A partir de sábado começam a ser introduzidas de forma faseada consultas de saúde
oral nos centros de saúde, numa primeira fase dirigida a utentes mais
vulneráveis e a partir de 2017 a todos os utentes inscritos. De acordo com um
despacho esta sexta-feira publicado em Diário da República, a partir de dia 2 de
Julho arrancam as experiências piloto, em alguns centros de saúde da Grande
Lisboa e do Alentejo, para ampliar o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral
(PNPSO).
Numa primeira fase, que decorre
até 31 de Dezembro deste ano, têm acesso a consultas de saúde oral os doentes
portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica,
insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados,
inscritos nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde decorrem as
experiências piloto. Na segunda fase, a partir de 1 de Janeiro de 2017, em
função da avaliação das necessidades não satisfeitas e dos tempos de espera,
pode o projecto ser alargado a todos os utentes inscritos nos referidos ACES, de
forma faseada e progressiva, dependendo da referenciação pelo médico de
família.
Na zona da Administração
Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, as experiências piloto vão decorrer
nos ACES de Almada-Seixal (Centro de Saúde do Monte da Caparica), Arco
Ribeirinho (Centro de Saúde da Moita), Médio Tejo (Centro de Saúde de Fátima),
Lezíria (Centros de Saúde de Salvaterra de Magos, do Cartaxo e de Rio Maior),
Estuário Tejo (Centros de Saúde da Azambuja, Alenquer e Arruda dos Vinhos) e
Oeste Sul (Centros de Saúde da Lourinhã e de Mafra-Ericeira).
No âmbito da Administração
Regional de Saúde do Alentejo, as experiências piloto realizam-se no ACES
Alentejo Central, designadamente nos Centros de Saúde de Montemor-o-Novo e de
Portel.
Os utentes inscritos nestes
centros de saúde poderão ser referenciados para consultas de saúde oral, na
sequência de decisão do médico de família, devendo o médico que presta a
consulta de saúde oral manter "estreita articulação" com os restantes
profissionais da equipa de saúde familiar. O despacho especifica que os cuidados
de saúde oral incluídos nas experiências piloto incluem apenas os tratamentos
considerados necessários em termos clínicos, deixando de forma intervenções de
natureza estritamente estética.
Actualmente, no âmbito do
PNPSO, beneficiam do cheque-dentista, crianças e jovens com idade inferior a 18
anos, grávidas em vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde, idosos
beneficiários do complemento solidário e utentes infectados com o vírus do
VIH/Sida. O PNPSO é revisto pela Direcção-Geral da Saúde até ao dia 29 de Julho
de 2016.
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