Em 2019, 33,8%
dos beneficiários do cheque-dentista não usufruíram deste vale que abrange
grupos populacionais considerados vulneráveis (grávidas, idosos beneficiários
do complemento social, portadores de VIH/SIDA e crianças e jovens – 7, 10, 13,
16 e 18 anos). Os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) são manchete da edição
de hoje, 9 de janeiro, do jornal Público. Em declarações ao matutino, o
bastonário da OMD mostra-se insatisfeito com este cenário, mas destaca os
números absolutos (número de cheques emitidos e usados), em que se regista uma
utilização do cheque-dentista na ordem dos 80%. Tanto Ordem como DGS consideram
que esta percentagem é elevada e deverá manter-se estável. “Não prevemos que
haja um grande aumento [da percentagem de utilizadores], porque há muitas
pessoas que têm seguros de saúde ou a ADSE”, explica Margarida Jordão, da
equipa da saúde oral da DGS, ao Público.
OMD e DGS
justificam os dados com o facto de muitos beneficiários não quererem mudar de
médico dentista, sobretudo no caso das crianças, que são o principal grupo
abrangido pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Orlando Monteiro da
Silva aponta igualmente a falta de literacia e a dificuldade de transportar as
crianças até aos consultórios, no caso de algumas localidades, como motivos
para o desperdício de vales. Quanto ao alargamento às crianças entre os dois e
os seis anos, proposto pela OMD e que está previsto no programa do Governo, o
jornal notícia que não existe uma data prevista para a sua entrada em vigor.
“Esperemos que seja o mais rápido possível e que não se comece a pensar nisso
apenas em 2023, criando então um grupo de trabalho”, constata Orlando Monteiro
da Silva.
Questionado pela
Antena 1 e TSF sobre os dados hoje divulgados, o bastonário defende igualmente
que é preciso apostar numa maior divulgação do cheque-dentista, até porque a
necessidade existe. A sua não utilização acontece muitas vezes porque “ou não
querem ou não têm conhecimento ou têm outros subsistemas”, explica à Antena 1.
E acrescenta à TSF que, no caso das crianças, “devia haver uma
responsabilização dos encarregados de educação, nomeadamente em termos de
seguimento, que é para evitar que as crianças tenham cárie dentária e outras
doenças”.
Orlando Monteiro
da Silva sugere a reutilização dos cheques não usados no alargamento do
programa a todas as grávidas (e não apenas as acompanhadas nos centros de
saúde) e crianças (e não só as do ensino público) e num maior acesso dos
beneficiários que efetivamente fazem uso do cheque-dentista.
O Público faz
ainda o balanço da presença de médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde
(SNS). Até dezembro de 2019, o projeto, que arrancou em 2016, contabilizava 111
gabinetes de medicina dentária em cerca de um terço dos 91 concelhos do país.
Pelo que, constata Orlando Monteiro da Silva, “um médico dentista para
concelhos onde há 400 ou 500 mil habitantes está longe de ser suficiente”.
O resultado,
reclama, traduz-se em listas de espera a aumentar e na precariedade dos
profissionais, que “são recrutados por prestadores de serviços e só ficam um
ano nos centros de saúde, com tudo o que isso representa de prejuízo para os
próprios e para os utentes”.
Orlando Monteiro
da Silva alerta para a urgência de aprovação da criação da carreira de médico
dentista no SNS, que está na gaveta do ministério das Finanças, após ter sido
aprovada pelo Ministério da Saúde.
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