O programa dos cheques-dentista
vai ser estendido aos jovens com 15 anos, abrangendo cerca de 50 mil utilizadores,
um alargamento sem encargos adicionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS),
segundo a Ordem dos Médicos Dentistas. Em declarações à agência Lusa, o
bastonário da Ordem dos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, explicou que já
houve acordo com o Ministério da Saúde sobre este alargamento do programa de
saúde oral nos jovens. Até agora, o programa abrangia crianças em idade escolar
até aos 13 anos, que só no ano passado beneficiaram de 300 mil
cheques-dentist
Além das crianças, em 2012, o programa
permitiu dar cheques a cerca de 100 mil grávidas, idosos com complemento
solidário e doentes com VIH/Sida. O orçamento do programa em 2013 é de 16
milhões de euros, o mesmo do que no ano anterior. Após o acordo com o
Ministério da Saúde, a Ordem dos Médicos Dentista diz que neste momento está a
ser feito «trabalho técnico para operacionalizar» o alargamento aos jovens de
15 anos, não adiantando quando é que podem começar a ser emitidos cheques para
este novo público-alvo. O bastonário justificou a possibilidade de extensão do
programa sem custos adicionais para o SNS com a melhoria dos índices de saúde
oral das crianças já abrangidas no programa: «Melhoraram os índices de saúde
oral e diminuiu o risco que está implícito a um alargamento do programa. É
totalmente diferente apanhar uma criança aos 15 anos que nunca foi vista ou ter
uma criança ou jovem que já foi seguido».
Além disso, Orlando Monteiro da
Silva afirma que a Ordem dos Dentistas «não se coloca de fora do esforço de
contenção de custos que se pede transversalmente à área da saúde». No início
deste mês, o ministro da Saúde anunciou também no parlamento que o acordo com a
Ordem resultou nos primeiros passos para a realização de rastreios ao cancro
oral. Orlando Monteiro da Silva explicou agora à Lusa que a «operacionalização
técnica» está praticamente concluída e que já há linhas de orientação sobre
números de rastreios, de biópsias e grupos populacionais a atingir.
Entre a população com maior risco
de cancro oral estão os fumadores e consumidores excessivos de álcool e a
população mais velha, com o risco a aumentar sobretudo a partir dos 50 anos. Segundo
o bastonário, os tumores na boca em fase inicial podem ser curados e
representam menos custos financeiros e pessoais. «Se tudo estiver aprovado para
este ano, estamos disponíveis para acolher esta vertente de rastreio e
tratamento de lesões malignas. É uma questão de definir quando vamos começar»,
afirmou Monteiro da Silva em declarações recolhidas pela Lusa.
TVI 24* * *
No caminho da direcção certa. Mas
falta implementar o cartão de saúde oral para todas as crianças e jovens; o
programa de cheque-dentista apenas abrange uma reduzida percentagem das
necessidades reais de saúde oral das crianças e jovens, deixando de fora a
esmagadora maioria de quem precisa, como por exemplo quem frequenta o ensino
secundário ou universitário (aqueles que mais precisam de apoio).
Não se entende a atribuição de cheque-dentistas
a quem por assumida negligencia social contraiu o HIV/SIDA (o dinheiro dos
impostos pagos por quem trabalha jamais deveria ser canalizado para esse tipo
de pessoas). Também não se entende a falta de implementação de uma rede de
cuidados de saúde de medicina oral pública, em igual circunstâncias que o
sector privado; uma autêntica vergonha de política de saúde pública que ninguém
ousa denunciar.
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