Mais de 173 mil pessoas já
receberam cheques-dentista desde Janeiro, com a maior fatia de beneficiários a
ser a das crianças dos 7 aos 13 anos, segundo números oficiais da Ordem dos
Médicos Dentistas. Nos primeiros cinco meses do ano, 173.259 pessoas receberam
cheques-dentista, com uma taxa de utilização total a rondar os 65%, mas que
varia dos 24% nos jovens de 15 anos aos 85% nos doentes com VIH/sida.
Os principais beneficiários são
as crianças com 7, 10 e 13 anos das escolas públicas, que receberam já mais de
120 mil cheques para usar em tratamentos dentários em consultórios privados.
Desde o início do programa, em 2008, cerca de 1,9 milhões de utentes tiveram
acesso a cheques-dentista, com os quais foram realizados mais de 6,5 milhões de
tratamentos.
Este Programa Nacional de
Promoção da Saúde Oral abrange crianças e jovens que frequentam as escolas
públicas aos 7, 10, 13 e 15 anos, bem como grávidas seguidas nos serviços
públicos, idosos que recebem o complemento solidário e portadores de VIH/sida.
Desde o início do programa, o número de beneficiários tem vindo sempre a
aumentar, tendo superado os 413 mil no ano passado, com mais de 633 mil cheques
emitidos e 408 mil efectivamente usados.
Segundo o bastonário da Ordem dos
Médicos Dentistas, os dados do programa mostram ainda que a severidade das
lesões tratadas tem vindo progressivamente a diminuir, o que vai ao encontro
dos objectivos. Cerca de 60% das intervenções realizadas correspondem a
procedimentos preventivos, como aplicação de selantes (protectores das fissuras
dos dentes contra a cárie dentária), com a incidência das cáries a apresentar
diminuições consideráveis nas crianças, "o principal alvo" do
programa.
A Ordem dos Médicos Dentistas
defende, contudo, que o programa seja alargado aos diabéticos, lembrando que é
um grupo com riscos adicionais para problemas de saúde oral. Para o bastonário,
Orlando Monteiro da Silva, na actual situação económica do país "deve ser
ponderado o alargamento do programa a grupos de risco adicionais, como os
diabéticos". Para isso, Monteiro da Silva frisa ser necessário um
"aumento da dotação orçamental" do programa, recordando ainda que há
cerca de um milhão de diabéticos diagnosticados no país.
Apesar de a questão das verbas
necessários para alargar os cheques-dentista ser uma decisão do Ministério da
Saúde, o bastonário considera que se trata de "um investimento que permite
uma racionalização de custos". "Há uma relação enorme entre diabetes
e saúde oral. A diabetes precisa de estar controlada para se ter uma boa saúde
oral e vice-versa. É preciso um bom controlo da saúde oral, principalmente ao
nível da gengiva e do osso, para que a diabetes não seja exacerbada",
explicou à agência Lusa.
Recentemente, a Entidade
Reguladora da Saúde questionou a universalidade e equidade no acesso aos
cheques-dentista, lembrando que ficam de fora crianças que frequentam escolas
privadas e grávidas não seguidas nos serviços públicos. Actualmente, são 3305
os médicos dentistas a colaborar com o programa, que chega a mais de 5500 clínicas
e consultórios em todo o país.
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