segunda-feira, 24 de setembro de 2012

585. BRASIL: autoridades zelam pela saúde oral da população

O Brasil Sorridente, que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS), é o maior programa de atendimento odontológico público e gratuito do mundo. Quase 90% das cidades brasileiras contam com alguma das 21.700 equipes de dentistas e técnicos em saúde bucal. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o governo federal vai investir no Brasil Sorridente 3,6 mil milhões de reais até 2014. Além dos consultórios odontológicos dos postos de saúde, o Brasil Sorridente também tem unidades móveis, e está fazendo mutirões para levar o tratamento de dente ou a confecção de próteses, as dentaduras, às regiões onde vive a população mais pobre, áreas rurais e assentamentos por todo o país.

Transcrição
Apresentador: Olá, você, em todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E um bom-dia a você, ouvinte, que nos acompanha aqui no Café!
Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria conversar com a senhora sobre o Brasil Sorridente, o programa de atendimento dentário do SUS. O governo está ampliando as ações do Brasil Sorridente, presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, está, sim. O Brasil Sorridente já é o maior programa de atendimento odontológico público e gratuito do mundo. Quase 90% das cidades brasileiras contam com equipes de dentistas e técnicos em saúde bucal do SUS, o Sistema Único de Saúde. Agora, nós estamos ampliando, sabe, Luciano, a parceria com os estados e os municípios. Estamos investindo cada vez mais para que a população possa tratar dos dentes desde a infância até a idade adulta. Isso significa, Luciano, prevenir as cáries, fazer uma obturação ou até um atendimento mais especializado, como é o caso do tratamento de canal ou um tratamento de gengiva. Até 2014, vamos investir R$ 3,6 bilhões no Brasil Sorridente.
Apresentador: Presidenta, conta para nós como é que a população tem acesso aos dentistas do Brasil Sorridente.
Presidenta: Olha, Luciano, a população é atendida por dentistas, técnicos e auxiliares nos consultórios odontológicos dos postos de saúde e, também, nos 181 consultórios móveis que atendem a população das localidades mais pobres e mais distantes do país. Hoje, temos 21.700 equipes com dentistas e técnicos de saúde bucal em todas as regiões do país, Luciano, em todas. Nós estamos mudando aquela história triste das pessoas que não podiam ir ao dentista porque não tinham dinheiro para pagar o tratamento. Só no ano passado, o Brasil Sorridente fez mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos em todo o país. Esse número vai crescer ainda mais, porque o governo federal vai, sistematicamente, comprar mais consultórios para oferecer mais serviços nos municípios brasileiros.
Apresentador: Presidenta, é uma pena que muitos brasileiros tenham perdido os dentes antes de ter acesso a todos esses serviços do Brasil Sorridente, não é mesmo?
Presidenta: É sim, Luciano, é sim. Mas o Brasil Sorridente tem uma ação muito importante, que é a colocação de próteses dentárias: nossa conhecida dentadura, Luciano. Essas dentaduras ajudam a resgatar a autoestima, a dar mais qualidade de vida para esses brasileiros e brasileiras, porque muita gente tem vergonha de conversar, de sorrir, tem dificuldade até de conseguir um emprego porque perdeu os dentes. Para você ter uma ideia da importância dessa ação do governo, cerca de 4,3 milhões de adultos no Brasil precisam de algum tipo de prótese dentária. Por isso, Luciano, nós também estamos investindo na instalação de novos laboratórios de prótese para que eles possam produzir essas dentaduras nas diferentes regiões do país. Hoje, nós temos laboratórios em 1.304 municípios brasileiros.
Apresentador: Mas, presidenta, às vezes, essas pessoas moram longe do centro da cidade e é difícil para elas procurar um dentista.
Presidenta: Para atender essas pessoas, nós estamos investindo também nos consultórios móveis, que são equipados com todos os equipamentos de um consultório odontológico. Nesses consultórios móveis se pode fazer tanto tratamento dentário que colocar essas próteses que nós nos referimos antes. O dentista tem até aparelho de raio-X para fazer um diagnóstico mais preciso. Hoje, nós temos 181 consultórios móveis em todo o país, e vamos entregar aos estados e município mais mil unidades odontológicas até o final de 2013. Outra boa notícia, Luciano, é que o governo federal está antecipando o repasse dos recursos aos estados e aos municípios para que eles organizem mutirões e prestem atendimento onde vive a população extremamente pobre, nas áreas rurais, nos assentamentos. Queremos buscar as pessoas que mais precisam do tratamento dentário. Queremos salvar os dentes e, quando não for mais possível, colocar próteses.
Apresentador: Então, presidenta, pelo que a senhora acabou de falar, esses mutirões vão devolver o sorriso a muita gente!
Presidenta: Ah, Luciano, a ideia é essa mesmo. Na próxima sexta-feira, por exemplo, eu vou acompanhar um desses mutirões que estão acontecendo por todo o país. Eu vou a Rio Pardo de Minas, lá no norte de Minas, para conferir como está o atendimento à população. Em Rio Pardo, mais da metade da população vive no campo, como ocorre em vários pequenos municípios do Brasil. Então, o consultório móvel vai ajudar muito a cuidar da saúde bucal dos moradores em toda aquela região. Sabe, Luciano, tratar dos dentes é tratar da saúde integral da pessoa, prevenindo problemas de digestão, prevenindo problemas no coração e até nos rins. Todos os brasileiros e brasileiras merecem um atendimento integral à sua saúde, por isso, Luciano, nós estamos fazendo o Brasil Sorridente como sendo um dos principais programas do SUS.
Apresentador: Presidenta, infelizmente, nós chegamos ao fim do programa de hoje. Obrigado por mais esse Café. 

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

584. SINAS@Saúde.Oral


Nesta área é disponibilizada informação sobre a avaliação da qualidade em prestadores de cuidados de saúde oral. A designação “Saúde Oral” prende-se com a intenção de incluir os diversos tipos de cuidados disponíveis – medicina dentária, estomatologia, odontologia… – numa área global e abrangente.
Até ao surgimento do SINAS, a Saúde Oral, em Portugal, não estava sujeita a qualquer tipo de avaliação em termos da qualidade dos serviços prestados: até à data inexistem, no nosso país, trabalhos sistemáticos e estruturados no âmbito da avaliação da qualidade relativamente à Saúde Oral; adicionalmente, verificou-se a carência de um documento agregador das indicações e guidelines clínicas em uso na prática diária, apesar da existência de manuais técnicos. Com o objetivo de colmatar esta lacuna em termos de sistematização documental, foi criado um grupo de trabalho dedicado à produção de um sistema de avaliação da qualidade para a área da Saúde Oral, que pudesse ser integrado no Projeto SINAS.
O grupo contou com a colaboração de elementos externos à ERS, convidados pela sua experiência e reconhecido mérito, procurando abranger vários âmbitos de especialidade clínica e técnica, desde a área dos cuidados de saúde oral até à da qualidade, higiene e segurança. Não se pretende aqui avaliar a prática clínica na sua vertente técnica ou deontológica, mas antes aferir da existência e cumprimento de procedimentos e requisitos conducentes à melhor qualidade dos serviços prestados.
São objeto de avaliação todos os estabelecimentos onde se prestam cuidados de saúde oral, sejam clínicas ou consultórios, com medicina dentária, estomatologia ou odontologia, que estejam registados na ERS e, quando aplicável, devidamente Licenciados. Os dados que servem de base à avaliação são submetidos pelos prestadores e da sua exclusiva responsabilidade. No entanto, são realizadas pela ERS auditorias sistemáticas, a estabelecimentos selecionados aleatoriamente, com o intuito de verificar, in loco, a consistência da informação submetida.
É do conhecimento de todos os intervenientes que, nos termos do artigo 51.º, n.º 1, al. c) do Decreto-lei n.º 127/2009, de 27 de maio, a não prestação de informações, e a prestação de informações inexatas ou incompletas pelos prestadores de cuidados de saúde, quando requeridas pela ERS, no uso dos seus poderes, constitui prática de contraordenação, punível com a aplicação de uma coima de €750 a €3740,98 (Pessoa Singular) ou de €1000 a €44.891,81 (Pessoa Coletiva), nos termos previstos na primeira parte da al. c) do n.º 1 do art.º 51.º do mesmo diploma.
A Comissão de Acompanhamento do SINAS@Saúde.Oral, constituída por diversas personalidades de referência e reconhecida idoneidade, tem vindo a seguir o desenvolvimento do Projeto desde o seu início. A ERS procura assim assegurar-se de que estão representados todos os atores, intervenientes e interessados no processo.
A Comissão reúne com a periodicidade entendida como necessária e oportuna, avaliando o próprio sistema, dando conselhos e opiniões relativamente ao mesmo. Apesar de se tratar de um aconselhamento não vinculativo, o trabalho da Comissão tem sido uma mais-valia inestimável, designadamente enquanto guia para a linha de orientação do projeto no seu global.
Composição da Comissão de Acompanhamento SINAS@Saúde.Oral:
Professor Doutor Américo Afonso (Médico Dentista / Professor da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto / Professor da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário), Doutor António Faria (Médico Dentista), Doutor Carlos Falcão (Médico Dentista), Professora Doutora Filomena Salazar (Médica Dentista / CESPU - Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário), Professor Doutor Germano Rocha (Médico Dentista / Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto), Professor Doutor Jaime Portugal (Médico Dentista / Professor Associado da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa), Professor Doutor José Pedro Figueiredo (Médico Estomatologista / Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra), Doutor Luís Tovim (Médico Dentista), Engenheiro Manuel Batista (Engenheiro Civil), Doutor Nuno Afonso (Médico Dentista), Professora Doutora Patrícia Manarte Monteiro (Médica Dentista / Universidade Fernando Pessoa), Professor Doutor Paulo Maurício (Médico Dentista / Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz), Professor Doutor Pedro Nicolau (Médico Estomatologista / Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Coimbra), Professor Doutor Rui Amaral Mendes (Médico Dentista / Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional das Beiras), Professor Doutor Rui Pinto (Médico Dentista) e Doutora Vanda Urzal (Médica Dentista).