privado, ou seja, apenas acessível para quem tem seguro ou capacidade
de pagar.
No caso da saúde oral, houve tentativas
para atenuar esta situação através dos cheques-dentista, para poder recorrer ao
sector privado, mas possivelmente esta iniciativa não conseguiu reduzir a
iniquidade.
Assim, não se conseguirá melhorar
o acesso a determinados cuidados, nem reduzir as despesas catastróficas em
saúde sem uma acção determinada no SNS no campo da saúde oral e da saúde
mental, e na melhoria do acesso aos medicamentos para os cidadãos mais carenciados.
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