Antes eram três, agora são cinco. Cinco clínicas de medicina, em Tavira, Loulé, Olhão, Estoi e Tunes, a operar em condições aparentemente legais. Três delas foram encerradas a 16 de Novembro após uma operação conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com a presença da Autoridade de Saúde Pública, Ordem dos Médicos e Ordem dos Médicos Dentistas. Mas entretanto, após nova inspeção das autoridades de saúde, o Expresso apurou no local que as clínicas já foram reabertas e os proprietários - ele médico dentista, ela médica cardiologista - até já abriram mais duas, em Estoi e em Tunes.
Contactado pelo Expresso, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro, diz que é tempo de agir: "Não queremos que a situação possa descambar para prejuízo dos doentes. Temos de agir antes disso", diz, garantindo não poder atuar só em face da situação da imigração ilegal, "sem que a sentença transite em julgado". Isto porque, recorde-se, os proprietários das cinco clínicas - dois médicos de nacionalidade brasileira, mas legalizados em Portugal e inscritos na Ordem dos Médicos - estão acusados de vários crimes: de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, crime continuado de corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, e do crime de extorsão.
Segundo a acusação do Ministério Público de Olhão, o casal terá ainda de responder em julgamento pela autoria moral de outros dois, o crime continuado de usurpação de funções e o de falsificação de documentos, relativos à cobertura dada aos imigrantes brasileiros que trabalhavam nas clínicas como dentistas e passavam receitas em nome do proprietário. Não estavam inscritos na Ordem nem tinham vistos de trabalho legalizados em Portugal.
Por outro lado, a Ordem garante que já remeteu o caso desde Novembro para o Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD sobre este caso."Iremos solicitar à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a identificação dos respectivos corpos clínicos, nomeadamente dos diretores clínicos responsáveis pelo funcionamento das clínicas", acrescenta Orlando Monteiro.
Jornal Expresso (13 de Abril de 2011)Contactado pelo Expresso, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro, diz que é tempo de agir: "Não queremos que a situação possa descambar para prejuízo dos doentes. Temos de agir antes disso", diz, garantindo não poder atuar só em face da situação da imigração ilegal, "sem que a sentença transite em julgado". Isto porque, recorde-se, os proprietários das cinco clínicas - dois médicos de nacionalidade brasileira, mas legalizados em Portugal e inscritos na Ordem dos Médicos - estão acusados de vários crimes: de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, crime continuado de corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, e do crime de extorsão.
Segundo a acusação do Ministério Público de Olhão, o casal terá ainda de responder em julgamento pela autoria moral de outros dois, o crime continuado de usurpação de funções e o de falsificação de documentos, relativos à cobertura dada aos imigrantes brasileiros que trabalhavam nas clínicas como dentistas e passavam receitas em nome do proprietário. Não estavam inscritos na Ordem nem tinham vistos de trabalho legalizados em Portugal.
Por outro lado, a Ordem garante que já remeteu o caso desde Novembro para o Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD sobre este caso."Iremos solicitar à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a identificação dos respectivos corpos clínicos, nomeadamente dos diretores clínicos responsáveis pelo funcionamento das clínicas", acrescenta Orlando Monteiro.
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Estas situações devem ser severamente punidas e a Ordem dos Médicos Dentistas deve estabelecer urgentemente parcerias com as associações profissionais estrangeiras, nomeadamente do Brasil, a fim de regular a entrada em Portugal de profissionais altamente qualificados no âmbito da saúde oral.
Por outro lado, é obrigação das autoridades portuguesas assegurarem todas as condições que assegurem a plena integração dos imigrantes que escolherem o nosso país para viver e trabalhar, sem qualquer tipo de descriminação.
Por outro lado, é obrigação das autoridades portuguesas assegurarem todas as condições que assegurem a plena integração dos imigrantes que escolherem o nosso país para viver e trabalhar, sem qualquer tipo de descriminação.
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