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A situação da saúde oral na
população infantil e juvenil é tanto mais preocupante pelo conhecimento
adquirido de que a cárie e as doenças periodontais, se adequadamente prevenidas
ou precocemente tratadas, são de uma elevada vulnerabilidade, com custos económicos
reduzidos e ganhos em saúde relevantes. Desde 1985 que a Direção-Geral da Saúde
tem em curso um Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Este programa de
saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS), iniciou-se com a promoção da
saúde oral em meio escolar, sendo alargado posteriormente a medidas preventivas
e curativas com a entrada de Higienistas Orais (HO) e à contratualização com os
serviços privados de medicina dentária. Em 2008, este modelo contratual foi
revisto surgindo o cheque dentista. O estudo pretende contribuir para a
compreensão da evolução do programa de saúde oral, os seus instrumentos e os
seus resultados mais recentes. No estudo empírico, os dados analisados
resultaram da compilação da informação do programa Saúde Oral em Crianças e
Jovens e dos rastreios efetuados na escola. O estudo pretende ainda refletir
sobre os benefícios/custos de um modelo que privilegie os rastreios de cárie
dentária, como medida de triagem versus um modelo de subsídio universal, que
permita o acesso a todas as crianças. A contratação de Higienistas Orais poderá
ter ganhos importantes não só a curto prazo através da triagem das crianças a
atribuir cheque dentista, mas também a longo prazo com a implementação
sistemática de medidas de promoção da saúde oral. Na amostra verificou-se que
apenas cerca de 45,5% das crianças com 7 anos, apresentam a dentição livre de
cáries. Os dados do estudo revelam uma adesão de apenas metade das crianças a
um programa totalmente gratuito, sendo que 24.7% das crianças que efetivamente
tinham necessidades de saúde oral não fizeram uso do cheque dentista. No
entanto, praticamente todas as crianças que utilizam o cheque concluem o plano
de tratamento. A exceção que se verifica aos 10 anos, relacionada com a erupção
dos pré-molares, sugere uma revisão das coortes etárias de atribuição do cheque
dentista. Com aplicação da triagem a um universo de 237 crianças com uma taxa
média de 40,7% livre de cárie, seria possível reduzir os custos em 5700 euros.
A análise económica do setor da saúde oral poderá dar um importante contributo
na tomada de decisões neste setor da saúde.
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