339. Século XXI: O descalabro da saúde oral em Portugal

Pela sua pertinência trago para aqui dois comentários que foram enviados para o SAÚDE ORAL. O primeiro provem de uma médica dentista que trabalha com crianças e jovens num centro de saúde, chamando a atenção para o facto de ser colocada no desemprego pelo famoso cheque dentista que trata as crianças aquela hora daquele dia daquele mês daquele ano naquele sítio com aquele fulano, mesmo que para isso tenha agora OFICIALMENTE que esperar dois, três ou mais anos para ter idade para ser tratado a um abcesso ou a uma cárie (daria vontade de rir se não fosse verdade e não estivéssemos em Portugal, com um governo do Partido Socialista):
“Sou médica dentista e trabalho num centro de saúde a atender só crianças dos 3 aos 18 anos. Estou em risco de ficar desempregada devido à criação do famoso cheque dentista que não é mais do que atirar areia para os olhos do nosso povo... uma criança com 8 anos, por exemplo, terá de esperar até aos 10 para tratar um abcesso? Uma criança com 5 anos já com os primeiros molares terá de esperar até aos 7 para selantes?”
O segundo comentário é de quem também está no terreno e sabe o que vai acontecer à maioria das crianças e jovens com quem está a lidar: daqui a cinco, dez ou quinze anos (2015, 2020 ou em 2025) muitos deles terão perdido metade (escrevi bem, metade) dos dentes porque agora não têm qualquer hipótese de terem acesso a cuidados de saúde oral (falo claro, cuidados de saúde oral no sentido exacto do termo):
“Trabalho como psicóloga num agrupamento de escolas inserido num bairro social muito problemático. Tenho lá alunos que tenho a clara percepção que quando chegarem à idade adulta, não terão metade dos dentes, ou seja, a prevenção nestes jovens já era. Necessitam de inúmeros tratamentos, mas os adultos responsáveis por eles reclamam não conseguir pagar as consultas.

Digo adultos, pois muitos não têm pais, e muito menos alguém que desde cedo pudesse considerar a saúde oral como uma prioridade a par de outras. Com 2 ou 3 cheques dentistas, como vão estes alunos fazer os tratamentos que necessitam? Já para não falar da quantidade de jovens que já ultrapassaram os 13 anos...Não há nenhuma forma de apoio social a estas pessoas?”

Apesar de estarmos no Século XXI e Portugal pertencer à União Europeia, parece que o destino e o percurso destas crianças e jovens será pouco diferente de outros que agora chegaram à idade adulta (ver aqui).

Mas há mais … Sabe que, se tiver a infeliz necessidade de recorrer a uma urgência de odontologia em determinados hospitais centrais (digo bem, hospitais centrais), não existe sequer um médico especializado para o atender? Vá lá, imagine-se num fim-de-semana em Vila Real e acontece-lhe o azar de ter um acidente facial e necessite urgentemente de ser atendido por um odontologista ou médico dentista? Bem, o melhor é que isso nunca lhe venha a acontecer!
E sabem mais? O senhor Primeiro Ministro, a Senhora Ministra da Saúde, a Senhora Ministra da Educação, o Senhor Director-Geral da Saúde, os senhores Deputados à Assembleia da República, o Senhor Presidente da República e a Ordem dos Médicos Dentistas têm conhecimento destes factos. E o que fazem para os resolver? Todos sabemos que estes senhores lidam com dezenas de milhares de milhões de euros e que bastava tão pouco para que este problema não fosse um cancro dentro do nosso país; apenas a má fé própria de todos eles (vá lá o diabo saber porque agem assim) negam o acesso à saúde oral a largas centenas de milhares de crianças e jovens do país, com consequências devastadoras para o resto das suas vidas.

338. Mais de 200 mil crianças abrangidas com cheques-dentista

Mais de 200 mil crianças com sete, dez e 13 anos que frequentam o ensino público vão ser abrangidas pelos cheques-dentista, anunciou hoje o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro. A portaria que alarga os cheques-dentista às crianças foi publicada hoje em Diário da República e tem como objectivo essencial a preservação da dentição definitiva.
Em declarações à Agência Lusa, Manuel Pizarro explicou que vão ser abrangidas por esta medida 210 mil crianças. "Todas as crianças que completam este ano sete, dez anos e 13 anos e que frequentam o ensino público", sublinhou. Haverá ainda 20 mil cheques para crianças do ensino pré-escolar, com quatro e cinco anos, que sejam indicadas pelos seus médicos de família, revelou à Lusa.
Segundo Manuel Pizarro, as crianças com sete e dez anos receberão no máximo dois cheques e os de 13 anos três. "Se tomarmos como referência o que está a acontecer com as grávidas que recorrem ao Serviço Nacional de Saúde e que recebem cheques-dentista desde Maio de 2008, cada cheque dá para fazer em média dois tratamentos", justificou.
A medida insere-se no Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), que foi elaborado pela Direcção-Geral de Saúde e pelas organizações profissionais que representam os médicos dentistas e os estomatologistas. "Eu julgo que todos reconhecemos que uma das limitações do Serviço Nacional de Saúde era o acesso à saúde oral", afirmou o secretário de Estado, acrescentando: "Pretendemos, de uma forma equilibrada e tecnicamente sustentada, ir aos poucos introduzindo programas de saúde oral que valorizem o Serviço Nacional de Saúde".
Em 2008, foram as grávidas e os idosos abrangidos por esta medida, que em 2009 foi alargada às crianças. "Isto é para ter continuidade que seja sustentável do ponto de vista técnico e financeiro e que permita que os portugueses possam sorrir com um sorriso mais bonito", acrescentou.
Os utentes beneficiários têm liberdade de escolha dos médicos estomatologistas e dentistas aderentes, que constam de uma lista nacional disponível nas unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde e no sítio electrónico

"https://www.saudeoral.min-saude.pt/sisoral/pnpso/".
RTP

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Mais uma gota de água para colmatar a precariedade e o abandono da valência da saúde oral no nosso país. Depois de um vasto estudo sobre a saúde oral (Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais 2008), surgem medidas desgarradas e sem qualquer sentido para combater e resolver eficazmente o problema; parece mesmo que afinal não valeu a pena o esforço e o dinheiro gasto naquele estudo, pago pelo dinheiro dos contribuintes.
Em vez de efectuar um projecto inovador e de eficácia, de acesso a todas as crianças e adolescentes, com base naquele estudo, valorizando a qualidade e não os números, voltamos a assistir a iniciativas governamentais de pura demagogia e propaganda em véspera de eleições, pois o que interessa são números e mais número, sem qualquer interesse pela qualidade, durabilidade e sustentabilidade das medidas tomadas.
Espera-se que as entidades profissionais ligadas ao sector da saúde oral saibam demarcar-se destas medidas demagógicas, não alinhando na distribuição de rebuçados às crianças, propondo políticas de saúde oral alternativas e que sejam eficazes e eficientes e que tenham única e exclusivamente o interesse das crianças e jovens portugueses.

337. Ordem quer baixa do IVA nos dentífricos com flúor como "medida de saúde pública"

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) defende a redução do IVA nas pastas dentífricas com flúor, através de uma reclassificação do produto, por "comprovadamente serem eficientes na prevenção da doença infecciosa mais comum, a cárie dentária". À Lusa, o bastonário Orlando Monteiro da Silva argumentou ser uma "medida de saúde pública".
"O flúor é comprovadamente uma substância eficaz na prevenção e por isso os dentífricos não devem ser taxados como qualquer perfume ou outro cosmético", a 20 por cento, disse. A Ordem já solicitou a alteração da taxa em 2007, em carta enviada ao então ministro da Saúde Correia dos Campos, mas não obteve qualquer resposta.
A OMD pretende que as pastas, actualmente consideradas produtos de luxo cosméticos, sejam reclassificadas como bens essenciais preventivos e terapêuticos, como já aconteceu com fraldas e preservativos. Depois da reclassificação, a diminuição da taxa de IVA pode ficar inscrita no Orçamento de Estado, previu Orlando Monteiro da Silva.
Por outro lado, os refrigerantes ou os chupa-chupas são tributados a cinco por cento "quando são produtos altamente cariogénicos", notou ainda o bastonário. Fonte da Direcção-Geral da Saúde (DGS) indicou hoje que qualquer decisão nesta área é "política" e que a DGS não recebeu pedido para se pronunciar. Cabe à DGS avaliar e sustentar tecnicamente a relevância e importância dos pedidos, acrescentou a mesma fonte à Lusa.
Fonte da Autoridade Nacional do Medicamento (INFARMED) referiu ser responsável pela garantia de qualidade do que é colocado no mercado em termos de medicamentos, produtos cosméticos e de higiene corporal. Para ser considerado como medicamento, os fabricantes terão de submeter o produto às diversas entidades europeias competentes, explicou ainda a mesma fonte.
O bastonário sustentou, por seu lado, não pretender que as pastas passem a medicamentos, o que acarreta um complexo processo, mas a bens essenciais e lembrou que a reclassificação cabe a cada Estado-Membro. À Lusa, o responsável exemplificou a diferença do IVA taxado entre Portugal (20 por cento) e Espanha (7 por cento) nos materiais de uso médico dentário.

RTP

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A Ordem dos Médicos Dentistas tem a obrigação de intervir nas políticas de saúde oral seguidas no país; é tempo de assumir as suas responsabilidades pelo panorama desolador na prestação dos cuidados primários e preventivos que hoje (não) se fazem em Portugal.
Não é apenas a descida do IVA sobre as pastas dentífricas; a OMD deve e tem a obrigação de ir muito mais longe e exigir firmeza e determinação na resolução do problema do abandono dos cuidados de saúde oral a prestar à população feito pelo actual governo do Partido Socialista, bem como pelos outros que o antecederam.
Porque somos todos nós a pagar impostos para a formação dos médicos dentistas em Portugal; estes médicos formados não podem depois estar apenas ao serviço das pessoas ricas e abandonar ao esquecimento a assistência que devem ter com o resto da população que pagou a sua formação com o dinheiro dos seus impostos.
É lamentável a desgraça que se abate sobre os mais desfavorecidos, nomeadamente crianças, jovens e idosos a quem é descurado qualquer tipo de acesso a cuidados dignos de saúde oral, apesar de sermos um país membro de pleno direito da União Europeia.

336. Portugal e Espanha: duas formas distintas e completamente opostas de tratar a saúde oral das crianças

O Ministério da Saúde lançou uma campanha de saúde oral em que todas as crianças espanholas entre 7 e 15 anos podem visitar gratuitamente o dentista durante o ano de 2009. Bernat Soria, ministro da Saúde e Defesa do Consumidor, disse que "o objectivo é que a saúde oral diz respeito a todos e que o sorriso de cada criança nunca deverá depender da sua condição social." Assim, irá promover a extensão destes serviços em Espanha, com a assinatura de acordos com as Comunidades Autónomas. O projecto inclui uma ampla cobertura de serviços odontológicos, a partir de revisões anuais a um tratamento especial, através de obturação, extracção de dentes ou limpeza da boca, por exemplo.

MangaSpam.com

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O mesmo problema em dois países irmãos: em Espanha faz-se campanhas de prevenção para eliminar o problema; em Portugal "esconde-se" o problema para evitar a prevenção.

Completamente vergonhoso o comportamento das entidades públicas e privadas portugueses, relacionadas directamente com a área da saúde oral, ao restringirem o acesso das crianças e jovens a cuidados de saúde primários consoante a sua classe social; não foi para isto que se fez o 25 de Abril de 1974. É imperativo denunciar o escândalo, cá e no estrangeiro, pois todos estamos a pagar impostos de igual modo para a formação dos dentistas e estomatologistas, que não podem estar só ao serviço das classes sociais ricas.

335. Verbas do Orçamento de Estado suficientes para «manter e melhorar» cuidados de saúde, diz ministra

A Ministra da Saúde, Ana Jorge, considerou que o Orçamento de Estado para 2009 é o suficiente para «manter e melhorar os cuidados de saúde à população». Em declarações à margem da assinatura de um protocolo com as Câmaras de Vila do Conde e da Póvoa de Varzim para a construção de um novo centro hospitalar, Ana Jorge afirmou que «temos o orçamento que é o possível neste momento e, portanto, temos a obrigação de o gerir bem».
Segundo a Ministra da Saúde, «gerir bem não significa cortar, significa pensar nos recursos que existem e nas necessidades que há». «É fundamental definir prioridades, envolver os profissionais e também a população, que tem de ser capaz de recorrer aos serviços de saúde de forma racional e responsável», afirmou Ana Jorge.
A propósito da proposta de Orçamento de Estado para 2009, a ministra frisou que foi feita «com realidade e pensando naquilo que é possível fazer desde que seja bem gerido». Para a responsável, as prioridades «estão definidas», destacando-se a continuidade das reformas dos cuidados de saúde primários e dos cuidados continuados e hospitalares, além dos «programas de saúde que fazem parte do plano nacional e que tem de ser acompanhado».
No que concerne a listas de espera em cirurgia e saúde oral, Ana Jorge afirmou que «vamos dar enfoque nalgumas áreas para melhorar aspectos complicados».

A ministra que detém a pasta da Saúde também anunciou que divulgará um programa sobre a redução das listas de espera em cirurgia, relativo à cirurgia de ambulatório. «Este novo modelo, com um conjunto de atitudes e práticas que divulgaremos segunda-feira, permitirá reduzir as listas de espera, porque há muitas cirurgias que se podem realizar com apenas um dia de internamento, em condições de total segurança para o doente», concluiu Ana Jorge.

TSF

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A Senhora Ministra reconhece que não são as verbas que constituem o principal entrave à produtividade na área de saúde pública e, consequentemente, da prestação de cuidados de saúde primária às populações. De facto, existe uma falta de organização da forma de administrar os vários departamentos de saúde pública, quantas vezes obsoletos e que, em vez de melhorar os cuidados de saúde da população, têm o efeito perverso de actuarem em sentido oposto.
O avanço tecnológico pode libertar muitos recursos do Serviço Nacional de Saúde desperdiçados em burocracia para ser implantado directamente na prestação de cuidados de saúde.
Por exemplo, porque é que o Ministério da Saúde não transfere as verbas que gasta em saúde oral para as escolas ou para os centros de saúde? Poder-se-ia assim ganhar imenso em termos de produtividade e resultados em saúde oral; enquanto tal não acontecer, é o desespero de quem precisa e vê recusado tratamentos de saúde oral, especialmente as camadas da população mais carenciada, crianças e idosos a quem lhes é negado qualquer possibilidade de um tratamento eficaz em tempo útil.
Palavras para quê? Exige-se é acção e basta de burocracia nos organismos do Ministério da Saúde.

334. Acção de Formação em Voluntariado (ONG Mundo a Sorrir)

Caros Colegas,

Como é do v/conhecimento, a ONGD Mundo a Sorrir desenvolve os seus projectos com o apoio dos seus associados em regime de voluntariado. Assim sendo e para que possamos desenvolver esse mesmo serviço voluntário com qualidade, apostamos na formação dos nossos associados, assim como de potenciais voluntários que se queiram juntar à nossa Causa em prol da Saúde Oral.
E é neste contexto, que nos dirigimos aos Estabelecimentos de Ensino de Medicina Dentária e outros parceiros de comunicação no sentido de solicitar autorização para a divulgação da n/Acção de Formação em Voluntariado junto dos v/associados e Bloguistas, assim como perguntar qual a melhor maneira para o fazermos. Aproveitamos este momento, para informar dos dois grandes projectos a que vamos dar início, ambos aprovados pelo Alto Comissariado da Saúde, e no caso da Clínica, também pela Fundação EDP Solidária:
1) “Projecto Saúde Oral sobre Rodas”, um autocarro que circulará pela cidade, visitando as escolas do 1º ciclo, e onde serão efectuadas sessões de esclarecimento e formação, tendo como objectivos principais da sua intervenção: a promoção de Campanhas de Informação, Prevenção e Promoção da Saúde Oral e desenvolvimento de um trabalho que concorra para a melhoria das condições de vida das famílias. Pretendendo-se também, com estas visitas elaborar um estudo epidemiológico do estado da Saúde Oral na população abrangida pelo projecto.
2) "Projecto Clínica Apoio à Saúde Oral - CASO", uma clínica solidária para apoio a grupos específicos, nomeadamente: jovens, grávidas, idosos e grupos de risco e que pretende ser um veículo de melhoramento da Saúde Oral, numa perspectiva de inclusão social dos utentes.
Certos da v/melhor atenção, agradecemos antecipadamente a V/prezada resposta, enviando
Melhores Cumprimentos

Mundo a Sorrir - Associação de Médicos Dentistas Solidários Portugueses
Rua Ciríaco Cardoso 265-C 5ºDT
4150-213 Porto
220169882/931653608
http://www.mundoasorrir.org/

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Instituição de Utilidade Pública de Portugal
Organização Não Governamental para o Desenvolvimento
Membro da Plataforma Portuguesa das ONGD

333. VERGONHA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE: Centro de Saúde sem dentista há um mês

Desde Setembro que os utentes do Centro de Saúde de Aveiro não têm à sua disposição os serviços de uma médica dentista. A profissional reformou-se e a sua substituição não está para breve, segundo apurou o JN. A passagem à reforma da médica dentista em Setembro passado que prestava serviço no Centro de Saúde de Aveiro, deixou os utentes sem possibilidade de poderem recorrer à prestação de cuidados de saúde oral, no caso dos doentes agudos.
A solução encontrada para obviar à falta da profissional de saúde ora, foi segundo o responsável pelo Centro de Saúde de Aveiro, João Terrível a distribuição de "cheques-dentistas" aos idosos e grávidas e a contratualização com médicos-dentistas ou estomatologistas privados. "Os doentes agudos terão que recorrer aos serviços privados", disse ao JN, João Terrível que minorou os efeitos da falta da dentista no Centro de Saúde.
"Ela tinha um horário de doze horas por semana, por isso, não eram muitos os utentes que tinha", referiu o director do Centro de Saúde de Aveiro que lembrou que aquela unidade de saúde possui em serviço um higienista oral. "Estamos em démarches para solucionar o problema, estando a ser equacionada uma solução, que de qualquer das maneiras nunca será encontrada a curto prazo, mas sim a médio prazo", disse ao JN.

Jornal de Notícias

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É absolutamente vergonhoso a política de saúde oral seguida em Portugal. Este exemplo demonstra claramente a tentativa do Ministério da Saúde em destruir o pouco que ainda vai existindo no atendimento da população.
Entre as promessas e os actos sobra a má fé e a liquidação, por parte do Governo, dos cuidados de saúde oral prestados pelo Serviço Nacional de Saúde, algo impensável durante o Estado Novo.

Haja coragem e denuncie-se a situação, pois os impostos que cada um de nós paga (quer seja rico ou pobre) para a formação de dentistas em Portugal não pode depois reverter apenas e só em benefício da classe social de altos rendimentos, que pode pagar consultas no privado.
Infelizmente (porque será?), a Ordem dos Médicos Dentistas parece estar surda perante tão grave atentado à população do país perpetrado pelo actual governo.

332. Linha Dentária - O seu espaço na net para expor e aprender sobre a sua saúde oral.

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http://linhadentaria.blogs.sapo.pt/

331. SAÚDE ORAL: O que devia ser obrigatório no ensino básico e secundário e que ninguém fala.

Sem uma atitude firme dos pais ou responsáveis, qualquer criança ou adolescente pode ter comprometido o seu sorriso definitivamente para o resto da sua vida, com os graves problemas psicológicos e físicos que lhe estão associados.
Porque é que estes assuntos não são directamente abordados e tratados, encontram-se actualmente praticamente banidos dos currículos obrigatórios dos ensinos básico e secundário?
Afinal, se existe uma Ordem dos Médicos Dentistas, qual a sua função no quadro das políticas de prevenção das doenças de saúde oral na infância e adolescência? Não serão concerteza a de adormecer junto aos interesses que os Ministérios da Educação e da Saúde sempre tiveram de desprezar, na generalidade, a saúde oral das crianças e jovens abrangidos pelos ensinos básico e secundário do nosso país.

Afinal, ainda há muito, mas mesmo muito, por fazer pela jovem Democracia Portuguesa nascida em 25 de Abril de 1974; e uma dessas coisas é combater a violação sistemática dos Direitos Humanos pelo estado português e respectivos governos, quando falamos no acesso das crianças e jovens a tratamentos de saúde oral no nosso país, feito actualmente em função das possibilidades económicas de cada família.

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Bibliografia recomendada a qualquer pai ou educador, obrigatório em todas as bibliotecas e centros de recursos didácticos de qualquer escola:

Sorri Dente
Autor: Trigo, Mauricio
Editora: Garrido Editores
ISBN 972-8471-42-4
ISBN 972-8738-15-3