693. Cuidados de saúde oral vão ser alargados a todos os utentes do SNS

Menos de um ano depois, o Governo vai expandir a experiência-piloto de ter dentistas nos cuidados primários. Uma norma publicada esta quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde adianta que a assistência em saúde oral vai deixar de ser garantida apenas às pessoas mais vulneráveis e a incluir todos os utentes das unidades que fazem parte do grupo experimental.

Nos 13 centros de saúde do Alentejo (Montemor-o-Novo e Portel) e da Região de Lisboa e Vale do Tejo (Monte da Caparica, Moita, Fátima, Salvaterra de Magos, Cartaxo, Rio Maior, Azambuja, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Lourinhã e Mafra-Ericeira) todos os utentes inscritos podem agora aceder ao dentista. A consulta é pedida pelo médico de família.

No ano passado, quando tive início o projeto-piloto, os cuidados de saúde oral estavam limitados aos utentes considerados mais vulneráveis. No caso, com diabetes, cancro, doenças cardíacas ou respiratórias, insuficiência renal ou sujeitos a transplante. Ao todo, 3396 doentes foram encaminhados para o dentista e foram realizadas 5316 consultas de saúde oral.

A oferta de cuidados dentários nos centros de saúde, que exclui todas as intervenções estéticas, vai continuar a ser avaliada para a eventual extensão a todas as unidades de cuidados primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e assim a toda a população. A ausência de dentistas nos serviços de saúde do Estado tem sido sempre referida como uma das fragilidades do SNS.

Expresso

692. Entidades privadas: 80 % cobram serviços fictícios de medicina oral

Aos 58 anos, a procuradora Leonor Furtado orgulha-se de uma carreira dedicada ao combate à corrupção. Passou por Timor-Leste, pelo Ministério do Ambiente, pelo Tribunal de Contas, pelo Conselho da Europa e pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Desde 2015 que se dedica a descobrir de quantas formas se pode enganar o Estado à custa das doenças: é inspectora-geral das actividades em saúde, uma área onde as fraudes valem milhões.

Jornal PÚBLICO – Quais as fraudes na saúde que mais a chocam?

Procuradora Leonor Furtado – Tanto é fraude um cidadão que adquire óculos de sol para a família toda pedir comparticipação à ADSE como o caso do médico que prescrevia tantos antibióticos ao pai idoso que ou já o tinha morto ou então aquilo não era verdade. No ano passado interviemos na área da saúde oral e do cheque-dentista. Chocou-me encontrarmos sítios onde não se fazia desinfecção dos instrumentos. Foi uma acção que visou as cinco maiores entidades privadas da região de Lisboa. Mais chocante ainda – e aí já raia a fraude – é que em quatro delas tinham sido facturados ao Estado serviços nunca prestados.

JORNAL PÚBLICO