quinta-feira, 12 de novembro de 2020

731. Impacto da pandemia no cheque-dentista é preocupante


De janeiro a julho deste ano, segundo dados do Portal da Transparência, foram emitidos menos 99.160 cheques-dentista e utilizados menos 108.029. De igual forma, no âmbito do Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral (PIPCO) registaram-se nesse período menos 2.343 cheques emitidos e menos 6.907 utilizados.

Um cenário que revela que o impacto da pandemia afetou não só a prática privada, mas também, “e de forma preocupante”, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), mais conhecido por cheque-dentista. Para o bastonário da OMD, esta área necessita “de um plano de recuperação”, que passa por implementar “modelos diferentes” para que o programa chegue de forma efetiva aos grupos vulneráveis da população.

Em declarações à RTP, Miguel Pavão sugere a possibilidade de a Direção-Geral da Saúde emitir os cheques-dentista em formato online, salientando que estamos a cerca de um mês do término da utilização deste módulo.

O bastonário defende que os efeitos da pandemia no setor “obrigam a uma reflexão profunda sobre o programa e são uma oportunidade para propor novas soluções e mudanças nos programas de saúde oral”. E deixa o alerta: “se nada for feito, corre-se o risco de perder os ganhos de saúde oral alcançados nos últimos anos”.

Dental PRO

 

terça-feira, 15 de setembro de 2020

730. AIMD envia carta a Cristina Ferreira, embaixadora da Medicare

A Associação Independente de Médicos Dentistas (AIMD) enviou a seguinte missiva a Cristina Ferreira, visando a sua parceria com a Medicare:

Exma. Senhora Cristina Ferreira, embaixadora da Medicare,

A Associação Independente de Médicos Dentistas (AIMD) nasceu sob a premente necessidade de lutar pela dignidade profissional e valorização da Medicina Dentária. Um dos seus planos de acção consiste em expor os subterfúgios das seguradoras e planos de saúde, constituindo representação e porta-voz no diálogo e negociação com estas entidades, e pugnando pela implementação de representantes nos seus conselhos médicos com o título de médicos dentistas.
No nosso entendimento e de todos os colegas, a Medicare, plano de saúde que a Senhora representa através do cargo de embaixadora, induz a prática de dumping em saúde oral. Um plano de saúde que oferece aos seus clientes a possibilidade de realizar actos médicos gratuitos e outros abaixo do preço de custo compõe uma prática desonesta e defraudadora. Sabia que a Medicare oferece aos seus clientes 20 actos e/ou tratamentos dentários? Calculamos que seja do seu conhecimento, visto tão veemente publicidade a que está directamente associada.
Uma vez que os profissionais de saúde não são remunerados por estes actos médicos, nomeadamente através de uma comparticipação da Medicare, como espera que as clínicas pratiquem os referidos actos médicos sem ter prejuízo de custos de funcionamento e material? Como espera que os profissionais de saúde sejam remunerados pelo seu trabalho? Para que este ponto não seja demasiado abstracto, exemplificamos um dos actos médicos gratuitos da Medicare e o custo de material envolvido: Exodontia de dente monorradicular (“extracção de dente”); custo de funcionamento da clínica (ex.: electricidade, água); material de protecção do utente (ex.: pano cirúrgico ou babete); compressas, esponjas hemostáticas; acondicionamento e esterilização química e térmica do material; tempo de trabalho do médico dentista, assistente dentária e restante staff clínico.
É do seu conhecimento que o Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas proíbe a realização de actos médicos gratuitos? Passamos a citar o Artigo 39º do mesmo: “1- A medicina dentária é por natureza uma atividade com custos inerentes, pelos quais é devida contraprestação pecuniária fixada livremente, não podendo ser praticados atos profissionais gratuitos de forma generalizada ou regular, exceto quando abrangidos pelo regime jurídico do voluntariado e quando respeitadas as normas deste Código e do Estatuto da OMD”.
O que pretendemos trazer ao seu conhecimento é que a Senhora é embaixadora e publicita um plano de saúde que viola a deontologia da Medicina Dentária e promove a economia de escala associada à área da Saúde. Não é possível que profissionais de saúde praticarem actos médicos gratuitos e não tenham prejuízo na sua subsistência. No fundo, a Senhora está a representar e publicitar um plano de saúde que induz a exploração de médicos dentistas e contribui para a sua precariedade laboral.
Sabia que houve médicos dentistas a recorrer ao Banco Alimentar contra a Fome? A Senhora está a par das inúmeras queixas de segurados da Medicare? Sabe que no Portal da Queixa, nos últimos doze meses, houve quase um milhar de reclamações submetidas contra a Medicare, nomeadamente por irregularidades contratuais e burla?
Através de uma notícia publicada na revista “Vidas”, veio ao nosso conhecimento que a Medicare presenteou a Senhora com um Porsche Panamera E-Hybrid, de 2018, pela sua parceria com esta entidade. Para que fique claro, este bem, que agora pertence à sua alegada frota, é o símbolo da exploração em Saúde. Para os médicos dentistas, a Medicare e qualquer plano de saúde que promova a prática de dumping são um dos cancros da área da Saúde. É esta a imagem pública que a Senhora Cristina Ferreira quer que seja associada a si? Deixamos-lhe este apelo: pergunte a si própria se se revê no que a Medicare representa; se gostaria de trabalhar e não ser remunerada pelo seu trabalho, e ainda ter prejuízo. Não vale tudo na vida.

6 Julho, 2020


sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

729. Um terço dos beneficiários não usou o cheque-dentista em 2019

Das 312 mil pessoas que receberam o cheque-dentista, 106 mil não utilizaram o vale, avança o jornal Público.

Em 2019, 33,8% dos beneficiários do cheque-dentista não usufruíram deste vale que abrange grupos populacionais considerados vulneráveis (grávidas, idosos beneficiários do complemento social, portadores de VIH/SIDA e crianças e jovens – 7, 10, 13, 16 e 18 anos). Os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) são manchete da edição de hoje, 9 de janeiro, do jornal Público. Em declarações ao matutino, o bastonário da OMD mostra-se insatisfeito com este cenário, mas destaca os números absolutos (número de cheques emitidos e usados), em que se regista uma utilização do cheque-dentista na ordem dos 80%. Tanto Ordem como DGS consideram que esta percentagem é elevada e deverá manter-se estável. “Não prevemos que haja um grande aumento [da percentagem de utilizadores], porque há muitas pessoas que têm seguros de saúde ou a ADSE”, explica Margarida Jordão, da equipa da saúde oral da DGS, ao Público.
OMD e DGS justificam os dados com o facto de muitos beneficiários não quererem mudar de médico dentista, sobretudo no caso das crianças, que são o principal grupo abrangido pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Orlando Monteiro da Silva aponta igualmente a falta de literacia e a dificuldade de transportar as crianças até aos consultórios, no caso de algumas localidades, como motivos para o desperdício de vales. Quanto ao alargamento às crianças entre os dois e os seis anos, proposto pela OMD e que está previsto no programa do Governo, o jornal notícia que não existe uma data prevista para a sua entrada em vigor. “Esperemos que seja o mais rápido possível e que não se comece a pensar nisso apenas em 2023, criando então um grupo de trabalho”, constata Orlando Monteiro da Silva.
Questionado pela Antena 1 e TSF sobre os dados hoje divulgados, o bastonário defende igualmente que é preciso apostar numa maior divulgação do cheque-dentista, até porque a necessidade existe. A sua não utilização acontece muitas vezes porque “ou não querem ou não têm conhecimento ou têm outros subsistemas”, explica à Antena 1. E acrescenta à TSF que, no caso das crianças, “devia haver uma responsabilização dos encarregados de educação, nomeadamente em termos de seguimento, que é para evitar que as crianças tenham cárie dentária e outras doenças”.
Orlando Monteiro da Silva sugere a reutilização dos cheques não usados no alargamento do programa a todas as grávidas (e não apenas as acompanhadas nos centros de saúde) e crianças (e não só as do ensino público) e num maior acesso dos beneficiários que efetivamente fazem uso do cheque-dentista.
O Público faz ainda o balanço da presença de médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Até dezembro de 2019, o projeto, que arrancou em 2016, contabilizava 111 gabinetes de medicina dentária em cerca de um terço dos 91 concelhos do país. Pelo que, constata Orlando Monteiro da Silva, “um médico dentista para concelhos onde há 400 ou 500 mil habitantes está longe de ser suficiente”.
O resultado, reclama, traduz-se em listas de espera a aumentar e na precariedade dos profissionais, que “são recrutados por prestadores de serviços e só ficam um ano nos centros de saúde, com tudo o que isso representa de prejuízo para os próprios e para os utentes”.
Orlando Monteiro da Silva alerta para a urgência de aprovação da criação da carreira de médico dentista no SNS, que está na gaveta do ministério das Finanças, após ter sido aprovada pelo Ministério da Saúde.