Ao mesmo tempo que o programa de
distribuição de cheques-dentista vai sendo alargado, está lentamente a avançar
outra das promessas do Governo, que passa por integrar médicos dentistas nos
cuidados de saúde primários – no final do ano passado, 55 centros de saúde de
Norte a Sul do país já disponibilizavam consultas de medicina dentária. Mas o
objectivo do Governo é mais ambicioso: até ao final de 2019, pretende-se que
todos os agrupamentos de centros de saúde (ACES) tenham pelo menos um médico
dentista, segundo anunciou em Março o secretário de Estado Adjunto e da Saúde,
Fernando Araújo. Este ano, especificou, serão colocados “mais de metade dos
[dentistas] que faltam” e os restantes vão começar a trabalhar no Serviço
Nacional de Saúde (SNS) no primeiro semestre de 2019.
No final de 2017, eram 24 os ACES
que tinham consultas de medicina dentária, menos de metade do total de
agrupamentos do país, num projecto que arrancou no terceiro trimestre de 2016,
com experiências-piloto em 13 centros de saúde do Alentejo e Lisboa e Vale do
Tejo. No ano passado, este projecto foi alargado e, em todo o país, em
Dezembro, havia consultas de medicina dentária em 60 gabinetes de saúde oral de
55 centros de saúde. As regiões de Lisboa e Vale do Tejo (26) e o Norte (22)
eram as que tinham mais gabinetes de saúde oral, seguidas do Centro
(seis), do Alentejo e o Algarve (com três gabinetes cada).
Projecto numa "fase
embrionária" – Este projecto, sintetiza Paulo Melo, presidente do
conselho geral da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), está "numa fase
embrionária". Os centros de saúde têm um médico dentista e um
assistente dentário, que efectuam tratamentos básicos, como
extracções de dentes, destartarizações e desvitalizações, exemplifica. Segundo
o último Relatório sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do
SNS, no ano passado foram feitas 68.910 mil consultas e referenciados 51.386
utentes nos cuidados de saúde primários. Este projecto inovador,
lê-se no documento, vai continuar a ser alargado, com a abertura de
mais gabinetes de saúde oral, depois de efectuadas obras de requalificação de
espaços, compra de equipamentos e contratação de novas equipas (médicos
dentistas e auxiliares de medicina dentária).
A Ordem dos Médicos Dentistas
também está envolvida e há autarquias que pagam as obras e aquisição de
equipamentos para alguns centros de saúde, sublinha Paulo Melo, que
assume que vai ser necessário ir avançando gradualmente até se conseguir a
cobertura de todo o país. Fruto do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, a
situação epidemiológica está a melhorar, destaca o bastonário da OMD,
Orlando Monteiro da Silva. Se há alguns anos a percentagem de crianças com
cáries aos seis anos era superior a 70%, agora ronda os 50%, exemplifica o
bastonário, satisfeito porque Portugal está perto de atingir algumas das metas
definidas nas recomendações internacionais.
Mas o caminho
está longe estar completo, frisa, lembrando que ainda está por concretizar uma
medida que é fulcral para o acesso à medicina dentária nos hospitais públicos,
onde actualmente existem alguns estomatologistas – a criação da carreira de
médico dentista no SNS, recomendada pelo grupo de trabalho que estudou a
situação. "Falta ainda o aval ministerial", explica Paulo Melo.
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