556. Dentistas acusam seguradoras de enganar doentes

O bastonário da Ordem dos Dentistas acusou hoje as empresas de seguros de enganarem os doentes visando unicamente o lucro, situação que pretende combater com a criação de uma tabela que define os actos medico-dentários. "Acontece com alguns seguros de saúde em que o doente é absolutamente enganado. É vulgar haver seguros que publicitam tratamentos gratuitos, mas não há tratamentos gratuitos", revelou Orlando Monteiro da Silva, em entrevista à agência Lusa.
O bastonário fala em casos de "falta de transparência" e numa "situação pantanosa", alertando para a necessidade de criar legislação que enquadre os seguros de saúde. "Estamos no reino da ditadura do elo mais forte, que são as empresas de seguros e de convenções, que pretendem impor as suas regras na prática medico-dentária visando unicamente o lucro", lamentou.
O bastonário relatou que recebe queixas de várias pessoas que se convencem de que aderem a um plano de cobertura de saúde oral quando, afinal, apenas ficam abrangidas por meia dúzia de actos.
"Pretendemos uma uniformização de critérios para acabar com o livre arbítrio e fazer com que os doentes possam saber pelo que estão cobertos e possam comparar, escolher e decidir", explica Monteiro da Silva, que vai deixar estas preocupações no XX Congresso da Ordem, que decorre em Lisboa até sábado. Para isso foi criada uma tabela de nomenclatura dos actos próprios dos médicos dentistas, que abrange 786 actos, e que terá de ser adoptada por clínicos, seguradoras e empresas de convenções.
Nessa tabela, que terá de ser adoptada ao longo do próximo ano, serão detalhados todos os actos médicos para que a cada um possa ser atribuído um valor. A Ordem dos Dentistas dá o exemplo de uma simples restauração de um dente, que na terminologia médica pode significar 46 actos distintos. "Pretendemos certificar que todos, médicos, convenções e seguradoras, utilizam a mesma linguagem quando se referem aos tratamentos de medicina dentária", refere Monteiro da Silva.
O bastonário aponta ainda o caso da ADSE (subsistema de saúde dos funcionários públicos), que diz ter uma tabela de actos cobertos "muito reduzida e desactualizada", não permitindo sequer a realização de uma biopsia caso o médico suspeite de um cancro oral.
A Ordem dos Médicos pede ainda que seja criada legislação para regular e enquadrar o mundo dos seguros e das convenções: "As seguradoras não levam minimamente em conta a qualidade dos tratamentos. Visam condicionar apenas os doentes nos tratamentos a que têm direito".
Expresso

555. Redução das deduções fiscais na saúde rende 440 milhões de euros ao Estado

As deduções fiscais em saúde no IRS vão ser reduzidas de uma forma drástica mas alguns médicos e especialistas em fiscalidade avisam já que a medida pode ter efeitos perversos, levando a um aumento da evasão fiscal e, simultaneamente, a uma diminuição do recurso ao sector privado, com uma consequente sobrecarga do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O certo é que, ignorando estes efeitos perversos, a redução das deduções à colecta em saúde - de um máximo de 30% para apenas 10% - permitirá ao Estado aumentar a receita fiscal em mais de 439 milhões de euros, tendo em conta os valores registados em 2009, calcula a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) no seu recente estudo sobre a sustentabilidade financeira do SNS.
Em 2009, de acordo com os dados da Direcção-Geral dos Impostos, mais de dois terços dos agregados familiares (4,4 milhões) apresentaram despesas de saúde nas declarações de IRS. O valor das deduções à colecta totalizou então 659 milhões de euros. Com as novas regras, esse montante ficar-se-ia pelos 219 milhões, conclui a ERS. Acresce que na proposta de Orçamento do Estado para 2012 se institui um limite máximo para as deduções (838,44 euros) e os dois escalões com rendimentos mais elevados deixam de poder apresentar despesas de saúde.
Mas há factores que não entram nesta contabilidade - e que podem alterá-la substancialmente. Pode, por exemplo, "regressar-se à velha história - com recibo é tanto, sem recibo é tanto - que ainda há alguns anos era comum nos consultórios médicos", admite um especialista. "Obviamente, quando não há interesse mútuo na passagem de recibos, apesar de este procedimento ser ilegal, há um potencial de fuga ao fisco", reconhece Orlando Monteiro da Silva, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
O outro efeito perverso previsível, diz, passa por uma eventual diminuição da procura dos cuidados de saúde privados e o consequente aumento do recurso aos serviços públicos. Um risco acrescido na área da Medicina Dentária, porque a este nível não há praticamente respostas dentro do SNS. É provável que haja uma contracção da procura, com as pessoas a adiarem tratamentos mais complexos, admite o bastonário. "Em 2010, já se verificou um decréscimo de 20% a 30% e este ano vamos pelo mesmo caminho."
Público
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Espera-se que o Senhor Ministro da Saúde apresente urgentemente as soluções que o Serviço Nacional de Saúde adoptará na área da medicina dentária, tendo em conta a incapacidade do sector privado em adaptar-se às necessidades da população em tempo de crise económica. Não façam recair sobre a população os efeitos de políticas de saúde oral completamente desastrosas seguidas em Portugal nos últimos anos.

554. Saúde oral em Portugal sem novidades

A mudança de governo em Portugal deixava prever uma mexida nas politicas de saúde oral seguidas no nosso país nos últimos anos e que contribuíram para a enorme degradação dos cuidados de saúde oral oferecidos à população, nomeadamente a mais carente e que não tem qualquer capacidade económica de recorrer a serviços de saúde privados.
Passados já alguns meses, ainda não se perspectivou, por parte do governo, quaisquer medidas que façam antever uma profunda alteração da prática da saúde oral e dentária no nosso país, continuando a assistir-se aos mesmos padrões procedentes do governo socialista.
Começa a ser um péssimo exemplo para o país vermos o governo continuar políticas de saúde oral que são puras cosméticas, que têm um impacto reduzidíssimo e que servem apenas uma percentagem ínfima das necessidades da população (menos de 10 % das necessidades infantis; mais de 90 % das necessidades infantis e juvenis não são colmatadas).
Entretanto os grupos privados continuam a ganhar fortunas, à custa da mão – de – obra de profissionais altamente qualificados e formada à custa dos impostos de quem trabalha e que continua a ver que os seus filhos jamais terão os devidos cuidados de saúde dentários.
Qual o destino dado à nova equipa do Ministério da Saúde às propostas que recebeu por escrito e que constam das postagens número 535 e 536 deste blogue?

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Governo mantém verbas para cheque-dentista
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O Governo vai manter as verbas para o programa dos cheques-dentista e está a estudar a possibilidade de alargar esta medida ao cancro oral, uma doença que está a aumentar em Portugal, anunciou este domingo a Ordem destes profissionais. Durante o XX Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas, que durante três dias reuniu em Lisboa mais de 2.600 participantes de todo o país, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Leal da Costa, anunciou a manutenção da dotação do Programa Nacional de Promoção Oral que institui os cheques-dentista.
Em comunicado divulgado no final do encontro, o bastonário da ordem, Orlando Monteiro da Silva, congratulou-se com a decisão da tutela, lembrando que «este programa é essencial para a população com menores recursos, porque o Serviço Nacional de Saúde [SNS] não tem, internamente, resposta para os doentes de saúde oral». Em Portugal, à semelhança do resto do mundo, 90% da população sofre de cárie dentária e doença periodontal (osso e gengivas).
«Apostar na intervenção precoce permite minorar a despesa com estas doenças para os pacientes e para o Estado», explicou Orlando Monteiro da Silva, acrescentando que o cheque-dentista garante o acesso aos tratamentos da população mais sensível, nomeadamente grávidas, crianças e idosos. O bastonário sublinhou ainda a possibilidade em estudo pelo Governo de alargar o cheque-dentista ao cancro oral, uma doença que afecta este ano 35 mil pessoas na Europa e provoca a morte a 7.500. Segundo o responsável, este tipo de cancro está a aumentar no país, em grande parte devido aos estilos de vida, já que na origem desta doença estão sobretudo factores como o tabaco, o excesso de álcool ou uma alimentação deficiente em legumes e frutas frescos.
Ao abrigo do cheque-dentista, mais de um milhão de portugueses já teve acesso a consultas de especialidade desde 2008, 600 mil dos quais só este ano: 500 mil crianças de sete, dez e 13 anos e 100 mil grávidas, idosos e crianças com menos de seis anos. No Congresso, foi ainda apresentada pelo Bastonário a Tabela da Nomenclatura dos médicos dentistas que, a partir de agora, será referência obrigatória para todos os profissionais da área, uniformizando a designação de procedimentos e tratamentos até aqui descritos em vários documentos, nem sempre coincidentes.
A Tabela de Nomenclatura regula a designação dos atos próprios da medicina dentária, certificando-se que todos os envolvidos, médicos dentistas, doentes, sistema de saúde, subsistemas, convenções, seguradoras, planos de saúde e outras entidades reguladoras, utilizam a mesma terminologia.
TVI24

553. Queixas contra dentistas sobem

As reclamações na área da medicina dentária subiram cerca de 40 por cento em apenas um ano e em 2010 representavam 9% do total das queixas registadas na saúde. Os dados revelados pela Entidade Reguladora da Saúde mostram que em 2007, a área da medicina dentária tinha apenas 33 queixas a registar, mas em 2008 alcançou as 363. Em 2010, o número atingiu as 666 reclamações e na primeira metade deste ano já 552 pessoas tinham apresentado queixa.

O aumento de clínicas dentárias que praticam preços supostamente baixos são uma das razões que levaram a este “aumento substancial de reclamações”, segundo revelou Ana Sofia Ferreira, jurista da Deco, ao “Público”. A maioria das queixas devem-se à qualidade dos serviços prestados, assim como à existência de check-up alegadamente gratuitos.

Record